DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Malta - PB, 17 de junho de 2024 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 AO CONTRATO N.º 41401/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00014/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA e a empresa M3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 22.635.788/0001-45. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de valor do Contrato, haja vista a necessidade da continuidade dos serviços referente ao Contrato nº 41401/2023, de 11.05.2023 nos termos do art. 65 da lei 8.666/93. DO VALOR - O Termo Aditivo 002/2024 importa em um valor de 64.683,10 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos). Que somado valor atual (Contrato Original: R$ 353.193,01), equivale a um valor final de R$ 417.876,10 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos), equivalente a aproximadamente 18,31%. Manaíra - PB, 18 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO. Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de veículos para a frota municipal sendo: 02 (dois) automóveis tipo Van, com capacidade mínima 15 lugares (14 lugares para passageiros e 1 para motorista); 01 (um) automóvel Utilitário tipo 07 lugares, com motor mínimo 1.6; 04 (quatro) motocicletas tipo alta, com motor mínimo de 160 cilindradas; todos os veículos devem ser 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no termo de referência, para atender as necessidades das Secretarias da Saúde, Infraestrutura, Ação Social e Educação do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 03/07/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: @gmail.com. Manaíra - PB, 18 Junho de 2024. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00025/2024, que objetiva: Locação de veículo para transporte de equipe de profissionais de saúde que realiza vacinação em toda zona rural e urbana para atender o programa de imunização, bem como demais ações da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): NATSON SEVERO RODRIGUES - VALOR: R$ 32.200,00. Manaíra - PB, 14 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00025/2024, que objetiva: Locação de veículo para transporte de equipe de profissionais de saúde que realiza vacinação em toda zona rural e urbana para atender o programa de imunização, bem como demais ações da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): NATSON SEVERO RODRIGUES - VALOR: R$ 32.200,00. Manaíra - PB, 13 de junho de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 OBJETO: Locação de veículo para transporte de equipe de profissionais de saúde que realiza vacinação em toda zona rural e urbana para atender o programa de imunização, bem como demais ações da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00025/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: NATSON SEVERO RODRIGUES - VALOR: R$ 32.200,00. Manaíra - PB, 14 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas do ramo pertinente, para Aquisição de equipamento e material permanente destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município conforme Propostas: 12370.254000/1230-03 e 12370.254000/1230-04 - Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 05 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3625-1111. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Marcação - PB, 18 de Junho de 2024 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas do ramo pertinente, para Aquisição de equipamento e material permanente (Móveis, Material de Informática e eletrodoméstico destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município conforme Propostas: 12370.254000/1230-03 e 12370.254000/1230-04 - Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 08 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3625-1111. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Marcação - PB, 18 de Junho de 2024 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - LEI Nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição de equipamentos de informática diversos, para atender a demanda das Secretarias de Educação, Saúde, Assistencial Social e Finanças do município, conforme especificações no edital e seus anexos. Abertura proposta de preços: 02 de julho de 2024 às 08:30 horas. Local: Sala de reuniões da CPL, localizada na Praça Jose Alves da Costa, nº 114, Centro, MATURÉIA - Estado da Paraíba. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br , site www.tce.pb.gov.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Matureia - PB, 18 de junho de 2024. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o município de Mogeiro. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00043/2023 - Jailson Luis da Silva - CNPJ: 13.990.525/0001-63 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. CT Nº 00045/2023 - Maria das Gracas Rodrigues Mendes Leite - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 14.06.24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos médicos e hospitalares para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 18 de Junho de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Mogeiro, conforme plano de trabalho. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 18 de Junho de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de uma caçamba basculante com capacidade de 12m³ para atender para este município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 18 de Junho de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro Oficial