DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 a 11 de junho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Girleide Raquel Da Silva Barbosa Pinheiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15020601/2024; ATA N° 055/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0004; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI; CNPJ: 44.727.502/0001-94; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral. VALOR TOTAL: R$ 872.396,12 (oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 a 11 de junho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Fernando Antonio Gondim Junior EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15020601/2024; ATA N° 057/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0004; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: WS COMERCIO E SERVICOS LTDA/CNPJ: 46.385.061/0001-15; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral. presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Gás - GLP e de Vasilhame de Botijão de Gás, a fim de suprir atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa. VALOR TOTAL: R$ 197.282,04 (cento e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: William Sales Da Silva EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15020601/2024; ATA N° 058/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0004; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: IAM Ridisson Soares De Morais; CNPJ: 50.560.504/0001-34; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral. presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Gás - GLP e de Vasilhame de Botijão de Gás, a fim de suprir atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa. VALOR TOTAL: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Iam Ridisson Soares De Morais EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15020601/2024; ATA N° 059/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0004; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Cristiano Avelino Dos Santos/CNPJ: 50.430.482/0001-98; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral. presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Gás - GLP e de Vasilhame de Botijão de Gás, a fim de suprir atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa. VALOR TOTAL: R$ 36.541,50 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Cristiano Avelino Dos Santos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-0008 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 08/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2024-0008, tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada destinada a execução da Reforma do Auditório Maria do Socorro Lopes Correia, situado na Casa de Cultura Popular Palácio Joaquim Correia em Pau dos Ferros, que demanda adequações na infraestrutura, melhorias, adaptação e acessibilidade, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico - SRP Nº 6/2024-0017, publicado na página 109, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10 de junho de 2024. Onde se lê: 20/06/2024. Leia-se: 01 de julho de 2024 AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Pau dos Ferros - RN, através do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados no Pregão n° 6/2024 0017, foi alterado o edital ANEXO I -Termo de Referência (Planilhas e Quantitativos). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. Pau dos Ferros - RN, 14 de junho de 2024 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.060.003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 23050001/2024 CONTRATANTE: Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, com sede na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, CEP 59.810-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.358.053/0001-90. Contratada: TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.272.279/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para construção de uma usina de asfalto no Município de Portalegre/RN. VALOR: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/06/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dotação Orçamentária: 020900 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA 15 451 0007 GESTÃO EM URBANISMO. INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 15 451 0007 1250 0000 AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO VOLTADAS A INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA. 796 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSO: 1.700.3110 outras transferências de convênios ou congêneres SIGNATÁRIOS: pela contratante, JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO e, pela contratada, LUIZ AUGUSTINHO COLOMBO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº 506.045/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Concorrência Presencial nº. 02/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de diversos trechos de vias nas Comunidades Sitio Pé de Serra, Lagoa das Figuras, Macacos, na Zona Rural do município de Serra Caiada/RN, conforme Convênio: 943835/2023 - Contrato de Repasse: 1087567-27/2023 - Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - MIDR. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 25/07/2024, na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia 18/07/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br; Informações [email protected] e pelo telefone (84) 3190-3164 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira. Serra Caiada/RN, 14 de junho de 2024. JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS a Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos/RN, adere a Ata de Registro de Preços nº 1/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2023, na qualidade de NÃO PARTICIPANTE, de acordo com quantitativos autorizados pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR - CIM.AMLAP, destinado à Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ESCOLAR), DESTINADO AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, conforme especificações e quantitativos abaixo discriminados. EMPRESA: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ/MF 06.198.597/0001-07 - VA LO R TOTAL REGISTRADO: R$ 386.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS) fica convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura de termo de contrato. SERRINHA DOS PINTOS/RN, 17 de junho de 2024. BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS AVISO DE LICENÇA O município de Timbaúba dos Batistas-RN, inscrito no CNPJ: 08.096.596/0001- 87, torna público que está requerendo junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a Licença de alteração para a "CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE RIACHO DA VOLTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN". Timbaúba dos Batistas/RN, 14 de junho de 2024. IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 046/2023; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0003; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Bobô Construções E Serviços EIRELI LTDA/CNPJ: 35.341.731/0001-85; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 046/2023, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de maio de 2024 a 27 de julho de 2024, prazo este para que a empresa abranger a conclusão da CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA FINS INDUSTRIAIS NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Hyan Esley Martins Bobô PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 17 de junho de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente De Contratação