DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), JOCTA JOSE DOS REIS, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 660, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO. CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.262.722/0001-48, estabelecida em AV SANTA TEREZA, 114, - ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO - PA, neste ato representada pelo Sr(a) JOAO PEDRO DE MELLO ASSIS SAMPAIO, Brasileiro, Solteiro, empresária, residente e domiciliado em Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Qd. 38, Lote 17 Bairro Park dos Buritis, na cidade de Redenção/PA. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 294.037,50 (duzentos e noventa e quatro mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2024. FICHA 153 / AÇÃO Revitalização da AV. Longuinho Vieira Jr. / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03.14.15.451.2096.1.197 / FONTE 1.500.0000.000000 / NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51-91 VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 16 de Dezembro de 2024, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Colmeia-TO, 14/06/2024 - JOCTÃ JOSÉ DOS REIS - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 577/2024 Objeto: Concorrência Eletrônicacontratação de Uma Empresa de Engenharia Civil Para Execução de Obras Na Construção dos Estacionamentos, Calçadas e Paisagismo dos Canteiros Centrais do Município de Colméia- TO O(A) PREFEITO(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: ADJUDICAR as empresas: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 31.262.722/0001-48, estabelecida na AV SANTA TEREZA, ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO, PA, neste ato representado pelo Sr(a). JOAO PEDRO DE ME L LO ASSIS SAMPAIO, na função atual de ADMINISTRADOR, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo: DESCRIÇÃO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL / VALOR TOTAL: 294.037,50 Colmeia-TO, 13 de junho de 2024. JOCTÃ JOSÉ DOS REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 577/2024 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024 CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS, CALÇADAS E PAISAGISMO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA- TO destinados a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA ESTRUTURA deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 31.262.722/0001-48, estabelecida em AV SANTA TEREZA, 114, - ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO - PA, vencedora dos itens abaixo relacionados: DESCRIÇÃO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL / VALOR TOTAL: 294.037,50 Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 294.037,50 (duzentos e noventa e quatro mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. Colmeia-TO, 13 de junho de 2024. JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2R/2024-ADM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, através de seu Pregoeiro Oficial, legalmente constituído, torna público que o Pregão Eletrônico nº 02R/2024, cujo objeto era Contratação de Empresa para prestação de serviço para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA-TSD na Avenida Federal, no município de Figueirópolis-TO. Foi considerado FRACASSADO em virtude das empresas licitantes não terem preenchido os requisitos para serem habilitadas para contratação do objeto. Figueirópolis-TO, 13 de junho de 2024. WARLEY RIBEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 97/2023 Processo Administrativo n° 2023/1443 - Pregão Eletrônico n° 032/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA - CNPJ: 25.344.776/0001-50. Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentaria, referente a Transferência de Recurso do Governo Federal - Serviço de Manter Unidades de Saúde. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024 Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.30/1.600 Signatários Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Graciele da Silva Oliveira - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 18 de junho de 2024. Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a abertura do processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº 004/2024(PROC. ADM 933/2024) que se realizará dia 03 de julho de 2024, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de recuperação de estradas vicinais no Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo termo de convênio nº 937575/2022 e proposta nº 027621/2022, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 18 de junho de 2024. MAURÍCIO PEREIRA LUZ Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01/2024 - Processo Administrativo nº 022/2024 Base Legal ART. 94 DA LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIATINS TOCANTINS, inscrito no CNPJ nº 01.832.476/0001-51, com sede, na PRAÇA MONTANO NUNES Nº 01, centro, Goiatins -TO, neste ato representado pelo prefeito o Sr. Manoel Natalino Pereira Soares. CONTRATADO: K. W DA SILVA SOUSA LTDA - EPP (KW EMPREENDIMENTOS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 17.900.471/0001-59, com sede na Rua XV DE NOVEMBRO, Nº 04 Sala A, CEP: 77.908-000 Centro na cidade de AGUIARNOPOLIS, Estado de Tocantins, neste ato representada pelo Sr. Keneds Willian da Silva Sousa. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica nas ruas do Setor Belmiro e Centro zona urbana no Município de Goiatins/TO, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do BDI, QCI, PLE, Eventos, Planta da Obra e demais Planilhas da Obra, constantes neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, atendendo sempre as normas técnicas da ABNT, conforme proposta apresentada pela empresa. VALOR R$ 531.009,81 (Quinhentos e Trinta e Um Mil e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos). MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E AÇÃO URBANA 10.12.15.122.1344.2.101; - PROJETO/ATIVIDADE: 10.12.15.451.1344.1.048 Construção de Pavimentação Asfáltica, Bloquetes, Meio Fios e Calçadas sede e Povoados.; - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. - FONTE DE RECURSO: (RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL) Contrato assinado dia 11/06/2024. Vigência até dia 31/12/2024. Goiatins/TO, 12 de junho de 2024. Manoel Natalino Pereira Soares - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADM 022/2.024 O Prefeito Municipal de Goiatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 e alterações, torna publica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 001/2024, o qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica nas ruas do Setor Belmiro e Centro zona urbana no Município de Goiatins/TO, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico- Financeiros, Planilha de Composição do BDI, QCI, PLE, Eventos, Planta da Obra e demais Planilhas da Obra, constantes no Edital, Termo de, Termo de Referência e demais anexos, como assim foi defino no Edital da Concorrência nº 001/2024, atendendo sempre as normas técnicas da ABNT, a qual teve como vencedora a empresa: - K. W DA SILVA SOUSA inscrita no CNPJ: 17.900.471/0001-59, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal de Goiatins Tocantins no valor de R$ 531.009,81 (quinhentos e trinta e um mil e nove reais e oitenta e um centavos). Adjudicado dia 11 de junho de 2.024 e Homologada dia 11 de junho de 2.024. Goiatins-TO, 12 de junho 2024. MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.009-GPI- SEMED RETIFICADO Processo Administrativo/Eletrônico: 2023016998/2023102014001. O Município de Gurupi/TO, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.009- GPI-SEMED- RETIFICADO. Tipo: Menor Preço Global, Forma de execução indireta por meio de empreitada por preço global. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 01/07/2024, e abertura de Sessão dia: 01/07/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Uma Unidade Escolar Com 04 Salas de Aulas, Com Quadra Poliesportiva - Termo de Compromisso de Emendas 202200354-1, Entre O Ministério da Educação Por Meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- Fnde e Este Município de GurupI-TO, nos moldes do Termo de Compromisso de Emendas 202200354-1 / Ministério da Educação-FNDE. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 17 de junho de 2024. JOÃO PAULO DA SILVA LIMA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - CREDENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO-TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO, que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, procedimentos cirúrgicos e especialização médicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lajeado-TO. Conforme descrito nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.