DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FCC N° 006/2024 - CONVÊNIO MTur / Município de Caruaru/PE TRANSFEREG OV N° 958672/2024 - SELEÇÃO DE PROPOSTA EM CHAMAMENTO PÚBLICO DE ATIVIDADES MUSICAIS PARA COMPOR A GRADE DO SÃO JOÃO DE CARUARU 2024 Contratada: MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.731.957/0001-12. Objeto: A contratação direta do cantor NOVINHO DA PARAÍBA para apresentação artística no São João de Caruaru 2024. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 092/2024 UC-G. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 UC-G - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 UC-G. CONTRATADA: ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLO CO AFRO OLODUM, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº 04.707.058/0001-20. OBJETO: A contratação da BANDA OLODUM, para a realização de uma apresentação artística no Município de Caruaru, em conformidade ao Convênio nº 958672/2024, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério do Turismo. VIGÊNCIA: o contrato vigorará a partir da assinatura até o efetivo cumprimento do objeto contratado em sua integralidade. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Caruaru/PE, 12 de junho de 2024. Herlon Figueiredo de Cavalcanti - Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru e Pedro Augusto Cavalcanti de Andrade - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa. CONTRATO Nº 093/2024 UC-G. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 075/2024 UC-G - INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024 UC-G. CONTRATADA: SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº 27.260.408/0001-59. OBJETO: A contratação da cantora SOLANGE ALMEIDA, para a realização de uma apresentação artística no Município de Caruaru, em conformidade ao Convênio nº 958672/2024, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério do Turismo. VIGÊNCIA: o contrato vigorará a partir da assinatura até o efetivo cumprimento do objeto contratado em sua integralidade. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Caruaru/PE, 12 de junho de 2024. Herlon Figueiredo de Cavalcanti - Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru e Pedro Augusto Cavalcanti de Andrade - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa. CONTRATO Nº 040/2024 UC-G. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 UC-G - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 UC-G. CONTRATADA: MBS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº 09.088.724/0001-03. OBJETO: A contratação da BANDA TROPIKALIA, para a realização de uma apresentação artística no Município de Caruaru, em conformidade ao Convênio nº 958672/2024, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério do Turismo. VIGÊNCIA: o contrato vigorará a partir da assinatura até o efetivo cumprimento do objeto contratado em sua integralidade. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Caruaru/PE, 14 de junho de 2024. Herlon Figueiredo de Cavalcanti - Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru e Pedro Augusto Cavalcanti de Andrade - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024 - UC-P PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UC-P. OBJETO: Constitui o objeto do presente Edital O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE CAVALETES, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor total estimado: R$ 56.854,97 (cento e oitenta mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). Data e hora de abertura: 04 (quatro) de julho de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384- 6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 18 de junho de 2024. ALISON PEREIRA DE LIMA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0010/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90006/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0005/2024 - UC/Saúde: registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos para o ano 2024, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica e unidades de Atenção Especializada, como Pré-Hospitalares, Hospitalares e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) - e também às necessidades da AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Animal, órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC). Valor total estimado de R$ 16.880.003,30 (dezesseis milhões, oitocentos e oitenta mil três reais e trinta centavos). Data e hora de abertura: 04 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 18 de junho de 2024. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 3/2024 - FME Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à merenda escolar do município de Catende - PE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), o qual fazem parte integrante deste. Valor estimado R$ 1.939.506,13. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 19/06/2024. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 02/07/2024. Início da sessão de disputa: a partir das 09h30minh do dia 02/07/2024. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Catende-PE, 18 de junho de 2024. JOÃO LUÍS DE FRANÇA NETO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 014 2024 Pregão Eletrônico n 005 2024 Objeto: aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10). Valor máximo aceitável R$ 4.407.650,00 início de acolhimento de Propostas a partir 19/06/2024 as 08h30min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 03/07/2024 as 08h00min Início da sessão pública de lances 03/07/2024 as 08h30min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ www.correntes.pe.transparencia1.com.br [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247 Correntes-PE, 18 de junho de 2024. HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES RESULTADO DE JUGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Adm.: Nº 028-PMD/2024 Processo Licitatório Nº 009/2024, Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Retroescavadeira e implemento agrícola para o município de Dormentes - PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951632/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos hídricos. Empresas vencedoras valor total: R$ 407.814,40 (quatrocentos e sete mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos): DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (02.464.226/0001-79) com o lote 02 no valor total de R$ 20.400,00(vinte mil e quatrocentos reais). XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, (14.707.364/0001-10) com o lote 01 no valor total de R$ (387.414,40 (trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos). Dormentes-PE, 18 de junho de 2024. JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA Prefeita EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2024 Processo Adm.: Nº 028-PMD/2024, Processo Licitatório Nº 009/2024, Pregão Eletrônico Nº 009/2024, Contrato N° 031/2024, Contratante: MUNICIPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.464.226/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Retroescavadeira e implemento agrícola para o município de Dormentes - PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951632/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos hídricos. PRAZO DE VIGENCIA: 18/06/2024 à 17/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00(vinte mil e quatrocentos reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 32/2024 Processo Adm.: Nº 028-PMD/2024, Processo Licitatório Nº 009/2024, Pregão Eletrônico Nº 009/2024, Contrato N° 032/2024, Contratante: MUNICIPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Retroescavadeira e implemento agrícola para o município de Dormentes - PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951632/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos hídricos. PRAZO DE VIGENCIA: 18/06/2024 à 17/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 387.414,40 (trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO NAT : Aquisição - OBJETO: Registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Expediente para Diversas Secretarias Municipais. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 03/07/2024. HORÁRIO DE DISPUTA: 9h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 4.156.854,70 (quatro milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 18 de junho de 2024. TAMARA EVELLIN BISPO DA CUNHA Secretária Municipal de Administração