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Diário Oficial da União · 19/06/2024 · pág. 288

DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900288 288 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE - EDITAL Nº 3/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 OBJETO: Chamada Pública por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, na forma PRESENCIAL, para a aquisição de produtos da agricultura familiar, em atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNA (nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020., com entrega em até 7 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. Valor MÁximo da Proposta: R$ 528.484,00 (Quinhentos e Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 08/07/2024 (oito dias de julho de 2024). Abertura da Licitação: as 09:32 (nove horas e trinta e dois minutos) do dia 08/07/2024 (oito dias de julho de 2024). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Em 18 de junho de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 2 (dois) veículos tipo furgão adaptado para ambulância de suporte básico (Tipo B) para atendimentos emergenciais, a serem adquiridas com incentivo financeiro através da Resolução SESA/PR nº 452/2024 e 483/2024 regulamentado pela Resolução SESA/PR nº 769/2019 e contrapartida do Município., com entrega em até 30 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 715.523,80 (Setecentos e Quinze Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Oitenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 03/07/2024 (três dias de julho de 2024). abertura e análise das propostas: as 09h00min (nove horas) do dia 03/07/2024 (três dias de julho de 2024). início da sessão de disputa de preços: as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 03/07/2024 (três dias de julho de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 17 de junho de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria, incluindo treinamento pessoal, realização de inventário, reavaliação de bens, Licença de Software, fornecimento de etiquetas autoadesivas e aparelhos de leitura com tecnologia RFID para adequação dos procedimentos contábeis e patrimoniais da Prefeitura Municipal de Ibaiti segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade, aplicáveis ao Setor Público (NBCASP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., com entrega em até 4 Meses, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 247.079,76 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Setenta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos). recebimento das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 04/07/2024 (quatro dias de julho de 2024). abertura e análise das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 04/07/2024 (quatro dias de julho de 2024). início da disputa de preços: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 04/07/2024 (quatro dias de julho de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 17 de Junho de 2024. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 EDITAL Nº 035/2024 O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 143/2024, nos termos do Decreto Municipal n° 174/2023, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 02/07/2024, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, O PORTAL DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CPP ITAIPU 2023 - IR 4110201/2023. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, em www.bll.org.br e em https://www.gov.br/pncp/pt-br Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] Inácio Martins/PR, 18 de Junho de 2024 EDEMETRIO BENATO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 OBJETO: Seleção e contratação de empresas que se enquadrem como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar no.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para prestação de serviços de recuperação e proteção de nascentes, com vistas à suprir a demanda do Programa "Mais que Energia" da Itaipu Binacional, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 04 de julho de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 80/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242- 8501 e e-mail: [email protected], mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e- mail. Ipiranga-PR, 18 de junho de 2024. DOUGLAS DAVI CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 080/2024. Contratante: Município de Iporã-Pr. Contratado: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos (MINICARREGADEIRA), objeto vinculado ao CONVÊNIO/MAPA Nº 944959/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 054377/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, destinados ao Fomento do Setor Agropecuário - Município de Iporã/Pr. Valor Total: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) Vigência: 18/06/2024 Á 18/06/2025 Fundamentação: Processo Administrativo nº 033/2024 e Pregão Eletrônico nº 015/2024. Iporã-Pr. 18 de junho de 2024. SÉRGIO LUIZ BORGES-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo Administrativo nº 092/2024 - 2º RETIFICADOR Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de maestro, conforme ordem bancária 2023OB815327 de emenda de Transferências Especiais. Tipo: Menor Preço global Recebimento e abertura das propostas: Até as 09h00min do dia 12/07/2024. Sessão pública/lances: após análise das propostas. Local de acesso e participação: www.comprasgovernamentais.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo Administrativo nº 052/2024 - 2º RETIFICADOR Objeto: Contratação de empresa para consultoria por meio de profissionais habilitados, com capacidade técnica e vivência prática para assessorar a equipe administrativa da Secretaria Municipal de Cultura em ações relacionadas à aplicação da Lei Federal nº14.399/2022- Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura- Plano de Ação e Termo de Adesão nº 30882120230004-017677. Tipo: Menor Preço global Recebimento e abertura das propostas: Até as 14h00min do dia 12/07/2024. Sessão pública/lances: após análise das propostas. Local de acesso e participação: www.comprasgovernamentais.gov.br JORGE DAVID DERBLI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Aquisição de Bolsas Tipo Necessaire e Soro Reidratante para atender as necessidades da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde e Ponteiras para Amnioscopio para atender o Hospital Municipal Carolina Lupion. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 20 de junho de 2024, às 08h50min do dia 04 de julho de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 04 de julho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 04 de julho de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 14 de junho de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes variados (mesas, armários, cadeiras, bebedouros, equipamentos de informática e outros) visando melhorias dos espaços, bem como, atender as necessidades dos assistidos e profissionais que atuam no CRAS CREAS e Casa Lar da Secretaria de Assistência Social. Data e hora da abertura: 03 de julho de 2024 às 08h00min. Início do recebimentos das propostas: 19/06/0024 às 08h00min. Local da sessão pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br . Informações complementares: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br - "Local da sessão pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: [email protected]. Mangueirinha/PR, 18 de junho de 2024 DAIANE DE MELLO MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO de incentivo à cultura, para seleção de profissionais de diversas áreas artísticas e culturais que irão compor um banco cadastral de Pareceristas e Agentes Locais de Apoio (ALAS). A inscrição será feita exclusivamente de forma eletrônica, pela internet, de 18/06/2024 até as 14 h do dia 16/07/2024. A análise documental e habilitação dos inscritos no presente Edital ocorrerá a partir do dia 16/07/2024. O edital completo estará disponível através do site: www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. Em 14 de junho de 2024 ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito