DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900306 306 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Abertura: 02 de julho de 2024, às 13h30min- Processo nº: 11626/2023-Destinação: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania-Menor preço por ITEM-Modo de disputa: Aberto Data/Hora: 02 de julho de 2024, às 13h30min-Limite para envio das propostas: 13h29min da mesma data. A presente licitação tem por finalidade a para aquisição, garantia e assistência técnica de veículo de passageiros do tipo SEDAN, padrão MOBSUAS, para equipar o CRAS Tristão José Monteiro, conf. Emenda Parlamentar - Orçamento Geral da União - OGU/2023, Recurso nº 55901432120202301, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Taquara-RS, 17 de junho de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Pregão Eletrônico Registro de Preço 27/2024 - Registro de Preço para Aquisição de Material Ambulatorial para o município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 09h00 do dia 28 de junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Pregão Eletrônico Registro de Preço 28/2024 - Registro de Preço para Aquisição de Material Mobiliário para o município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 09h00 do dia 02 de julho de 2024. Informações e editais podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas-RS, 19 de junho de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma pista de skate, na Praça Leandro Kruel, em regime de empreitada global, com recursos de Emendas Parlamentares. Abertura: dia 25/7/2024, às 8h30. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br. Informações: e-mail: [email protected], fones: (55) 3272-2433/7514. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2024 Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2024: Aquisição de painel e banner para identificação das unidades de saúde - Transferencia Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio Atenção Básica - Emenda Individual. Empresa C R Empresa de Publicidade Ltda. Valor R$ 8.100,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 05 de julho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE BOMBAS DE INFUSÃO, conforme Edital de nº 67/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 EDITAL Nº 46/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados a publicação de RETIFICAÇÃO relativa a alteração da data de sessão pública, a inclusão do item "8.1.4" no edital, bem como a inclusão do item "4.2" e a alteração do item "6.1" do Termo de Referência, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 para AQUISIÇ ÃO FUTURA DE CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, reabrindo-se o prazo para 02/07/24 às 13hs30min. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 04 de julho de 2024, às 09h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 19 de junho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 2.074.685,11 Cordeiro, 14 de junho de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 90005/2024 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90005/2024 - Processo Administrativo Nº: 003/001653/202.4 Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, com combustível, com motorista, com Km Livre atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, através de sistema de registro de preços. Data e Hora do Certame: Dia 01 de julho de 2024, às 10:30 horas. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected] MAYKE UALLEF Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº: 008/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000348/2024. Objeto: Projeto para implantação de Escola Padrão UFRJ e Creche Padrão FNDE adaptado no Bairro Saracuruna, em Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 03 de julho de 2024, às 10h00,min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Aviso De Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 009/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000226/2024. Objeto: Projeto para implantação de Creche Padrão FNDE adaptado no bairro Xerém, em Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data do Certame: 04 de julho de 2024. Hora: 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. INFORMAÇÕ ES : [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº: 010/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000576/2024. Objeto: Implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I - Centenário, com área total de 132,64 m², conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 05 de julho de 2024, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215- 260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. INFORMAÇÕES: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DECISÃO PROCESSO - 05/4735/24 1 - À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, HOMOLOGO a dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada nos serviços de emissão de bilhetes de passagens aéreas e hospedagem, visando a participação de 02 (dois) servidores da Guarda Civil Municipal, no Encontro Nacional de Usuários do REDEMAIS EM BRASÍLIA, nos dias 18 e 19 de junho de 2024, e ADJUDICO a despesa à empresa VN SOARES - VIAGEM BEM MAIS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.826.800/0001-04, no valor total de R$ 12.895,00 (doze mil oitocentos e noventa e cinco reais); 2 - Ao Departamento de Compras para lançamento das informações no Portal de transparência; 3 - À PGM para lavratura do Termo de Contrato. Mesquita, 13 de junho de 2024. JORGE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 543/2023 COM DATA A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 543/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender o hospital de emergência, conforme edital. Processo Administrativo nº 32.745/2023. Fica adiado do dia 26/06/2024 às 14:h00, para o dia: 04/07/2024 às 16:00h. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922.A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação, conforme edital. Processo Administrativo nº 8.899/2024. Fica adiado do dia 28/05/2024 às 14:h00, para o dia: 08/07/2024 às 14:00h. Por necessidade de adequação no edital. Editais disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do https://bnc.org.br/. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 17 de junho de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO