DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 18 de junho de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 062/2024; Processo nº 062/2024; Concorrência Eletrônica nº 006/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras-PI. Contratado: Mirante Incorporação em Empreendimentos LTDA, CNPJ: 31.561.213/0001-16. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de banheiros na Escola Municipal João Jose Filho, Localidade Angical zona rural do município de Barras - PI. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fonte de Recurso: FPM/FME/QSE/FUNDEB/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2024. Vigência: 18 de junho de 2024 a 17 de junho de 2025. Barras - PI, em 18 de junho de 2024 - Edilson Sérvulo de Sousa, prefeito municipal. Contrato nº 063/2024; Processo nº 063/2024; Concorrência Eletrônica nº 007/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Mirante Incorporação em Empreendimentos LTDA, CNPJ: 31.561.213/0001-16. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação do refeitório da Esc. Mun. Eudes Raulino de Almeida - Localidade Sossego zona rural do município de Barras - PI. Valor: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2024. Vigência: 18 de junho de 2024 a 17 de junho de 2025. Barras - PI, em 18 de junho de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa, prefeito municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 062/2024, procedimento nº 006/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada Mirante Incorporação em Empreendimentos LTDA, CNPJ: 31.561.213/0001-16. Com o preço total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 063/2024, procedimento nº 007/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada Mirante Incorporação em Empreendimentos LTDA, CNPJ: 31.561.213/0001-16. Com o preço total de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Barras (PI), 18 de junho de 2024. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 02/07/2024, às 10h, a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual aquisição de lentes, objetivando atender as necessidades do município de Bom Princípio do Piauí - PI, especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 02 de julho de 2024 às 09h59min; Abertura das propostas: 02/07/2024, a partir das 10h; Fase de disputa de lances: 02/07/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com .br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de recursos: Orçamento Anual 2024. Bom Princípio do Piauí-PI, 18 de junho de 2024. Kelson Vieira, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 02/07/2024, às 15h, a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Bom Princípio do Piauí - PI, especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 02 de julho de 2024 às 14h59min; Abertura das Propostas: 02/07/2024, a partir das 15h; Fase de disputa de lances: 02/07/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com. br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de Recursos: Orçamento Anual 2024. Bom Princípio do Piauí (PI), 18 de junho de 2024. KELSON VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 28/06/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de material de expediente. Recurso FPM, FME, FMAS, FMS, FNS, ISS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas Buriti dos Montes/PI, 14 de junho de 2024 ALAN JHAIME SOARES Pregoeiro PMBM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda Escolar. A PM de Castelo do Piauí, comunica o adiamento da licitação referente ao objeto em epígrafe que seria realizada no dia 20/06/24. Assim fica adiada para o dia 28/06/24 às 08:30. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2024 Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, ferragens, bombas para poços e outros. A PM de Castelo do Piauí, comunica o adiamento da licitação referente ao objeto em epígrafe que seria realizada no dia 20/06/24. Assim fica adiada para o dia 28/06/24 às 10:30. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2024 Objeto: Aquisição de frutas e verduras. A PM de Castelo do Piauí, comunica o adiamento da licitação referente ao objeto em epígrafe que seria realizada no dia 20/06/24. Assim fica adiada para o dia 28/06/24 às 14:30. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. A PM de Castelo do Piauí, comunica o adiamento da licitação referente ao objeto em epígrafe que seria realizada no dia 21/06/24. Assim fica adiada para o dia 01/07/24 às 08:30. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2024 Objeto: Aquisição de material de limpeza pesado. A PM de Castelo do Piauí, comunica o adiamento da licitação referente ao objeto em epígrafe que seria realizada no dia 21/06/24. Assim fica adiada para o dia 01/07/24 às 10:30. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2024 Objeto: Aquisição de óleos e Lubrificantes. A PM de Castelo do Piauí, comunica o adiamento da licitação referente ao objeto em epígrafe que seria realizada no dia 21/06/24. Assim fica adiada para o dia 01/07/24 às 14:40. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI Castelo do Piauí/PI, 17 de junho de 2024 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O município de Coronel José Dias - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma do Estádio de Futebol do Município de Coronel José Dias - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 05/07/2024. Data da Sessão Pública: Dia 05/07/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e- mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 3585-1107. Coronel José Dias - PI 18 de junho de 2024. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura M.de Eliseu Martins-PI, através da Sec. M. de Educação, torna público a abertura para credenciamento de interessados a participarem da Chamada Pública Nº 003/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar conforme dispõe a resolução FNDE nº 038/2009, para atender os estudantes matriculados nas escolas deste Município. Os interessados deverão apresentar a documentação para a Habilitação e Projetos de Venda de 19/06/2024 a 05/07/2024, das 08h00min às 13h00min, na sede da Sec.M. De Educação deste município. Sendo que no dia 08/07/2024 às 08:30 horas da manhã, na sede da Prefeitura, a CPL se juntará para abertura e conferência dos documentos dos agricultores. Recursos: PNAE. Eliseu Martins- PI, 18 de junho de 2024. ANTÔNIO LAURINDO NOVAIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 Pregão Eletrônico n° 006/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DANTAS E BARROS LTDA - CNPJ nº 23.621.840/0001-77. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros recursos. Valor global: R$ 612.980,00. Assinatura: 17/06/2024. Vigência: até 12 meses, prorrogável na forma da legislação. Francisco Macedo (PI), 17 de junho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024 Ata de Registro de Preços n° 062/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023 - CODA P . Contratante: O Município de Francisco Macedo (PI). Contratado: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ n° 79.788.766/0015-38). Objeto: contratação de empresa por meio de registro de preços para fornecimento de brinquedos pedagógicos e recreativos. Valor global aderido estimado: R$525.139,36. Vigência: até 12 meses. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Data: 18/06/2024. Francisco Macedo (PI), 18 de junho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito