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Diário Oficial da União · 19/06/2024 · pág. 287

DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900287 287 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Dia 12 de julho de 2024, às 9h, na sala de Licitações Públicas do Município, localizada na Praça José Bento dos Santos, 02. A sessão pública na internet será aberta por comando do(a) agente de contratação, com a utilização de sua chave de acesso e senha. Recebimento das propostas: das 8h do dia 20/06/2024 até às 8h do dia 12/07/2024. Abertura das propostas: das 8h às 8:30h do dia 12/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: 9h do dia 12/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Forma de disputa: aberto. Menor Preço Global. Objeto: realização de recapeamento asfáltico em diversos trechos de ruas do Município de Atalaia, conforme Contrato de Repasse n° 947522/2023 - Operação 1089215- 88 - Programa Mobilidade Urbana - adequação de vias-recape, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memoriais e projetos (pasta técnica). Atalaia/PR, 18 de junho de 2024 CARLOS EDUARDO A. MARIANI Prefeito MARCO AURÉLIO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024 - (Processo Licitatório 23/2024) - HOMO LO G A D O EM 13/06/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, e CONTRATADA: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29, Representada pelo Sócio - Administrador Sr. FERNANDO ZANCANARO. OBJETO: Execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de Estrada Vicinal em CBUQ, com área de 9.900,00 m2, incluindo serviços preliminares, base sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Trecho: Trecho da Estrada Municipal Comunidade São Sebastião do Paraíso (entre rodovia PR 918 + 1.200m e entre rodovia PR 918 + 2850m), de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Convênio nº 11/2024 - SECID Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Bom Sucesso do Sul. VALOR E DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do contrato é de R$ 1.515.418,09 (Milhão, Quinhentos e Quinze Mil e Quatrocentos e Dezoito Reais e Nove Centavos). Os Recurso não reembolsáveis provenientes da SECID: Valor de 1.400.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos Mil Reais); com a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: F670215451148088 - Desenvolvimento Urbano, Sustentável e de Infraestrutura das Cidades, fonte de Recursos do Tesouro do Estado e com a contrapartida Municipal: Valor de 115.418,09 (Cento e Quinze Mil e Quatrocentos e Dezoito Reais e Nove Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.00 Departamento de Obras e Serviços Rodoviários, 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários: 2678200051.003 - Pavimentação Com Pedras Irregulares e/ ou Recape asfaltico em estradas vicinais 44.90.51- Obras e Instalações; Despesa:1717. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta dias). PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Junho de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. BOM SUCESSO DO SUL, 18 de Junho de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI -Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 62/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de conserto, manutenção e substituição de velocímetros e de tacógrafos e regularização junto ao INMETRO, com reposição de peças e utilização de mão de obra, no valor máximo estimado A de R$121.778,05 (cento e vinte um mil setecentos e setenta e oito reais e cinco centavos). Abertura será no dia 02 de Julho de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 17 de Junho de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 53/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDA-DE CAPACIDADE MÍNIMA PARA 9 PASSAGEIROS, MAIS UMA VAGA PARA CADEIRANTE PARA O MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR, no valor máximo estimado A de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Abertura será no dia 04 de Julho de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 17 de Junho de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema (s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4104105 entre o Município de Campo do Tenente/PR e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia.. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 01/07/2024, às 9h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site https://www.campodotenente.pr.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail [email protected] , no horário das 8h às 17h. Campo do Tenente, 18 de junho de 2024. WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: [registro de preços] Aquisição de computadores e notebooks para atender a Administração Pública do Município. Sessão Pública: 04 de julho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 9.828.110,27. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 18 de junho de 2024. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 29/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE, CONFORME DELIBERAÇÃO 078/2022 - CEDCA/PR. Fica alterada a redação do item 5, subitem 5.4, alínea "f" para: "Empresa que se encontre sob falência ou dissolução. Fica alterado a descrição do creme hidratante e consequentemente o valor total da licitação. Fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 03 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 03 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 03 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO passa a ser de: R$ 151.350,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital alterado está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 18 de junho de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA, inscrito no CNPJ: nº 01.612.269/0001- 91, e CONTRATADA: ALUGALILA USINA DE ASFALTO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.826.387/0001-53. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa por empreitada global para pavimentação de vias rurais em TST nas Estradas Caviúna e Cascalho, sendo um total de 24.300,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, urbanização, sinalização de transito e placa de obra, com recursos provenientes do conforme Instrumento de Repasse Nº 4107520/2023 A ITAIPU BI N AC I O N A L E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA", e contrapartida do município de Esperança Nova/PR, conforme projetos, planilhas de serviços, memorial e cronograma em anexo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$2.468.500,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta Red. 692 03.008.26.782.1121.1.013.4.4.90.51.00.00. - Fonte do recurso 2855 Red. 573 03.008.26.782.1121.1.013.4.4.90.51.00.00. - Fonte do recurso 2000 Red. 167 03.008.26.782.1121.1.013.4.4.90.51.00.00. - Fonte do recurso 1000. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias contados a partir do 10° (decimo) dia da data da ordem se serviço e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de junho de 2024. FORO: Comarca de Perola, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024- UASG 451481 OBJETO: AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTO HOSPITALAR, ELETRO ELETRÔNICO e MÓVEIS, para atender as Unidades Básicas de Saúde através do Recurso da Proposta nº 09298629000122002-MS, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Goioerê-PR. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 hs do dia 20/06/2024. Abertura das propostas: 03/07/2024 às 08:30 hs. Local: www.comprasnet.gov.br Informações e Edital: e-mail [email protected], fone (44) 35218919. Goioerê, 17 de junho de 2024. ROBERTO DOS REIS DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado,torna público que fará a prorrogação da Licitação abaixo, devido retificação de itens da planilha orçamentária: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COMPOSTO POR PEDRAS IRREGULARES, CONT R AT O DE REPASSE Nº 895675/2019. VALOR MÁXIMO: R$ 993.842,32 (novecentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, dos Decretos Municipais nos: 6.207/2017, 6.320/2017, 7.545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023, demais Leis e Normas Municipais. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) < https://bllcompras.com/ >. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 05/07/2024 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDISON CALDAS DE OLIVEIRA. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: pelo Portal da Transparência: < https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1

; ou no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Guarapuava, 17 de junho de 2024. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos