DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 Processo Administrativo nº: 382/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e aquisição de oxigênio medicinal destinados a atender pacientes hipossuficientes e com mandados judiciais que necessitam de tratamento de oxigenoterapia domiciliar Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 09 de julho de 2024 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 19 de junho de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROC. N.º 8519/2024/SEMPOG A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório CONCORRENCIA ELET. 10-2024 de 13/06/2024 (ID 2440130) e Parecer Jurídico Parecer 576 de 14/06/2024 (ID 2443633), ADJUDICA o objeto, qual seja: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção civil para implantação de iluminação pública na Av. Tabapuã no Município de Ariquemes/RO, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 10/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 8519/2024, em favor da empresa CANTONALE SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 28.157.502/0001-40, com valor total de R$ 507.000,00 (Quinhentos e sete mil reais). Ariquemes/RO, 14 de junho de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 PROC. N.º 21.934/2023/SEMPOG A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, e considerando Relatório PE 169-2023 de 12/06/2024 (ID 2438196) e Parecer Jurídico Parecer 571 de 13/06/2024 (ID 2441538), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa qualificada para fornecimento de solução de Software capaz de oferecer portal customizado de serviços ao contribuinte na modalidade SaaS (Software como serviço), incluindo licença de uso e prestação de serviços de implantação, treinamento, manutenções corretivas, evolutivas e adaptativas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 169/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 21.934/2023, em favor da empresa APROVA DIGITAL S/A - CNPJ: 24.757.040/0001-40, com valor total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Ariquemes/RO, 13 de junho de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 220/2023 Processo Administrativo nº 14599/2022 P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMDES 2) M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 19.725.788/0001-21 OBJETO: Aditivo de prazo de execução ao Contrato nº 220/2023. PRAZO: Prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias Prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses. Ariquemes/RO, 13 de junho de 2024. SOLANGE DA SILVA LINHARES. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90053/2024/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 6221/SEMOSP/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2024/2025 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA P A R T I C I P AÇ ÃO Registro de preços para Aquisição de Pneus Novos, para atender a todas as Secretarias Municipais do Município de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses. Valor estimado em R$ 2.107.107,79. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90053/2024 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 18/06/2024 até às 09h00min do dia 01/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 01/07/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 12 de junho de 2024. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Campo Novo de Rondônia/RO, ADJUDICA E HOMOLOGA, Inciso IV, Art. 71, 14.133/21. Proc. 518/24/SEAMAT. Objeto: Aquisição de TRATOR AGRÍCOLA, execução Conv. 914150/2021.- PLATAFORMA +BRASIL. Vencedor: BIG MAQUINAS LTDA, CNPJ 48.659.402/0001-29, R$185.250,00. CNRO, 17 de junho de 2024. ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação n. º17, processo nº 127/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os Secretários Municipais de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos e Agricultura, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º017/2024, referente a registro de preços para contratação de empresa para serviços de troca (montagem e desmontagem) remendo de pneus, em favor da empresa Valdinei Jose Leite 59334371234 - 12.127.107/0001-84, Valor: R$ 354.215,94. Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de junho de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação n. º18, processo nº 158/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os Secretários Municipais de Administração, Educação, Saúde, Gabinete, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, Agricultura e Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º018/2024, referente a registro de preços para aquisição de materiais gráficos, em favor das empresas Ideia Comunicaçao Visual E Comercio LTDA - 09.192.266/0001-58, Valor: R$ 39.310,00; Homel Industria Grafica E Comercio De Brindes LTDA - 63.750.350/0001-95, Valor: R$ 101.007,00; Grafica Opcao LTDA - 05.501.123/0001- 20, Valor: R$ 70.530,70; J Gouveia Alvarintho LTDA - 47.434.482/0001-51, Valor: R$ 66.813,90; SC - Brindes LTDA - 02.507.452/0001-90, Valor: R$ 1.540,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de junho de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação n. º19, processo nº 161/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os Secretários Municipais de Educação, Obras e Serviços Públicos e Agricultura, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º019/2024, referente a registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagens, vulcanização e conserto de pneus, em favor da empresa H. C. Recapadora LTDA, CNPJ: 84.640.838/0001-30, no valor de R$ 2.246.450,10. Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de junho de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Maior Oferta. Objeto: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AO IMÓVEL (BANHEIROS) E ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA AVENIDA DOM PEDRO I, SETOR 05, no valor estimado da Permissão de R$ 56.082,00. Abertura: 05 de agosto de 2024, às 08h30min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTACIONAMENTO NA ESCOLA MARIA DO SOCORRO, no valor global estimado de R$ 280.523,94. Abertura: 05 de agosto de 2024, às 15h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. Jaru/RO, 17 de junho de 2024 IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-1428/2023, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, modo de disputa ABERTO, cujo o objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de fornecimento de passagens terrestres e nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e/ou em posto de atendimento físico, em regime de empreitada por preço unitário, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Valor Total Estimado: R$ 5.843.491,12 (Cinco milhões oitocentos e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e doze centavos). Data de Abertura: 02/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 13 de junho de 2024 KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Pregoeira Oficial