DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900297 297 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3004/2024. A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma nas Unidades Básicas de Saúdes (UBS) localizadas no município de São Francisco do Piauí e áreas rurais. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 10:30 horas do dia 16 de julho de 2023, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Avenida Laurentino Pereira,678, Centro de São Francisco do Piauí-PI e no site http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br - licitações, ou através do site: https://licitanet.com.br/. Informações complementares através do e-mail [email protected]. São Francisco do Piauí - PI, 17 de junho de 2024. JHEMERSON CARVALHO GUIMARAES Pregoeiro Oficial do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Proc. Adm. nº 038/2024. Objeto: aquisição de moveis e eletrodomésticos em geral para atender a demanda da prefeitura municipal e secretarias do município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: LOTE I R$ 172.538,00, LOTE II R$ 156.393,31, LOTE III 11.076,07, LOTE IV 16.253,21. Fonte de Recurso: 500, 540, 542, 550, 600, 660, 569. Data da abertura: 03/07/2024 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. São João da Canabrava-PI, 18 de junho de 2024 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados, realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, no dia 04/07/2024, às 08:00 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para recuperação de estradas vicinais no Município. Valor Previsto R$ 658.020,48. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. São José do Piauí/PI, 18 de junho de 2024. WESLLEY DA SILVA BORGES Agente de Contratação - PMSJP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024 OBJETO: Contratação De Empresa Para Serviços De Lavagem, Lubrificação, E Polimentos Da Frota De Veiculos Automotores Do Municipio De São Miguel Da Baixa Grande. ABERTURA DIA: 24 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; FONTE DE RECURSOS: 500. São Miguel da Baixa Grande (PI), 18 de junho de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5 Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: JPF CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ N. 23.722.985-0001-64). OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 26/01/2024. 6 Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: JPF CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ N. 23.722.985-0001-64). OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 26/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 Concorrência Eletrônica n° 007/2024, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 007/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a Prestação de serviços de manutenção de patrimônio público. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 05/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 05/07/2024, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.800.158,24. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 089 3456- 1434 ou e-mail: [email protected]. Simões - PI, 17 de junho de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN. A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO pela pregoeira, do objeto licitado às empresas: 1) F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, ITEM 234 MEROPENEM 500MG INJ. inscrita no CNPJ sob o nº 07.055.280/0001-84, no valor total de R$ 31.752,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais); A presente licitação totaliza um montante de R$ R$ 31.752,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais); HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 14 de junho de 2024. DÉBORA KATIELLY CAVALCANTE Autoridade Competente SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. CONTRATADA: TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA AVENIDA PADRE JOSÉ ALEXANDRE E RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO, SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN JOÃO PAULO II, BAIRRO, SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 949885 - CONTRATO DE REPASSE 1090305-26/2023 - PLANEJAMENTO URBANO/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. VALOR GLOBAL: R$ 2.130.240,13 (DOIS MILHÕES , CENTO E TRINTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E TREZE CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA (17/06/2024). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE - JULIO CESAR SOARES CÂMARA (PREFEITO MUNICIPAL). P/CONTRAT A DA - JARBAS DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO (SÓCIO ADMINISTRADOR). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art. 55 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação, a Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024, realizada no dia 10 de Abril de 2024 às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DA RUA PRINCIPAL NA COMUNIDADE DE MATAS (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE ATÉ A ENTRADA DO ASSENTAMENTO PEDREGULHO), MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN. Ficando assim suprido o lapso temporal para publicação do aviso de licitação. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Ceara-Mirim/RN, em 14 de junho de 2024. GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art. 55 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação da Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024, realizada no dia 12 de Abril de 2024 às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ES P EC I A L I Z A DA EM EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA EUCLIDES CAVALCANTE - TREC H O COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRINCESA ISABEL ATÉ AVENIDA CASA GRANDE, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM - RN. Ficando assim suprido o lapso temporal para publicação do aviso de licitação. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Ceara-Mirim/RN, em 14 de junho de 2024. GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art. 55 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação a Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024, realizada no dia 29 de Abril de 2024 às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NA ESTRADA VICINAL TAMANDUÁ AO ASSENTAMENTO CANUDOS, MUNICÍPIO DE CEARÁ- MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 943466 - CONTRATO DE REPASSE 1087593-68/2023. Ficando assim suprido o lapso temporal para publicação do aviso de licitação. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Ceara-Mirim/RN, 14 de junho de 2024. GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art. 55 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação a Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2024, realizada no dia 02 de maio de 2024 às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ES P EC I A L I Z A DA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NA RUA TERRA DA SANTA, BAIRRO SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 943757 - CONTRATO DE REPASSE 1087477-04/2023. Ficando assim suprido o lapso temporal para publicação do aviso de licitação. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Ceara-Mirim/RN, em 14 de junho de 2024. GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art. 55 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação a Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2024, realizada no dia 06 de maio de 2024 às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS AUGUSTO GERMANO E PREFEITO ROBERTO VARELA, MURIÚ, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 950317 - CONTRATO DE REPASSE 1090421-78/2023. Ficando assim suprido o lapso temporal para publicação do aviso de licitação. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Ceara-Mirim/RN, 14 de junho de 2024. GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR Agente de Contratação