DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00044/2024 - 11.06.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 4.275,00; CT Nº 00046/2024 - 12.06.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 8.527,30; CT Nº 00047/2024 - 12.06.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 2.568,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de motocicleta tipo off-road para atender as demandas da secretarias de saúde do município de Itatuba-pb. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 05 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 3 de Junho de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas das secretarias do município de Itatuba. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 05 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 7 de Junho de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo ambulância tipo A de suporte básico, de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:05 horas do dia 05 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.. Itatuba - PB, 10 de Junho de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00112/2024 - 06.06.24 - FM - INFORMATICA LTDA - ME - R$ 25.208,25; CT Nº 00113/2024 - 06.06.24 - GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. - R$ 4.250,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00139/2024 - 17.06.24 - ANDREZA ARAUJO SOUZA - R$ 1.871.001,60; CT Nº 00140/2024 - 17.06.24 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 1.515.974,85; CT Nº 00141/2024 - 17.06.24 - EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ES P EC I A I S LTDA - R$ 9.629,10. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00148/2024 - 18.06.24 - ANDREZA ARAUJO SOUZA - R$ 163.465,25; CT Nº 00149/2024 - 17.06.24 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 443.885,00; CT Nº 00150/2024 - 17.06.24 - MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 570.297,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00119/2024 - 13.06.24 - JOSE WILSON SANTOS - ME - R$ 1.726.272,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL EM ADESIVOS, LONAS, BANNERS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00130/2024 - 14.06.24 - MULTIMIDIA IMPRESSAO E COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO EIR - R$ 306.937,80; CT Nº 00131/2024 - 17.06.24 - 51.522.643 FRANQUI GALDINO DE CARVALHO JUNIOR - R$ 1.833,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar para atender as necessidades da secretaria de educação deste município, para o exercício de 2023. Fundamento legal: pregão eletrônico nº 00005/2023. Aditamento: dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00044/2023 - Jose Wilson Santos - ME - 2º Aditivo - Valor: R$ 383.000,00; Vigência: 30.06.2024. ASSINATURA: 26.04.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NA FORMA DE SERVIÇO CONTÍNUO, PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, ALÉM DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00235/2021 - Eder Batista de Sousa - 3º Aditivo - Valor do aditivo R$ 62.400; Vigencia: 12 meses. ASSINATURA: 20.05.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDREZA ARAUJO SOUZA - R$ 1.871.001,60; EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - R$ 9.629,10; MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 489.870,00; MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 1.515.974,85. Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDREZA ARAUJO SOUZA - R$ 163.465,25; MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 570.297,00; MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 443.885,00. Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE WILSON SANTOS - ME - R$ 1.726.272,00. Lagoa Seca - PB, 6 de Junho de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL EM ADESIVOS, LONAS, BANNERS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 51.522.643 FRANQUI GALDINO DE CARVALHO JUNIOR - R$ 1.833,00; MULTIMIDIA IMPRESSAO E COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO EIR - R$ 306.937,80 Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE DISPENSA Nº DV00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIF É R I CO S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FM - INFORMATICA LTDA - ME - R$ 25.208,25; GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. - R$ 4.250,00. Lagoa Seca - PB, 22 de Maio de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita