DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIANE SCHMIDT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objetivando a aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 20/06/2024 até as 13h do dia 02/07/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO PAC II A SER COMPOSTA DE CANTEIRO DE OBRAS, 01(UMA) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE, 04(QUATRO) ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO - EEES, SERVIÇOS FINAIS E EVENTUAIS, QUE COMPÕEM PARTE DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RS, DEMONINADA BACIA PRADO. Localidade: SantAna do Livramento - RS. Fontes de recursos: Contrato de Repasse: nº 0350.927-93/2011/Ministério das Cidades/CAIXA - PAC II, e próprios do DAE, Dotação Orçamentária nº 50.04.17.512.0105.5051 - Obras e instalações/DAE. Critério de julgamento: Menor preço global. Sítio de Processamento da licitação: www.gov.br/compras Data e horário: 03 de julho de 2024, às 09 horas. Editais à disposição: https://dae.santanadolivramento.rs.gov.br Informações: Fone (55) 3967-1309 e (55)3242-4440. E.mail: [email protected] Sant´Ana do Livramento-RS, 10 de junho de 2024. IZABEL CRISTINA DA CUNHA ALVAREZ Diretora Presidente do DAE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Súmula de Aditivo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 29/2024. CONTRATO: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 085/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 029/2024. OBJETO: Aquisição de veículo tipo Picape. CLÁUSULA PRIMEIRA - Adita-se a claúsula quinta do contrato original para exclusão da dotação orçamentária nº 2024/1325, permanecendo a dotação do pedido de compra nº 2024/1694 de 29 de maio de 2024, conforme solicitação e justificativa contida no memorando nº 448/2024 - SEMAM de 29 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROC. ADM. 027/2024 Tipo: menor preço por item; Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais. Data de realização e horário: em 03/07/2024 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREIRAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 21/2024/PCE/SMPOP/DCL- Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação (SMEd) da Prefeitura Municipal de São Borja/RS. Data da sessão: 03/07/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja-RS, 12 de junho de 2024. CAROLINE COGO CONTREITA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 097/2024 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 012/2024 Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova - Convênio 945091/2023 do Ministério da Integração de Desenvolvimento Rural, contratada: M. Bertinatto Global Máquinas, inscrita no CNPJ nº 48.295.172/0001-66, ao valor total de R$ 317.950,00 (Trezentos e dezessete mil e novecentos e cinqüenta reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte homologação e adjudicação de processo licitatório: Homologo o procedimento de Licitação nº 012/2024, modalidade Pregão Eletrônico, referente à aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova - Convênio nº 945091/2023 do Ministério da Integração de Desenvolvimento Rural, firmado com a empresa: M. Bertinatto Global Máquinas, inscrita no CNPJ nº 48.295.172/0001-66, ao valor total de R$ 317.950,00 (Trezentos e dezessete mil e novecentos e cinqüenta reais).Tendo em vista a homologação do referido processo, proceda-se a adjudicação do objeto licitado ao licitante vencedor. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. São Gabriel-RS, 18 de junho de 2024. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo 044/2024 Constitui objeto da presente licitação, o registro de preços, na categoria menor preço por lote para aquisição de uniformes escolares para atender às necessidades dos alunos das Escolas Municipais de São Martinho da Serra, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (ANEXO I-A) do edital. Data e Horário: 02/07/2024, às 09:00hs. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3277-1100/01, e-mail: [email protected]. ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 CONTRATADA: L.S DO NASCIMENTO E CIA LTDA, CNPJ: 09.553.601/0001-04; OBJETO: Pavimentação com pedras irregulares e passeio nas Ruas Gustavo Langsch, São Francisco, Presidente Costa e Silva, Monsenhor Wolski e Avenida do Comércio na cidade de São Paulo das Missões/RS, conforme Contrato de Repasse OGU nº 954641/2023 - Operação 1092350- 89, Proposta 072544/2023 do Ministério das Cidades. VALOR: R$ 314.960,45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Reabertura O Prefeito de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, comunica a reabertura do Pregão Eletrônico nº 9/2024, para o fornecimento de implementos agrícolas para Secretaria Municipal de Agricultura, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202328620015 - Plano de Ação nº 09032023-035265. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 02/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital na íntegra e seus anexos disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. As condições do edital permanecem inalteradas. Informações: tel. (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí-RS, 18 de junho de 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 24/07/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com valor de referência fixado no edital. Objeto: Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de Capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto e implantação de ruas não pavimentadas - Etapa IV. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. CARLA DE MATTOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Processo Pms/Rs nº 036/2024 - Concorrência Eletrônica nº 008/2024. objeto Contratação de empresa especializada para execução da Praça do Bairro Papagaio - Loteamento Raio de Luz - Loteamento Real Park, conforme Emenda Parlamentar nº 202340730007, valor de R$ 273.990,00(duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa reais), para a empresa MOBILE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.182.909/0001-70. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 036/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução da Praça do Bairro Papagaio - Loteamento Raio de Luz - Loteamento Real Park, conforme Emenda Parlamentar nº 202340730007, informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa MOBILE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.182.909/0001-70. Sarandi-RS, 18 de junho de 2024. NILTON DEBASTIANI