DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Picuí - PB, 13 de Junho de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00006/2023. Objeto: prorrogação por mais 90 (noventa) dias, contados do término do prazo de vigência do primeiro termo aditivo datado em 28/12/2023, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a Implantação de Pavimentação no Bairro José Sales da Silva, no município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse N°. 912879/2021/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões - Maria do Socorro Santos Brilhante - Prefeita. Contratado: RM CONSTRUÇÃO LTDA 46.695.850/0001-52, neste ato representado por Rodrigo Feitosa Silva Sobral. Justificativa: Tendo em vista a atraso na liberação de recursos federais acarretou um descompasso no ritmo dos serviços, conforme Justificativa Técnica fornecida pelo Engenheiro Fiscalizador desta Prefeitura, e ainda. Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 28/03/2024. Nova vigência do contrato com 2° Termo Aditivo: 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até 04/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: Contrato Nº 026/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: Andressa Cordeiro Florentino - R$ 1.062.760,00. Contrato Nº 027/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: Audecy Belarmino de Oliveira ME - R$ 22.300,00. Contrato Nº 028/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: AUXILIADORA MARIA FERREIRA GUIMARAES DE SOUSA - R$ 5.100,00. Contrato Nº 029/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: BENIGNA CRISTINA TEODORO FERRAZ - R$ 5.898,00. Contrato Nº 030/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: CICERO VICTOR DE PAULO PESSOA - R$ 39.108,00. Contrato Nº 31/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: José da Silva - R$ 19.128,00. Contrato Nº 032/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: JOSE ERIVANDO SILVA - R$ 5.100,00. Contrato Nº 033/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: José Ivaldo da Silva - R$ 39.798,00. Contrato Nº 034/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: LEANDRO LOPES DE SIQUEIRA - R$ 26.800,00. Contrato Nº 035/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: Luiz Gonzaga Madeiro Paulino - R$ 14.000,00. Contrato Nº 036/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: Marcos Antônio Costa de Lima - R$ 28.167,00. Contrato Nº 037/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: MARIADE FATIMA FIRMINO DA PAULO PESSOA - R$ 39.108,00. Contrato Nº 038/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: MAYCKON CASSIO DA SILVA COSTA - R$ 37.548,00. Contrato Nº 039/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: NATANAEL TAVARES DA SILVA - R$ 38.370,00. Contrato Nº 040/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: Andressa Cordeiro Florentino - R$ 1.062.760,00. Contrato Nº 041/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: NIVALDO PEREIRA DE SIQUEIRA - R$ 12.000,00. Contrato Nº 042/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: ROQUE BEM DE MEDEIROS - R$ 19.300,00. Contrato Nº 043/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: SÉRGIO CLEMENTINO RODRIGUES - R$ 39.436,00. Contrato Nº 044/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: TEREZINHA BEZERRA DE SOUSA - R$ 6.800,00. Contrato Nº 045/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: VANUSE MARIA DE MEDEIROS - R$ 17.300,00. Contrato Nº 046/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: VERONALDO MEDEIRO DE MAGALHÃES - R$ 37.678,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Ratificação e Adjudicação Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Andressa Cordeiro Florentino - R$ 28.430,00; Audecy Belarmino de Oliveira ME - R$ 22.300,00; AUXILIADORA MARIA FERREIRA GUIMARAES DE SOUSA - R$ 5.100,00; BENIGNA CRISTINA TEODORO FERRAZ - R$ 5.898,00; CICERO VICTOR DE PAULO PESSOA - R$ 39.108,00; Emanuel Laurindo da Silva - R$ 14.000,00; José da Silva - R$ 19.128,00; JOSE ERIVANDO SILVA - R$ 5.100,00; José Ivaldo da Silva - R$ 39.798,00; LEANDRO LOPES DE SIQUEIRA - R$ 26.800,00; Luiz Gonzaga Madeiro Paulino - R$ 14.000,00; Marcos Antônio Costa de Lima - R$ 28.167,00; MARIADE FATIMA FIRMINO DA PAULO PESSOA - R$ 39.108,00; MAYCKON CASSIO DA SILVA COSTA - R$ 37.548,00; NATANAEL TAVARES DA SILVA - R$ 38.370,00; NIVALDO PEREIRA DE SIQUEIRA - R$ 12.000,00; ROQUE BEM DE MEDEIROS - R$ 19.300,00; SÉRGIO CLEMENTINO RODRIGUES - R$ 39.436,00; TEREZINHA BEZERRA DE SOUSA - R$ 6.800,00; VANUSE MARIA DE MEDEIROS - R$ 17.300,00; VERONALDO MEDEIRO DE MAGALHÃES - R$ 37.678,00. Princesa Isabel, 3 de abril de 2024 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02040.04.123.1003.2003 - 02050.18.541.0003.2052 -02050.20.608.2001.2004 - 02060.12.361.2005.2007 - 02060.12.361.2005.2058 - 02060.12.361.2005.2097 - 02060.12.361.2005.2099 - 02060.12.361.2005.2102 - 02060.12.361.2005.2109 - 02060.12.361.2005.2113 - 02060.12.361.2005.2115 - 02060.12.365.2009.2013 - 02060.12.361.2009.2104 - 02060.12.361.2009.2106 -02060.12.366.2005.2088 - 02060.12.366.2010.2014 - 02070.13.392.2011.2015 - 02070.27.812.2012.2016 - 02080.10.301.2015.2118 - 02080.10.302.2015.2022 -02080.10.302.2015.2032 - 02090.08.244.2018.2028 - 02090.08.244.2018.2047 - 02100.15.122.2019.2029 - 02110.04.123.1003.2053 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTES: 500 502 540 541 542 543 551 569 599 600 659 660 669 706 707 710 715 716 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00062/2024 - 18.06.24 - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 217.416,40; CT Nº 00063/2024 - 18.06.24 - LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 25.520,45. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 217.416,40; LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 25.520,45. Riacho de Santo Antônio - PB, 14 de Junho de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Quintino Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB, por meio do site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA- PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988224680.Edital: www.santanademangueira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasgovernamentais.gov.br/; www.gov.br/pnc CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Quintino Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB, por meio do site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988224680.Edital: www.santanademangueira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasgovernamentais.gov.br/; www.gov.br/pncp. Santana de Mangueira - PB, 17 de Junho de 2024 ROBERTO RIVANILDO FERREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00035/2023. CT n° 10415/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Vera Lucia Da Silva Cardoso. CNPJ: 31.373.365/0001-95. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Os Serviços De Dedetização, Higienação E Correlatos Nos Diversos Prédios Públicos Do Municipio De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 12 de Junho de 2025. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00043/2024, para o dia 03 de Julho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Motivo: Retificação do Edital. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 18 de Junho de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0900.1071 - PAVIMENTACAO ASFALTICA 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte 500 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte 700 MCIDADES/CEF/CR Nº 1091123/2023 - SICONV Nº 951958. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 10083/2024 - 18.06.24 - IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 708.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: EP/TE Nº 09032024-067509/09032024-070923 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São José dos Cordeiros - PB, 18 de junho de 2024 IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR Presidente da Comissão