DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE MELLO FARIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3,10,26,35,38,57. Valor total: R$ 1.731,1500. Pregão Eletrônico Nº 44/2024 - Ata Nº 253/2024 - CNPJ: 05.675.120/0001-02 Registro de preços visando pregão eletrônico para brinquedos e jogos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: EDUCATIVA COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2,4,5,6,9,24,25,30,31,36,39,44,52,53,55,71,72,76,79,84. Valor total: R$ 16.975,4600. Pregão Eletrônico Nº 44/2024 - Ata Nº 263/2024 - CNPJ: 52.307.066/0001-22 Registro de preços visando pregão eletrônico para brinquedos e jogos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: LAGUNA ESPORTE LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 14,27,33,46,56,63,64. Valor total: R$ 5.772,000. Pregão Eletrônico Nº 44/2024 - Ata Nº 262/2024 - CNPJ: 52.815.568/0001-64 Registro de preços visando pregão eletrônico para brinquedos e jogos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: EZ COMERCIO E ASSESSORIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:15. Valor total: R$ 3.120,000. Pregão Eletrônico Nº 44/2024 - Ata Nº 254/2024 - CNPJ: 43.052.082/0001-20 Registro de preços visando pregão eletrônico para brinquedos e jogos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: V A HOBERREK DISTRIBUIDORA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 8,11,12,13,16,18,21,22,23,28,29,34,40,41,43,51,58,61,70 e 73. Valor total: R$ 17.796,260. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.165, de 31 de março de 2023, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 2.165/2023 de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 2.303 de 13 de maio de 2024, torna público que realizará a seguinte licitação: Processo Administrativo nº 080/2024. Pregão Eletrônico nº 21/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PROVIENIENTES DA ENCHENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data da Abertura: 19/06/2024 Data da disputa: 03/07/2024 Horário do início da disputa: 09 horas Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51)996463873. PAULO ALEXANDRE BARTH PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para contratação de empresa para construção de quadra esportiva com grama sintética no Parque 13 de Abril, Bairro Centro, Paverama/RS. A sessão ocorrerá no dia 1º de julho de 2024, às 9h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail [email protected]. Paverama-RS, 14 de junho de 2024. FABIANO MERENCE BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Prefeito Municipal de PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de abertura: 04/07/2024, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 010/2024 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. Pedro Osório-RS, 17 de junho de 2024. MOACIR OTÍLIO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Aquisição de um veículo automóvel zero quilômetro, tipo passeio, cinco lugares, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Picada Café/RS. Recurso Federal - repasse recebido no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Abertura: 04 de julho de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285- 1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Picada Café-RS, 18 de junho de 2024. LUCIANO KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 003/2024. O MUNICÍPIO DE PINHEIRINHO DO VALE, através do Prefeito Municipal, Srº Nelbo Aldair Appel, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Presencial N.º 003/2024, cujo objeto visa a seleção de melhor proposta para efetuar recapeamento asfáltico com o uso de concreto betuminoso em trecho da Rua Ervino Breitenbach. Esta construção compreende material e mão de obra em regime de empreitada global, tudo conforme projeto de engenharia, composto de planta, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma de execução físico-financeiro, mais minuta de contrato que são partes integrantes e indesmembráveis do presente edital.e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA, CNPJ: 41.730.554/0001-21, pelo valor global de R$ 294.541,75 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Pinheirinho do Vale - RS, 14 de junho de 2024. NELBO ALDAIR APPEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2024. O MUNICÍPIO DE PINHEIRINHO DO VALE, através do Prefeito Municipal, Srº Nelbo Aldair Appel, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial N.º 011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecer telhas, cumeeiras e parafusos para distribuição para as famílias atingidas pelas chuvas e temporais ocorridos com acumulados significativos a partir de 16/11/23 que causaram múltiplos desastres, quedas de arvores, prejuízos na rede elétrica, destelhamento e danos a residências/galpões /chiqueirões, em diversos pontos do município, tanto rurais com urbanos, totalizando 300 moradias com telhados danificados e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: LUIZINHO E EZECHIEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.921.725/0001-27, pelo valor total de R$ 497.316,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e dezesseis reais). Pinheirinho do Vale - RS, 17 de junho de 2024. NELBO ALDAIR APPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 Objeto: contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de medição e verificação - m & v, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra, estabelecidos no termo de cooperação técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel reluz do Município de Pinheirinho do Vale- RS. Abertura: 02/07/2024, às 09:00h. Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS. Pinheirinho do Vale - RS, 18 de junho de 2024. NELBO ALDAIR APPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2024 O Município de Pinheiro Machado/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PE nº 301/2024. Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais e produtos de limpeza. Sessão Pública: 02/07/2024 às 09h CONCORRÊNCIA Nº 302/2024 Objeto: execução de pavimentação de trecho da Rua Dário Souza - Convênio nº 943738/2023. Sessão Pública: 03/07/2024 às 9h CONCORRÊNCIA Nº 303/2024 Objeto: manutenção e restauração no prédio do antigo Hotel da Luz. Sessão Pública: 03/07/2024 às 11h CONCORRÊNCIA Nº 304/2024 Objeto: recuperação da Ponte do Passo do Coelho - recapeamento e armação. Sessão Pública: 03/07/2024 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2024 Tipo: maior oferta - Objeto: concessão de uso oneroso de espaço no prédio da Rodoviária Municipal, para a instalação e exploração comercial de Lanchonete/Restaurante ou Similar. Sessão Pública: 19/07/2024 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2024 Objeto: Aquisição de materiais de fisioterapia. Sessão Pública: 02/07/2024 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de TI, eletrônicos e mobiliários para o centro de referência da mulher. Sessão Pública: 02/07/2024 às 11 Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Tel.: (53) 3248-3500. Pinheiro Machado-RS, 18 de junho de 2024. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Aquisição de Veículos. Sessão:03/07/2024-09h. Local: Endereço eletrônico bll.org.br/. Edital em inteiro teor disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: rolante.atende.net/. Rolante-RS, 18 de junho de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito