DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00115/2024 - 07.06.24 - A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - CNPJ Nº 31.070.140/0001-60 - R$ 44.700,00; CT Nº 00116/2024 - 07.06.24 - MV COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 50.438.061/0001-03 - R$ 92.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado, Sextavado e Manilhas de concreto), para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 01 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 17 de Junho de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 02 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 18 de Junho de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Agente de Contratação do município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na modalidade: Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2024, Objeto; Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Coleta, Transporte e Distribuição de Água potável, para consumo humano e para utilização em espaços públicos (praças, canteiros e plantas), através de carros tanques pipas com capacidade de 7.000 a 10.000 mil litros, para atender ao município. Os interessados deverão apresentar a documentação a partir do dia 19/06/2024 até 05/07/2024 as 12h:00min; sendo que a primeira sessão será realizada no dia 08/07/2024 as 09h:00min na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Capitão Manoel Lopes, s/n - centro. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br e na sede da Prefeitura. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis. São José de Princesa-PB, 18 de junho de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 02/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023; 3- CONTRATO: Nº 00081/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: JTS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64; 6- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024. 10- VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Do tipo menor preço por ITEM, para: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para realização de atendimentos (contemplando desde os Materiais de Consumo, Equipamentos desde a moldagem até entrega final das próteses aos pacientes) para realização de Próteses no Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), de acordo com os valores fixados na PORTARIA GM/MS Nº 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Grande - PB/ Fundo Municipal de Saúde, especificamente as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 10/07/2024. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande-PB, 18 de junho de 2024. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00068/2023 - FC Empreendimentos e Construcoes Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 14.06.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO; Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato 00069/2023. Fundamento Legal: Tomada de Preços: 00002/2022. Prazo de Execução: 13/11/2024; Prazo de Vigência: 13/11/2024. Assinatura: 16/05/2024; Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Sossego E Leonaldo Candido De Souto EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e Veículo de Passeio 07 lugares Zero KM, ano/modelo 2024 ou superior mediante recursos provenientes da emenda n° 12710005 conforme proposta de nº 05626697000124001 do Ministério da Saúde, com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, localizados no município de Sousa-PB. Abertura das propostas no dia 01 de julho de 2024, às 10:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações [email protected]. Sousa, 18 de junho de 2024 ALYNE SANTOS DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE Tacima manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS DE BERÇO, LENÇOIS E TOALHAS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 11:30 horas o dia 21 de junho de 2024, no endereço acima indicado, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Tacima - PB, 17 de junho de 2024 JOSÉ BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 02 de julho de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 18 de junho de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 - PMAT O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, torna público, para o conhecimento dos interessados, que as 10:00 horas do dia 28 de Junho de 2024, no Centro de Convenções EDSON DALKE, situado à Rua Rachel Cândido de Siqueira, 533 - Jardim São José, Alm. Tamandaré - PR, 83501-130, Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, fará alienação (venda) de veículos, e materiais considerados inservíveis por este órgão, através do intermédio do Leiloeiro Público Oficial - MIGUEL DONHA JÚNIOR. com fundamento na Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2.021 e suas alterações posteriores, Lei n° 9.503 de 23 de Setembro de 1997, Lei n°13.160, de 25 de Agosto de 2015 e no Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto n° 22.427/33, pela IN DREI 17/2013, e pela Resolução no 623/2016 CONTRAN e contrato 094/2022 de Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré. Atendidas a legislação, especificações e formalidades seguintes: O Edital encontra-se a disposição no portal www.donhaleiloes.com. LEILOEIRO OFICIAL: MIGUEL DONHA JÚNIOR - FONES: (41) 3047-0136, (41) 9686-8289 EMAIL: [email protected] - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, à Secretaria Municipal de Administração e Previdência. FONES: (41) 3699-8600 ou no site acima mencionado. Almirante Tamandaré, 10 de Junho de 2024. LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA LUZ Secretário Municipal de Administração e Previdência PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - UASG 925532 PROCESSO DE LICITAÇÃO n.º 64.753/2024 PREGÃO n.º 027/2024 UASG 925532 OBJETO: Aquisição de biodigestor de pequeno porte, parte do Instrumento de Repasse n° 4101804/2023 advindo do Processo de Seleção n°01/2023 - Programa Itaipu Mais que Energia, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.946,18 (quatorze mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: sim. PROCESSO DIGITAL: 64.753/2024 CÓD. VERIFICADOR:94WY357Y. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br conforme datas e horários definidos abaixo: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Até 09:00 hs do dia 25/06/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Às 09:00 hs do dia 25/06/2024. O edital completo e possíveis alterações está(ão) disponível(eis) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/) e no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária, no endereço https://www.araucaria.pr.gov.br (menu Licitações). O acesso à íntegra do processo licitatório, edital e anexos também encontra-se disponível mediante consulta direta ao processo administrativo digital, com a indicação do número do Processo e Código Verificador, através do link: https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo- digital/detalhar/1. Demais informações podem ser obtidas diretamente no Departamento de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, telefone (41) 3614-1400 - Ramal: (DLC) / 3614-1400 - Ramal (Pregoeiro), e-mail: [email protected]. Araucária, 5 de junho de 2024. LAURIANA SANTOS DE SOUZA Pregoeira