DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900308 308 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, publica ERRATA na Seção 3; E. nº 111; página 231; Edição: ONDE SE LÊ: Valor total estimado R$ 979.350,00 (novecentos e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais); LEIA-SE: Valor Total Estimado R$ 868.585,20 (oitocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos. [....]. Ji-Paraná, 17 de junho de 2024. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Presidente/pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-5840/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, modo de disputa ABERTO, cujo o objeto Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20lts, mediante reposição, água mineral sem gás acondicionada em garrafas de 500ml, água mineral com gás acondicionada em garrafas plásticos de 20litros vazios para suprir as necessidades das Secretarias e suas Unidades Administrativas, Fundação Cultural, Agência Reguladora, Fundo de Previdência e Autarquia da Prefeitura Municipal de Ji- Paraná. Valor Total Estimado: R$ 746.002,13 (setecentos e quarenta e seis mil e dois reais e treze centavos). Data de Abertura: 02/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília- DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 14 de junho de 2024 GILMARA DE ANDRADE ALVES Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 R EA B E R T U R A O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6813/2023 - SEMOSP, torna público que será REABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é o eventual e futura aquisição de material (madeiras) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 6.042.337,40 (seis milhões, quarenta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Data de Abertura: 02/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 14 de junho de 2024 LOURIVAL DO N. MATOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SEMUSA/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 22/SEMUSA/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos injetáveis para suprir as necessidades do serviço de atendimento móvel (samu) através da secretaria municipal de saúde. Processo Administrativo nº 1255/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 21/06/2024 até as 08h30min do dia 05/07/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 05/07/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 969.700,50 (novecentos e sessenta e nove mil setecentos reais e cinquenta centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 PROCESSO Nº: 1021/2023 CELEBRAÇÃO: 24/05/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ sob n.º 33.492.741/0001-96. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS da Pavimentação em blocos intertravados em via urbanas com drenagem e calçadas no município de Nova União - RO. Convênio n º 937347/2022/DPCN VALOR GLOBAL: inalterado PRAZO DE EXECUÇÃO:150 (cento e cinquenta) dias a contar de 25/05/2024. Nova União - RO, 24 de maio de 2024. João José de Oliveira. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N. 912/2024 OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços n. 062/2023, oriunda do pregão eletrônico n. PE005/2023 do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - Consisa, cuja adesão é a a aquisição de equipamento para apoio a produção compreendendo uma de pá carregadeira - Convenio Plataforma+Brasil n. 937657/2022/MDR. O Prefeito Municipal de Nova União - RO, no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2002, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição "CARONA" que consiste na a aquisição de equipamento para apoio a produção compreendendo uma de pá carregadeira - Convenio Plataforma+Brasil n. 937657/2022/MDR, OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 062/2023, Consorcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.707.364/0001-10, no valor R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Nova União - RO, 14 de junho de 2024. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo N°309/SEMSAU/2024, que será realizada a chamada pública para Contratação de Serviços de HORAS MÉDICAS no Município de Nova União - RO, sendo o valor da hora: Médico Clínico Geral valor R$115,00 (cento e quinze reais) a hora trabalhada. Médico Especialista o valor R$ 130,00 (cento e trinta reais) a hora trabalhada, conforme a Lei Municipal nº 1.037, de 15 de dezembro de 2023. Constam no edital e demais instrumentos como, Documento de formalização de demanda, Estudo Técnico Preliminar. Com data da sessão de abertura marcada 17/06/2024 às 08:00: (Oito Horas),horário local. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal de transparência do Município, http://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/ na opção administração e depois processos a partir de 20/06/2024. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Secretaria de Secretaria Municipal de Saúde Rua Independência nº 1135 centro - Nova União. Mais informações (69) 98119-3606. Nova União RO, 13 de junho de 2024. FERNANDA SANTOS DE SOUZA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/CPL/2024 Publicação n° 331/24 de 17 de Junho de 2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico nº 012/CPL/2024, Processo Administrativo n° 422/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender ao CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR. A sessão pública será realizada dia 02 de Julho de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). DO ORÇAMENTO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Projeto Atividade 1138 elemento de despesa 44.90.52 ficha 375; Projeto Atividade 1138 elemento de despesa 44.90.52 ficha 376. Valor total estimado de R$ 1.156.333,31 Novo Horizonte do Oeste - RO, 18 de Junho de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/CPLP/2024 A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através da através da Agente de Contratação designada pelo Decreto Municipal nº: 2964/GP/2024 e Equipe de Apoio, torna público que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, do tipo sob o regime de empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DEFINITIVA EM AÇO ESTRUTURAL E CONCRETO ARMADO - CONFORME PROJETO BASICO, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV 949510/2023. VALOR ESTIMADO R$: 1.788.686,62 (Um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).DATA DE ABERTURA: 09/07/2024, às 09h30min Horário de Brasília. LOCAL: www.licitanet.com.br EDITAL: Edital, e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.primavera.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Primavera de Rondônia, 18 de Junho de 2024. RENATA DE ARAUJO GONCHOROWISKI Agente de Contratação CPLP PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 21/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 021/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 479/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UMA COLHEDORA DE FORRAGENS E UMA CARRETA AGRICOLA BASCULANTE, CONVENIO Nº 124/2024/PGE-SEAGRI, CONFORME O PLANO DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 108.985,82. Recebimento das propostas: a partir 25/06/2024. Fase de disputa no dia 09/07/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 18 de junho de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 29/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 029/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 501/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM QUEBRADOR DE CACAU, CONVENIO Nº 192/2024/PGE-SEAGRI, CONFORME O PLANO DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 74.699,33. Recebimento das propostas: a partir 25/06/2024. Fase de disputa no dia 11/07/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 18 de junho de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro