DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO JOSÉ SILVEIRA CORREA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Edital de chamamento público nº 003/2024 - Edital de seleção de projeto audiovisual cinema de rua, para Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Inscrições das 08 hrs do dia 10/06 às 17 hrs do dia 19/06/2024, pelo e-mail [email protected]. Demais informações de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, pelo telefone nº 0xx51 34871039º. Glorinha-RS, 12 de junho de 2024. PAULO JOSÉ SILVEIRA CORREA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Edital de chamamento público nº 004/2024 - Edital de seleção de projeto audiovisual, para Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Inscrições das 08 hrs do dia 10/06 às 17 hrs do dia 19/06/2024, pelo e-mail [email protected]. Demais informações de 2ª a 6ª , das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, pelo telefone nº 0xx51 34871 0 3 9 O. Glorinha-RS, 12 de junho de 2024. PAULO JOSÉ SILVEIRA CORREA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Prefeito municipal de Glorinha torna público a retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2024. Onde diz que o número do pregão é "024/2024" o correto é "028/2024". O restante das informações perc=manecem inalteradas. Mais informações estamos a disposição pelo telefone 051 34871020, ramal 211 ou pelo e-mail [email protected]. Glorinha-RS, 11 de junho de 2024. PAULO JOSÉ SILVEIRA CORREA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Credenciamento n. 02/2024 - Credenciamento de empresas interessadas no fornecimento de refeições sob demanda para atletas, comissoes tecnicas, staffs e autoridades relacionadas a Copa Gramado Sub 16 com recursos advindos do conveni n. 945059/2023, firmado com o Ministerio do Esporte, abertura 17/06/2024 ate 25/06/2024, as 16h. Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br. Gramado-RS, 17 de junho de 2024. NESTOR TISSOT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Municipio de Gramado (RS), torna publico que não houve licitante habilitado/classificado na sessão publica da Concorrência n. 02/2024, realizada no dia 11/06/2024, ás 14:00horas, cujo objeto é a contratacao de empresa especializada para execucao pavimentacao em Concreto Asfaltico Usinado a Quente, na Estrada da Linha Tapera, atraves do contrato de repasse n. 955509/2023/MIDR/CAIXA, Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional, visando atender as necessidades do Município de Gramado (RS). A licitação foi declarada FRACASSADA. Gramado-RS, 17 de junho de 2024. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Menor Preço por Item. Ildo Roberto Lemos Sallaberry, Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico Nº 9/2024 para Registro de Preço de Equipamentos e Materiais de Informática, do tipo menor preço por item, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nºs 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 18 h do dia 19/06/2024, até às 09:55 h do dia 02/07/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 02/07/2024, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-setor de licitações ou e-mail: [email protected]. Herval-RS, 19 de junho de 2024. ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY AVISO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL O MUNICÍPIO DE HERVAL/RS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Ildo Roberto Lemos Sallaberry, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ora denominado ADERENTE: Considerando que o Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as regras relativas à instituição de um padrão nacional para a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (Protocolo ENAT nº 11, de 2015), institui o Sistema Nacional da NFS-e e estabelece o modelo deste Termo de Adesão ao Convênio, resolve firmar, por seus representantes legais, o presente Termo de Adesão ao Convênio da NFS-e que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo a adesão ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e integrar o Sistema Nacional da NFS-e, sem prejuízo da legislação nacional referente aos sigilos comercial e fiscal. DAS CONDIÇÕES: O aderente se obriga às cláusulas do CONVÊNIO. DA VIGÊNCIA: O presente TERMO é parte integrante do CONVÊNIO e terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura. Herval - RS, 16 de maio de 2024. ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 OBJETO: Alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 10/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Leilão". Ijuí-RS, 18 de junho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 OBJETO: Registro de preços para locação de um britador de mandíbulas móvel (com operador, manutenção e peças para manutenção) para a SMDR Abertura das Propostas: 02/07/24 às 13:45. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 18 de junho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de papelaria para o desenvolvimento das ações da equipe eMulti. Abertura das Propostas: 10/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 18 de junho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Repetição OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação, manutenção integral e higienização de contentores para acondicionamento de resíduos sólidos domiciliares. Nova data de Abertura das Propostas: 11/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 18 de junho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Edital nº 0057/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção de praça no loteamento pedras de areia em Lindolfo Collor. Abertura: 02/07/2024, às 10:00 horas e início da disputa de preços: às 10h30min. Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br Lindolfo Collor-RS, 18 de junho de 2024. GASPAR BEHNE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 08/2024, Processo nº 022/2024, publicado no DOU do dia 18/06/2024, Seção 3, página 251. Onde se lê: Abertura das propostas: 01/07/2024 às 09h. Leia-se: Abertura das propostas: 02/07/2024 às 09h. PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 3 caçambas basculantes em caminhões de propriedade do município, conforme especificações do edital e anexos. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. O Pregoeiro e equipe se reunirão no dia 2/7/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar, de forma eletrônica na plataforma do Portal de Compras Públicas, as propostas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 48/2024 - Ata Nº 237/2024 - CNPJ: 00.874.929/0001-40 Registro de preços visando pregão eletrônico para medicamentos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: MED CENTER COMERCIAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 40. Valor total: R$ 41.420,000. Pregão Eletrônico Nº 44/2024 - Ata Nº 255/2024 - CNPJ: 48.529.824/0001-80 Registro de preços visando pregão eletrônico para brinquedos e jogos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 17,54,62,75. Valor total: R$ 11.253,800. Pregão Eletrônico Nº 44/2024 - Ata Nº 259/2024 - CNPJ: 35.940.241/0001-03 Registro de preços visando pregão eletrônico para brinquedos e jogos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 7,19,42,45,65,66,74,83. Valor total: R$ 2.940,8700. Pregão Eletrônico Nº 44/2024 - Ata Nº 260/2024 - CNPJ: 45.163.905/0001-10 Registro de preços visando pregão eletrônico para brinquedos e jogos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIDIO BRINQUEDOS E PLAYGROUND LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 20,37,49,60,68,78,80,85,86,88. Valor total: R$ 25.856,500.