DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO EXTRATO DE ADITAMENTO Primeiro Aditamento do Contrato nº 118/2023, referente a Tomada de Preços nº 011/2023, para Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras de basalto, nas Ruas Manoel Bandeira e Monteiro Lobato, no Bairro Bela Vista. Contratada: KN CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual, este até o dia 09 de novembro de 2024. Conforme Contrato de Repasse nº 939741/2022/MDR/Caixa e contrapartida do Município. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 015/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2024, para aquisição de retroescavadeira. Contratada: N. B. LOCAÇÕES. Prazo contratual de 12 (doze) meses, a partir de 04 de junho de 2024. Valor do contrato R$ 289.750,00. Convênio nº 944243/2023. Plataforma + Brasil nº 048800/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 11/2024: Contratação de empresa para execução de perfuração de poço tubular na localidade de Forqueta Baixa. ABERTURA: 17.07.2024. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. DANILO JOSÉ BRUXEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, de origem doméstica e comercial, oriundos da coleta regular, em caráter de serviços continuados, foi retificado, mantendo- se a data da sessão pública de abertura. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom-RS, 18 de junho de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE CONTRATO Súmula de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 04/2024 - Processo Administrativo nº 318/2024. Contrato nº: 42/2024 de 17/06/2024.Contratado: RCH Pavimentações e Construções Ltda - CNPJ nº 10.633.663/0001-05.Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de revitalização da Praça Central do Município de Capitão/RS. Valor total: R$ 324.000,00. Vigência: 03(três) meses a contar da emissão da Ordem de Início. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Edital Prêmio Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Arte e à CULTURA - 2024 tem por objeto incentivar a produção artística e cultural existente no âmbito do território do Município de Carlos Gomes, e premiar no ano de 2024. Nesse sentido, o Edital Prêmio LPG de incentivo à arte e à cultura 2024, apresenta-se como uma ação de promoção e democratização do acesso aos recursos para o fomento de bens e serviços artísticos e culturais e surge como estratégia para a valorização e visibilidade da produção e inovação artísticas no âmbito das artes, da cultura e do patrimônio imaterial de Carlos Gomes, aqui representadas por meio das áreas artísticas e culturais descritas neste edital, devendo o premiado apresentar proposta de ação que contemple formas de inclusão, nos dias 19/06/2024 a 03/17/2024 das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, na Secretaria de Educação, Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, Carlos Gomes/RS. Edital: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes-RS, 18 de junho de 2024. LUIZ ZELINSKI Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Edital Política Nacional de Fomento Cultural Aldir Blanc, de incentivo à Arte e à Cultura - 2024 tem por objeto fomentar a produção artística e cultural existente no âmbito do território do Município de Carlos Gomes, através do termo de execução cultural na modalidade investimento em espaço cultural, como uma ação de promoção e democratização do acesso aos recursos para o fomento de bens e serviços artísticos e culturais e surge como estratégia para a valorização e visibilidade da produção e inovação artísticas no âmbito das artes, da cultura e do patrimônio imaterial de Carlos Gomes, aqui representadas por meio das áreas artísticas e culturais descritas neste edital, devendo a entidade e ou associação, sem fins lucrativos, estabelecida no Município, apresentar proposta de ação que contemple formas de inclusão., nos dias 19/06/2024 a 03/17/2024 das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, na Secretaria de Educação, Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Bairro Centro, Carlos Gomes/RS. Edital: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes-RS, 18 de junho de 2024. LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Cerro Grande do Sul/RS, CNPJ sob n° 92.324.748/0001-68. CONTRATADA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA, CNPJ 14.767.899/0001-87. Objeto: 01 retroescavadeira, Contrato nº 73/2024, referente ao PE 03/2024 do Consorcio CIGA. Valor do contrato: R$ 387.400,00(trezentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). Data da assinatura do Contrato: 14/06/2024. Convênio 941838/2023, Proposta 035382/2023, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS torna público o resultado de licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1586/2024, para seleção de empresa fornecedora de gêneros alimentícios (não adjudicados), devendo estar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 12 meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Itens 01 a 10 - Anulados de ofício. Itens 15, 24, 25, 28, 29, 32, 38, 39, 41, 44, 46, 49, 55, 56, 57 e 60 - Desertos. Itens 11, 12, 14, 22, 23, 26, 30, 31, 34, 36, 37, 40, 42, 43, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 54, 58, 59 e 61 - Fracassados. Item 13 - Adjudicado para La Pulperia Restaurante Ltda. Itens 16, 17, 18, 19, 20, 21, 35 e 53 - Adjudicados para Giro Rápido Distribuidora e Comércio de Produtos Ltda. Item 33 - Adjudicado para Kania Comércio de Produtos Hospitalares Ltda e Item 27 - Adjudicado para Nutri L Distribuidora de Nutrição, Correlatos e Produtos Médicos Ltda. Charqueadas-RS, 17 de maio de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 34/2024 - SERVIÇO DE HORA MÁQUINA (NOVA DATA) Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de hora máquinas, para a Secretaria de Obras. A licitação será dia 04 de julho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 18 de junho de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 10/2024 Objeto: fornecimento de materiais e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica do convênio com o município de Nova Candelária/RS - Lei Municipal 4.773/2024, conforme memorial descritivo, projeto e orçamento em anexo. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço global. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 03/07/2024 às 9h. Edital e inf. fone: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal-RS, 18 de junho de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 034/2024. Concorrência Eletrônica n° 004/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para reforma no Prédio do Memorial José Mendes. Contratante: O Município. Empresa vencedora: Corlassoli Construções Ltda, CNPJ 86.965.092/0001-60. Valor: R$ 257.000,00. Vigência: 4 meses. Data da Assinatura: 19/06/2024. Informações: na Prefeitura, site www.esmeralda.rs.gov.br ou fone (54) 3252-0830. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para pavimentação de via pública, conforme edital. A data de abertura das propostas será no dia 08/07/2024, às 08h31min. O edital se encontra à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. Faxinal do Soturno-RS, 18 de junho de 2024. CLOVIS ALBERTO MONTAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo administrativo nº 1180/2021 - Edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviço de pavimentação da rua Odone da Silva Dutra, incluindo material e mão de obra, na forma de empreitada, para Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura, a favor da empresa: Costa, Cardozo - Edificações e Serviços Ltda. Valor: R$ 427.498,82. Adjudicado em 09/05/2024. Glorinha-RS, 12 de junho de 2024. PAULO JOSÉ SILVEIRA CORREA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Resultado da homologação - Fornecedor: Costa, Cardozo - Edificações e Serviços Ltda. Valor Total: R$ 427.498,82. Situação: Homologado em 09/05/2024 às 13:35 Glorinha-RS, 11 de junho de 2024. PAULO JOSÉ SILVEIRA CORREA Prefeito