DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 115/2024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 642/2023 - PMPII/PI OBJETO: Registro de preço para contratação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos, caminhões, máquinas e outros veículos da frota no Município de Pedro II - PI. CONTRATADO: 21.075.291 ROSELI NEVES RODRIGUES. CNPJ n°: 21.075.291/0001-57. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 179.140,00 (cento e setenta e nove mil e cento e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.39 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.39 500 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 04.122.0002.2004.0000 2009 339039 500 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.302.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.39 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.39 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.39 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.39 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.39 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.39 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.39 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.39 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.39 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.39 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.39 500 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.39 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.39 541/542 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.39 541 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.39 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.39 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.39 550 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.39 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.39 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.39 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.39 660 . 08.244.0003.2052.0000 2052 33.90.39 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.39 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.39 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.39 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.39 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.39 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.39 660 . 08.244.0003.2189.0000 2189 33.90.39 660 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BE N I C I O. Contratado: 21.075.291 ROSELI NEVES RODRIGUES, inscrito no CNPJ n° 21.075.291/0001- 57, Srª. ROSELI NEVES RODRIGUES. Data Assinatura: 03/06/2024. PEDRO II (PI), 3 de junho de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeito Municipal/PMPII/PI. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 586/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 PROCESSO Nº6890/2023 CONTRATO Nº 246/2023 ADESÃO Nº 004/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 246/2023 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 246/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II-PI, Inscrita no CNPJ nº 06.074.890/0001-62, neste ato representada pela Sra. Secretária Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. CONTRATADO: TRANSPORTE PREMIUM LTDA, CNPJ Nº 10.544.341/0001-81, sediada à Rua B, Loteamento Saramanta, Maiobinha, nº 19, CEP 65.110-000, São José de Ribamar-MA, por intermédio de seu representante legal o Sr. Claudionor Costa Silva, denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Transporte Escolar dos Alunos da rede municipal de ensino da Zona Urbana e Rural. Fundamento: com base no art. 136, Inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento nº 01/2024, cujo o objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente. . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE DE R EC U R S O . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.33 550 Pedro II (PI), 18 de junho de 2024. ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO Prefeita Municipal/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 O Município de Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N° 002/2024. OBJETO: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município".Tipo: Menor preço.Adjudicação: Global.Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 21/06/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 04/07/2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de Preços: 04/07/2024, às 09:10 ho. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected], na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, de 08 h e às 14 h e 00 min. Picos/PI, 18 de junho de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 37/2024. CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS. CONTRATADO: ELEVA SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA - CNPJ 35.413.498/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTROLES INTERNOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS, CONFORME inciso III, do art. 74 da Lei 14.133/2021. VALOR DE R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 012/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRINCANTES DO FOLCLORE NORDESTINO, CNPJ Nº 10.267.450/0001-07. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Produção e Ornamentação do Festival de Quadrilhas 2024 de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/07/2024. FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Prefeitura Municipal. DATA: 17 de junho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal. LEONARDO CARLOS DOS SANTOS COSTA. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Santa Rosa do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 047/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Reforma do Parque de Vaquejada Chapéu Quebrado, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, do Decreto Municipal nº 452/2024 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 20/06/2024 às 08:00h do dia 04/07/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 04/07/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3428-1366. Santa Rosa do Piauí (PI), 18 de junho de 2024. FRANCINETE FERREIRA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Santa Rosa do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 047/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 004/2024, do tipo Menor Preço por Lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Aquisição de Material de Expediente, em estrita conformidade com a descrição contida no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 452/2024 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00h do dia 20/06/2024 às 08:00h do dia 02/07/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 02/07/2024 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e- mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3428- 1366. Santa Rosa do Piauí (PI), 18 de junho de 2024. FRANCINETE FERREIRA DE SOUSA Agente de Contratação