DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 11/06/2024. ao contrato primitivo de valor R$ 421.414,60, foi aditivado 25% que corresponde a R$ 105.087,87, para o período de 03(três) meses, perfazendo um valor global de R$ 526.502,47 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e dois reais e quarenta e sete centavos) PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA e a Licitante L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 17.227.485/0001-53. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 90043/2024 Prefeita em Exercício do Município de Monteiro, através da sua Pregoeira Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico nº 90043/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068/2024. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024. EMPRESA VENCEDORA: RMC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 04.716.276/0001-21, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 5.070,00 (CINCO MIL E SETENTA REAIS), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Monteiro - PB, 06 de Junho de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de EXTRATO DE ATA, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 11 de Junho de 2024, Pág. 237 - SEÇÃO 3... ONDE LÊ: VIGÊNCIA: até o final do exercício do ano 2024... LEIA SE: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Monteiro - PB, 18 de Junho de 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de EXTRATO DE ATA, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 17 de Junho de 2024, Pág. 223 - SEÇÃO 3... ONDE LÊ: VIGÊNCIA: até o final do exercício do ano 2024... LEIA SE: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Monteiro - PB, 18 de Junho de 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA PE 9.0.039/2024 No Extrato da Ata Pregão Eletrônico nº 9.0.039/2024, publicado no Diário Oficial da União, publicado no dia 18 de junho de 2024, Pág. 233 seção 3 ONDE SELÊ na descrição: n° 9.0.039/2024/001/002/003/004 LEIA-SE: 9.0.039/2024/001/002/004 Monteiro -PB, 18 de junho de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA PE 9.0.028/2024 No Extrato da Ata Pregão Eletrônico nº 9.0.028/2024, publicado no Diário Oficial da União, publicado no dia 18 de junho de 2024, Pág. 233 seção 3 ONDE SELÊ na descrição: n° 9.0.028/2024/001/002/003/004/005/007/008 LEIA-SE: 9.0.028/2024/001/002/003/004/005/008 Monteiro -PB, 18 de junho de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30.0.01/2022 Tomada de Preço nº 0.2.003/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL FRANCISCO CÂNDIDO EM MONTEIRO/P. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monteiro CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE. OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato Primitivo no valor de R$ 44.099,74 (Quarenta e quatro mil, noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), representado em percentual de aproximadamente 10,72% de aumento do valor total do contrato, referente a um aumento no fornecimento e instalação de rede de proteção em nylon malha 5x5 cm pata janelas, varandas etc, compactação manual com placa vibratória sem controle de grau de compactação, conforme planilha atualizada integrada ao presente aditivo, ficando portanto, o valor do contrato de R$ 455.462,94 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). BASE LEGAL: Cláusula Terceira do Contrato Inicial e em conformidade com o Art. 65 § 1° da Lei 8.666/93, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SI G N AT Á R I O S : Anna Lorena Leite Nóbrega Lago e CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE. Monteiro, 18 de Junho de 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO Prefeita Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: OBJETO: Aquisição de Patrulha mecanizada (máquina retroescavadeira), zero hora, para atender as necessidades da secretaria de Agricultura deste Município, conforme proposta Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nº 032759/2021. FUN DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 011/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Proposta Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nº 032759/2021: 20.400 SECRETARIA DA AGRICULTURA - 20 608 2009 1008 AQUISIÇÃO DE TRATOR E PATRULHA MECANIZADA - 4.4.90.52 99 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 4.4.90.52 99 1.899.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mulungu e: CT Nº 085/2024 - 11.06.2024 - SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 384.990,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de Patrulha mecanizada (máquina retroescavadeira), zero hora, para atender as necessidades da secretaria de Agricultura deste Município, conforme proposta Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nº 032759/2021; ADJUDICO o objeto e H O M O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - VALOR: R$ 384.990,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). Mulungu - PB, 10 de Junho de 2024. MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 O Município de Olho D'água-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, com o tipo menor preço, através do modo de disputa aberto e fechado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Reforma e ampliação de quadra poliesportiva no distrito do socorro do município de Olho D'água -PB. Início de cadastro das propostas: dia 20/06/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 01/07/2024 às 8hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 04/07/2024 às 8hs59min. Data de sessão de disputa: 04/07/2024 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Olho D'Água-PB, 18 de junho de 2024. ALAELÇO SAMPAIO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024 Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Piancó-PB, por meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Vencedora: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 5.631.700/0001-51, com o valor global R$ 62.095,00 (sessenta e dois mil e noventa e cinco reais), DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 07.897.039/0001-00, com o valor global R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais), Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda |- CNPJ 70.104.344/0001-26, com o valor global R$ 174.952,00 (cento e setenta e quarto mil novecentos e cinquenta e dois reais), ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI - CNPJ 26.527.362/0001-29, com o valor global R$ 110.799,88 (cento e dez mil setecentos e noventa e nove reais oitenta e oito centavos), INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 90.909.631/0002-00, com o valor global R$ 53.910,00 (cinquenta e três mil novecentos e dez reais), QUICKBUM E COMMERCE EIRELI - CNPJ 30.323.616/0001-64, com o valor global R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 17 de junho de 2024. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS E PLUVIAL DA RUA SÃO SEBASTIÃO , CONFORME PROJETO BÁSICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 137.462,14. Picuí - PB, 7 de Junho de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00012/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO LOTE 04; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO ME - R$ 1.082.409,79. Picuí - PB, 13 de Junho de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito