DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - CREDENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO-TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024,, TORNA PÚBLICO, que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA), contratação de pessoa jurídica (Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD), para prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias, instalação da prótese e possíveis ajustes. Sessão de ajustes quando necessário para os usuários do sistema único de saúde residentes na cidade de Lajeado-TO, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, no serviço de Saúde Bucal Municipal, acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: [email protected], no site da prefeitura https://www.lajeado.to.gov.br/, no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br e no portal compras.gov ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento municipal, de 2ª a 6ª feira. DATA DE ABERTURA: 03 de julho de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. Em 18 de junho de 2024. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo de Assistência Social do Município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - dia 02 de Julho de 2024 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FÁMILIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Aquisição de equipamentos CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: NEO Hospitalar LTDA OBJETO: Aquisição de Sensor de Controle de Glicemia, Demanda Judicial Autos nº 0019135- 29.2023.8.27.2729, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao aviso de Dispensa Eletrônica publicado. VALOR ESTIMADO: R$ 8.499,50 (oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O presente termo de contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar do recebimento definitivo; este prazo deverá ser utilizado no caso de garantia do serviço ou de peças substituídas no equipamento, contados a partir da data de recebimento do equipamento a ser consertado. BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Municipais nº 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023, bem como, a instrução do processo administrativo nº 2023067948, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 001/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.301.3000-2710. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas,Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado NEO HOSPITALAR LTDA , CNPJ/MF nº 27.313.181/0001-62, com sede na Rua Afonso Pena Junior, nº 251, Andar 2, SALA 10 E 11, Cidade Nova, Belo Horizonte - MG. CEP 31170110, doravante denominada Contratada, representada por Felipe Ruback Cascardo de Almeida, RG nº XX.847.6XX SSP/MG, CPF/MF nº XXX.899.706-XX, residente em Juiz de Fora-MG e por Débora de Fátima Dias Dutra, RG nº XX.615.5XX, CPF/MF nº XXX.496.616-XX, residente em Leopoldina- MG. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 2ª PUBLICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 03 de julho de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 001/2024 - 2ª Publicação, cujo objeto é a futura contratação de serviços continuados de limpeza, conservação predial, asseio, apoio administrativo e educacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atendimento da sede administrativa da Secretaria Municipal da Educação e Unidades Educacionais, instruído no processo nº 2023069976, NUP: 00000.0.017895/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/ transparencia/licitacoes- transparencia/, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 13 de junho de 2024. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024/SEMUS/GAB/DEXFMS PROCESSO Nº: 00000.0.019472/2024 PRODATA: 2024023521 INTERESSADO: Secretaria Municipal da Saúde de Palmas ASSUNTO: Contratação de Serviço de Monitoramento Externo por Dosímetro para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. À vista dos princípios que regem os procedimentos licitatórios do Processo nº 00000.0.019472/2024, declaro a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO com a devida justificativa, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com a empresa PRO-RAD Consultores em Radioproteção S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.389.086/0001- 74. A presente solicitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento externo por dosímetro para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme as exigências e as condições constantes no presente Termo de Referência nº 027/2024. O valor total da contratação é de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), correndo a presente despesa com a seguinte dotação orçamentária: Funcional Programática: 3200.10.301.3000.2710, Natureza de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recursos: 1.600.0000.000.103, Ficha 20240693. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, aos 5 dias do mês de junho de 2024. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 012/2023, sendo o objeto a execução de caixas coletora (BLS), aduelas e tampões no Setor Jardim Aureny III e Avenida LO-04 entre Avenida NS-10 e Rodovia TO-010 e Rejuvenescimento com Micro Revestimento Asfáltico das Quadras das Região Norte e Sul em Palmas -TO, instruída no Processo administrativo nº 2023054535, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA a melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ R$ 18.203.505,49 (dezoito milhões duzentos e três mil quinhentos e cinco reais e quarenta e nove centavos). Palmas - TO, 14 de junho de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Superintendente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 Republicação O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 02/07/2024 ás 10h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para eventual aquisição de gêneros alimentícios e congêneres para atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e- mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Com abertura prevista para o dia 02/07/2024 ás 14h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa (s) especializada (s) para atender a necessidade de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE para atender demandas de escolas municipais junto ao Fundo Municipal de Educação de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e- mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 03/07/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços e locação de material para eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, conforme a Lei 337 de 17 de fevereiro de 2022. "Como estabelece o calendário oficial de evento", através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 04/07/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições (tipo marmita e Selfservice), para atender a Prefeitura e Secretarias Municipais, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 04/07/2024 ás 14h00min, tendo como objeto a Contratação dos serviços de diárias de hospedagem para atender as demandas da Secretaria de Administração e Secretaria de Turismo do Município de Palmeir a n t e / T O, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente,