DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia completa do Edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal: www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ WILSON IRIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 003/2024/CR. Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: S2E Serviços Ltda (SF Construções E Serviços) - Cnpj Nº 47.643.407/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de vias em paralelepípedo no município. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 430.692,60. Vigência: 03 meses. Assinatura: 18/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de JOAO TADEU PEREIRA ROQUE, CNPJ 31.675.494/0001-38, em 18 de junho de 2024, após retomada do processo licitatório, com o valor de R$ 700.580,42, para execução dos serviços de reforma do estádio de futebol do Município de Itaueira/PI, convênio 930829/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF. Itaueira (PI), 18 de junho de 2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU, após a retomada do processo licitatório, a concorrência nº 017/2023, tipo menor global, cujo objeto é a execução de serviços de reforma do estádio de futebol do Município, CONVÊNIO Nº 930829/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF, cujo vencedor foi JOAO TADEU PEREIRA ROQUE CNPJ Nº 31.675.494/0001-38. Itaueira (PI), 18 de junho de 2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0114/2024 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 058/2024, de 02.05.2024, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de adequação de estrada vicinal, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 às 09:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 04.07.2024. Às 10:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 04.07.2024 às 10:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500, 700 VALOR GOBAL: R$ 279.237,03 (Duzentos e Setenta e Nove Mil Duzentos e Trinta e Sete Reais e Três Centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na sala da Comissão de Contratação/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E- mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 18 de junho de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Execução serviços de engenharia na reforma da execução de Barragem no Assentamento Casulo Tiuiu zona rural do município de Jurema - PI, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Vl. Est: R$ 364.650,16 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). Fonte de Recursos: Emendas Especiais/FPM/Rec Próprios. Abertura: RECEBIM/CAD PROP: 19/06/2024 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 03/06/2024 às 08:00h (nove horas). Sessão Disputa Preços: 04/06/2024 às 11:00h (onze horas), LOCAL: Portal: https://www.bnc.org.br/. Aquis Edital: Site, TCE/PI/PORT. TRANSP. Jurema - PI, 18 de junho de 2024. GILBERTO DIAS DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, representada pela Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de Julho de 2024 às 10h realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras (https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br) para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no endereço de E-mail: [email protected]. Luís Correia - PI, 17 de junho de 2024. MATEUS CARDOSO DO AMARAL Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 066/2023; Processo nº 066/2023; Pregão Eletrônico nº 030/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Comercial H da Silva LTDA; CNPJ: 18.809.382/0001-64. Clausula aditivada: Cláusula Décima Primeira (vigência) - Estendida para 14 de maio de 2024 a 13 de maio de 2025. Assinatura do Aditivo: 14 de maio de 2024. Marcolândia - PI, 14 de maio de 2024 Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 019/2024. Proc. Adm. Nº 001.0000212/2024. Objeto: Construção do portal de acesso a cidade de Marcos Parente-PI, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis (19/06/2024 a 24/06/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 24/06/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital/Termo de Referência estará disponível no sitio: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitacaomarcosparentepi.com.br ou e-mail: [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Administrativo nº 034/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças de veículo para suprir as necessidades do município de Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão pública: 05/07/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br. obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 553; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 550. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 18 de junho de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo nº 042/2024; Procedimento nº 013/2024; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 04.07.2024. Objeto: Contratação de empresa para a manutenção da Frota Escolar (peças) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / Recursos Próprios / Termo de Compromisso PAR nº 951189-22 - Ministério da Educação FNDE. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre do Piauí - PI, 17 de junho de 2024. JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMP/PI PROCESSO Nº 040/2024 - PMP/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PMP/PI. Objeto: Contratação De Empresa Para Realização Do Transporte Escolar De Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Vinculada À Secretaria Municipal De Educação - Seme, A Fim De Atender Ao Município De PALMEIRAIS-PI. RECURSOS: Orçamento Geral do Município de Palmeirais e outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de julho de 2024. HORÁRIO: 09h45min. DATA DA RODADA DE LANCES: 08 de julho de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, TCE/PI e INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, Palmeirais-PI, e-mail: [email protected]. BRUNA OHANA SILVA BRITO Pregoeira - PMP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19 AO CONTRATO Nº 481/2019 Referência: Termo Aditivo referente ao Contrato nº 481/2019 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; CNPJ: 17.410.079/0001-21; Objeto: a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 481/2019 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, até o dia 25/08/2024, visto que no período chuvoso não foi possível concluir uma rua restante (Armando Bulamarqui), pois