DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900298 298 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art. 55 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação, a Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2024, realizada no dia 29 de Maio de 2024 às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA AVENIDA PADRE JOSÉ ALEXANDRE E RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO, SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 949885 - CONTRATO DE REPASSE 1090305- 26/2023 - PLANEJAMENTO URBANO/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Ficando assim suprido o lapso temporal para publicação do aviso de licitação. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Ceará-Mirim/RN, 14 de Junho de 2024. GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que realizará a licitação - Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2024, no dia 19 de maio de 2024 às 10:00h (dez horas), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS FRANCISCO PAULINO, EM MURIÚ E RUA BEIRA RIO, EM MASSARANDUBA, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 955036 - CONTRATO DE REPASSE 108832- 02/2023 - MOBILIDADE URBANA. Considerando ainda o art. 55 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação este aviso de licitação. O edital, na íntegra, está à disposição desde o dia 04 de Junho de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Ceara-Mirim/RN, 14 de Junho de 2024. GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação em 10 de junho de 2024, do objeto da licitação supramencionada, em favor das empresas JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS CNPJ 07.869.398/0001-46 - itens 03 e 04 no valor total de R$ 1.578,40 (Mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), JOELMA P DA SILVA CNPJ 45.874.579/0001-50 - item 01 no valor total de R$ 58.625,00 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 51.853.770/0001-18 - item 02 no valor total de R$ 23.099,10 (Vinte e três mil, noventa e nove reais e dez centavos), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 49.140.067/0001-10 - itens 05 e 06 no valor total de R$ 88.049,55 (Oitenta e oito mil, quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) na qualidade de vencedores do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços para futura aquisição de notebooks, impressoras, teclados para computador, mouse(s) e ar condicionados, para atendimento das demandas das Secretarias e demais setores públicos deste Município. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação em 14 de junho de 2024, do objeto da licitação supramencionada, em favor das empresas FOCUS INCORPORACAO LTDA CNPJ 51.867.423/0001-44 - item 07 no valor total de R$ 22.350,00 (Vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais), FR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 50.719.967/0001-04 - itens 03, 04 e 05 no valor total de R$ 89.405,00 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais), JOSE GEORGE DE LIMA VAREJISTA, CNPJ 11.590.947/0001-16 - itens 01, 02 e 06 no valor total de R$ 95.315,00 (Noventa e cinco mil, trezentos e quinze reais) na qualidade de vencedores do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes destinados as Secretarias e Programas desta Prefeitura. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Homologação em 10 de junho de 2024, do objeto da licitação supramencionada, em favor das empresas JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS CNPJ 07.869.398/0001-46 - itens 03 e 04 no valor total de R$ 1.578,40 (Mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), JOELMA P DA SILVA CNPJ 45.874.579/0001-50 - item 01 no valor total de R$ 58.625,00 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 51.853.770/0001-18 - item 02 no valor total de R$ 23.099,10 (Vinte e três mil, noventa e nove reais e dez centavos), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 49.140.067/0001-10 - itens 05 e 06 no valor total de R$ 88.049,55 (Oitenta e oito mil, quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) na qualidade de vencedores do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços para futura aquisição de notebooks, impressoras, teclados para computador, mouse(s) e ar condicionados, para atendimento das demandas das Secretarias e demais setores públicos deste Município. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Homologação em 14 de junho de 2024, do objeto da licitação supramencionada, em favor das empresas FOCUS INCORPORACAO LTDA CNPJ 51.867.423/0001-44 - item 07 no valor total de R$ 22.350,00 (Vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais), FR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 50.719.967/0001-04 - itens 03, 04 e 05 no valor total de R$ 89.405,00 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais), JOSE GEORGE DE LIMA VAREJISTA, CNPJ 11.590.947/0001-16 - itens 01, 02 e 06 no valor total de R$ 95.315,00 (Noventa e cinco mil, trezentos e quinze reais) na qualidade de vencedores do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes destinados as Secretarias e Programas desta Prefeitura. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, objetivando a Contratação dos serviços de engenharia para executar a reforma da quadra coberta localizada na Rua Marcelo Pereira de Medeiros, Centro do Município de Coronel Ezequiel/RN. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília- DF) do dia 04/07/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel/RN, 17 de junho de 2024. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO R E T I F I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE ENCANTO PUBLICOU NA EDIÇÃO DO DIA 12 de junho de 2024, Nº 111 O EXTRATO DO CONTRATO Nº 202406110001, OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO COM A DATA EQUIVOCADA. ONDE SE LÊ: 11 DE JUNHO DE 2024 LEIA-SE: 03 DE JUNHO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato Nº 11060001/2024, ADESÃO - Aquisição de um Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3 (Transmissão Mecânica), CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais), ITEM: 3, ENCANTO-RN, 11/06/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO. ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2024 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que está SUSPENSO o Processo Administrativo nº 042/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N° 004/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE EDITAL E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, nas condições especificadas neste Edital e de acordo com as necessidades descritas no Termo de Referência, que estava inicialmente aprazado para o dia 18 de junho de 2024 às 10:00h no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme pedido de suspensão emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, via Memorando datado de 17 de junho de 2024, solicitando a suspensão para fins de retificação do Termo de Referência. Enfatiza-se ainda que a Administração Pública, mediante o princípio da autotutela, poderá rever seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los/suspendê-los por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme estabelece o Supremo Tribunal Federal e o Art. 53 da Lei 9.784/99 que trata deste princípio. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Após as devidas correções no Instrumento Convocatório, será remarcada nova data de sessão pública, devidamente publicada nos Diários Oficiais. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 18 de junho de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Repetição A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 02 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 18 de junho de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2507/2024 O Município de Ipueira/RN torna público a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa de engenharia para a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) NA RUA JOÃO CABOCLO, TV JOÃO FRANCISCO DE MORAIS, TRECHO DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA E TRECHO DA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA. A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h00min do dia 05 de julho de 2024 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ANA PAULA MEDEIROS COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2506/2024 O Município de Ipueira/RN torna público a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) EM TV SEBASTIÃO DE MEDEIROS BRITO, TV JOSÉ HORÁCIO E TRECHO DA RUA NICODEMOS JOSÉ DE MEDEIROS. A sessão pública para disputa de preços terá início às 11h00min do dia 05 de julho de 2024 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ANA PAULA MEDEIROS COSTA Agente de Contratação