DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: A&R Serviços Médicos e Consultórios LTDA - CNPJ:29.622.056/0001-60 - Representante: Adriano Correia Rosado de Holanda - Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil). Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 106/2024. PROCESSO DE DESPESA Nº 3971/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024. OBJETO: Contratação de empresa através do chamamento publico n° 001/2024- SMS, para prestação de serviços de saúde com a finalidade de diagnóstico na execução dos exames:, endoscopia digestiva, Colonoscopia, Polipectomia e Anestesia. Contratada: São Miguel - Clinica e Hospital de Olhos LTDA - CNPJ:33.932.840/0001-41 - Representante: Sergio Henrique Nascimento Moreira - Valor: R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais). Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 107/2024. PROCESSO DE DESPESA Nº 3975/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024. OBJETO: Contratação de empresa através do chamamento publico n° 001/2024- SMS, para prestação de serviços de saúde com a finalidade de diagnóstico na execução dos exames: tomografia computadorizada, ressonância magnética, ultrassonografia com laudo. Contratada: Clinica Ortopédica e Traumatológica de Natal LTDA - CNPJ:10.867.687/0001-10 - Representante: Ricardo Costa Gomes Moreira - Valor: R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais). Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DESPESA Nº 3974/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024. OBJETO: Contratação de empresa através do chamamento publico n° 001/2024- SMS, para prestação de serviços de saúde com a finalidade de diagnóstico na execução dos exames: colonoscopia, polipectomia, endoscopia digestiva, tomografia computadorizada, ressonância magnética, radiografia com laudo, ultrassonografia com laudo, consulta em endocrinologia e ginecologia e anestesia. Contratada: A&R Serviços Médicos e Consultórios LTDA - CNPJ:29.622.056/0001-60 - Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil). Data da autorização: 12/06/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DESPESA Nº 3971/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024. OBJETO: Contratação de empresa através do chamamento publico n° 001/2024- SMS, para prestação de serviços de saúde com a finalidade de diagnóstico na execução dos exames:, endoscopia digestiva, Colonoscopia, Polipectomia e Anestesia. Contratada: São Miguel - Clinica e Hospital de Olhos LTDA - CNPJ:33.932.840/0001-41 - Valor: R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais). Data da autorização: 12/06/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DESPESA Nº 3975/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024. OBJETO: Contratação de empresa através do chamamento publico n° 001/2024- SMS, para prestação de serviços de saúde com a finalidade de diagnóstico na execução dos exames: tomografia computadorizada, ressonância magnética, ultrassonografia com laudo. Contratada: Clinica Ortopédica e Traumatológica de Natal LTDA - CNPJ:10.867.687/0001-10 - Valor: R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais). Data da autorização: 12/06/2024. Macaíba/RN, 12/06/2024 Francisco Júnior do Rêgo Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 025/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE, INCLUINDO A MONTAGEM E A INSTALAÇÃO, SOB DEMANDA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA-RN. A sessão pública dar-se-á no dia 02/07/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 312188. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 18 de junho de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 027/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, RAMPA DE ACESSO VEICULAR (RAV), LUGAR PARA 10 (DEZ) PASSAGEIROS, SENDO UM CADEIRANTE, QUE VISA DAR MAIS OPÇÕES DE TRANSPORTE PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES E USUÁRIO DOS SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. A sessão pública dar-se-á no dia 28/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 312034. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 18 de junho de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 028/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES ASSOCIADAS. A sessão pública dar-se-á no dia 01/07/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 312094. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 18 de junho de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30.005/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30005/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Construção de Toten de Acesso para Martins/RN no contorno da RN - 117, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/07/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30.006/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30006/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Construção de Mirante do Ciclista na RN 117 em Martins/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2024, às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/07/2024, às 10:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 19/06/2024. Data e hora limite para impugnação: 09H:00M do dia 26/06/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 01/07/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 01/07/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Fornecimento de filtros e óleo lubrificante para atender a demanda frota de veículos da Prefeitura de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84- 32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 18 de junho de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA- SEMOPI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.014/2024 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, E-mail: [email protected], torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20240765380 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.014/2024 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA E URBANÍSTICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA AVENIDA XAVANTES NA ZONA SUL-NATAL - RN. Data: 03/07/2024. Hora: 08h30min. O edital da referida licitação, encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br - localizado com a USAG - 929921. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.015/2024 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, E-mail: [email protected], torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20240825200 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.015/2024 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY INFANTIL, PISTA DE SKATE E QUADRA DE ESPORTE FORMANDO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. Data: 03/07/2024. Hora: 09h00min. O edital da referida licitação, encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br - localizado com a USAG - 929921. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.016/2024 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, E-mail: [email protected], torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20240842172 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.016/2024 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. Data: 03/07/2024. Hora: 09h30min. O edital da referida licitação, encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br - localizado com a USAG - 929921. Natal/RN, 18 de junho de 2024. RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente CPL/SEINFRA