DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900293 293 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos para as necessidades das secretarias do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 885.347,30. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 03 de julho de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 03 de julho de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 03 de julho de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e- mail: [email protected] Jupi - PE, 18 de junho de 2024. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para executar serviços de recuperação programada das estradas vicinais com execução de revestimento primário no município de Jupi - PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.045.921,03. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 05 de julho de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 05 de julho de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 05 de julho de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected] Jupi - PE, 18 de junho de 2024. MARCOS VINICIUS INACIO ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PA Nº 45/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de PATRULHA MECANIZADA (CAÇAMBAS) para atender às demandas de manutenção/recuperação e construção de estradas vicinais localizadas no interior deste município, mediante solicitação da Secretaria de Agricultura. Fica ADJUDICADO em 17/06/2024 o item 01 à empresa GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 31.724.745/0001-27, no valor global de R$ 1.197.000,00. Devidamente HABILITADA. Petrolina, 18 de junho de 2024. PEDRO BRANDÃO NEVES Secretário Municipal de Agricultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas por dia no HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLINA, localizado na Av. José de Sá Maniçoba, s/n - Centro, Petrolina - PE, CEP 56304-917, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados terão acesso ao edital e as informações na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Fernando Góes, nº 537, Centro, Petrolina/PE, CEP 56.304- 020, e no sítio www.petrolina.pe.gov.br. Endereço para entrega dos envelopes: Avenida Fernando Góes, nº 537, Centro, Petrolina/PE, CEP 56.304-020. Data, horário e local da sessão pública: dia 04/07/2024 às 09h00min, no auditório do edifício sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Avenida Fernando Góes, nº 537, Centro, Petrolina/PE, CEP 56.304-020. Petrolina/PE, 18 de junho de 2024. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PA Nº 045/2024 - COMPRA - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 013/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de PATRULHA MECANIZADA (CAÇAMBAS) para atender às demandas de manutenção/recuperação e construção de estradas vicinais localizadas no interior deste município, mediante solicitação da Secretaria de Agricultura. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 17/06/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 18 de junho de 2024. PEDRO BRANDÃO NEVES Secretário Municipal de Agricultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 051/2024. Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: - Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para equipar o Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) e o Centro Auditivo - SESAU - Valor estimado contratação: R$ 184.269,09. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 18.06.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 02.07.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 17.06.2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Nº: 00030/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa objetivando a aquisição de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó, conforme especificações do Termo de Referência, com recursos advindos do Ministério da Saúde - Nº da Proposta 10725387000123001, Nº da Proposta 10725387000123004. Valor: R$809.150,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (...) ..., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 5 de junho de 2024. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Processo Administrativo nº 036/2024. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de Retroescavadeira e implemento agrícola para o Município de Santa Filomena (PE) - Convênio Transferegov.BR Nº 944280/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Valor Máximo da Licitação: R$ 482.211,40 (quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e onze reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 19 de junho de 2024 às 14h00min até o dia 05 de julho de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 05 de julho de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 05 de julho de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00005/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00004/2024 Objeto registro de preços para aquisição de leites e suplementos nutricionais com o intuito de suprir as necessidades atuais da Secretaria Municipal de Saúde de Sirinhaém/PE. O valor máximo estimado é de R$ 904.725,36 (novecentos e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 19 de junho de 2024 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 03.07.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa: 03.07.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 18 de maio de 2024. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 063/2024, PREGÃO ELETRONICO 012/2024. ONDE SE LER: objeto: CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço, Data da Sessão: 20/06/2024 às 10:00hs. Valor máximo, admitido: R$ 782.489,44 (Setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). LEIA-SE: objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução de CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, Contrato de Repasse nº 887574, Operação 1063988-64, Ministério do Turismo, Tipo Menor Preço, Data da Sessão: 20/06/2024 às 10:00hs. Valor máximo, admitido: R$ 782.489,44 (Setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 7 de junho de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6442/2024 - PMA/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Peças e/ou acessórios genuínos com controle de qualidade do fabricante para atender necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Amarante. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados que fica suspensa a data de abertura do referido certame licitatório, para adequações no estudo técnico preliminar e termo de referência. Informamos ainda que após as devidas retificações será dada nova publicidade na forma que determina a legislação. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 14 de junho de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.5648/2024 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 05/2024, de 02.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mimbó, localizada na Comunidade Mimbó, Zona Rural do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 às 09:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 04.07.2024. Às