DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com abertura prevista para o dia 03/07/2024 ás 14h00min, tendo como objeto a aquisição de equipamento de proteção pessoal (EPI) para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Palmeirante-TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 17 de junho de 2024. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Aquisição de Unidade Processo Móvel Para Produção de Concreto Betuminoso Usinada A Quente (Cbuq), Capacidade de 40 A 60 Ton/Hora Montada Sobre Um Único Chassi, Inclusive Tanque Cap e Tanque de Combustível. O Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas de Paraíso do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação específica; considerando que foram realizados os procedimentos legais e necessários relativos ao processo acima identificado, conforme julgamento do Agente de Contratação; resolve homologar o certame em favor da empresa MARGUI MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 13.991.890/0001-92. Paraíso do Tocantins- TO, 17 de junho de 2024. JONATHAS MILHOMEM DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES. Data de abertura: 05/07/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br/portaldecompraspublicas.com.br Telefone: (63) 99942- 8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 18 de junho de 2024. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 99/2024, oriundo do CREDENCIAMENTO FMS-PA Nº 003/2024, PROCESSO FMS-PA Nº 317/2024, que tem como objetivo: Contratação de empresa especializada em radiologia para Prestação de Serviços em Exames de Imagens, em atendimento as demandas do SUS - Sistema Único de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04. CONTRATADO: IBACA - INSTITUTO BIOMEDICO DE ANALISE CLINICA LTDA, inscrita no CNPJ 09.330.270/0001-35. Valor total: R$ 239.618,00. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Pedro Afonso/TO, aos 17 de junho de 2024. KELMA DE SOUSA FRANÇA - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2024, oriunda do PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 028/2024; PROCESSO Nº 288/2024, que tem como objetivo: Registro de preço para Futura, eventual e parcelada aquisição de lanches para atender as necessidades das ações que são realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04. Fornecedor registrado: G T B SOUZA, inscrita no CNPJ 15.383.883/0001-40. Valor total: R$ 150.775,00. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2024, Oriunda DO PREGÃO PRESENCIAL PM Nº 035/2024, PROCESSO Nº 423/2024, que tem como objetivo: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra para operação em geral para manutenção da cidade e das praias do rio sono e do dunga durante a temporada de veraneio 2024, em atendimento as solicitações da Secretaria de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso/TO, inscrita no CNPJ 02.070.569/0001-20. Fornecedor registrado: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, inscrita no CNPJ 33.891.147/0001-78. Valor total: R$ 257.280,00. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2024, oriunda do PREGÃO ELETRONICO PM Nº 026/2024, PROCESSO Nº 309/2024, que tem como objetivo: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de mineral zeólita natural, sulfato de alumínio e hipoclorito de cálcio, para atendimento das demandas do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso - SISAPA. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Pedro A f o n s o / T O, inscrita no CNPJ 02.070.569/0001-20. Fornecedor registrado: CALDAS PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 15.159.173/0001-24, Valor total: R$ 59.850,00. Vigência: 12 (doze) meses. Pedro Afonso/TO, aos 17 de junho de 2024. Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar CONCORRÊNCIA Nº 007/2024, tipo menor preço Global, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS EM SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, CONFORME LEVANTAMENTO CONSTANTE NO MEMORIAL DE CÁLCULO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, com abertura das propostas prevista para o dia 03 de julho de 2024, as 09:30 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro. São Bento do Tocantins - TO, 18 de Junho de 2024. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 002/2024. Tomada de Preço 005/2023. Processo: 032/2023. Partes: Prefeitura de Sucupira/TO e Empresa Faria e Souza Ltda/Construbase Engenharia. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviço de Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Guia e Sarjeta, Calçadas, Sinalização e Acessibilidade, na Rua Buritirana no Município de Sucupira/TO, Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Data da assinatura: 13/06/2024. Assinam: Prefeito e o representante da Empresa: Romerio Xavier de Faria PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 265/2024 MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA - TO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto: Concorrência Eletrônicacontratação da Empresa Para Construção do Centro de Comercialização de Tocantínia, Conforme Convênio Nº 940378/2022 E OPERAÇÃO Nº 031047/2022 O(A) PREFEITO EM EXERCÍCIO do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINIA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: ADJUDICAR as empresas: Di Castro Construtora Ltda pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.574.155/0001-67. TOTAL DO FORNECEDOR. R$ 759.900,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 265/2024 MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA - TO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE TOCANTÍNIA, CONFORME CONVÊNIO Nº940378/2022 E OPERAÇÃO Nº 031047/2022 destinados a SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de TOCANTÍNIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.574.155/0001-67. Total de R$ 759.900,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). Tocantínia-TO, 7 de maio de 2024. JOAO ALBERTO COELHO MACHADO Prefeito Em Exercício