DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900321 321 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO 057/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Locação de veículos e maquinas pesadas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Licitação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa MARCIEL LOC. VENDAS E SERV. LTDA. inscrita no CNPJ 15.746.391/0001-65, declaro vencedora de todos os itens totalizando o valor de R$ 353.235,00 (trezentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e cinco reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 17 de junho de 2024. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº27-2024, menor preço por item, abertura dia 04/07/2024 as 08:00 horas. Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Pneus, Serviços e Materiais de Borracharia Para Veículos dos Fundos Municipais e da Prefeitura Municipal de Babaçulândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia-TO, 18 de junho de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 374/2024. Contrato: 027/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Barra Do Ouro, pessoa juridica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.818/0001-28; Signatário: Prefeita Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante. Contratada: WAC CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.722.175/0001-21. Signatário: Representante Legal, Sr. Warley Monteiro Wanderley. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Execução de Obra de construção de quadra poliesportiva no município de Barra do Ouro, conforme Contrato de Repasse OGU nº 930974/2022 - Operação 1083804-13 - Programa Esporte, firmado entre o Ministério do Esporte através da Caixa Econômica Federal e o município de Barra do Ouro/TO, em regime de empreitada global: material e mão de obra, em conformidade com os detalhamentos contidos no PROJETO BÁSICO e demais documentos informativos - ANEXO I, nos documentos acostados no Processo Administrativo nº . 01/2024, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir do dia 17/06/2024. Valor Global: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Fundamentação Legal: Concorrência, artigo 28, II, da Lei 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 REDESIGNAÇÃO DE DATA O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRENCIA ELETRONICA PMB Nº 002/2024: Contratação de empresa especializada em construção cívil para reforma e Ampliação dos Banheiros do Parque Agropecuário de Barrolândia-TO. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 18/06/2024. Será redesignado para o dia 08 de julho de 2024 às 09h:00min. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 015.2/2024; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: A N COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 15.492.196/0001-56; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônicoº 015/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0110.2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024; VALOR: R$ 248.836,84 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos); ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 015.3/2024; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO; E M P R ES A : MOURA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 54.729.118/0001-84; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônicoº 015/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0110.2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024; VALOR: R$ 3.995,00 (três mil, novecentos e noventa e cinco reais); AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 as licitantes vencedoras, as empresas: EMPRESAS: A N COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 15.492.196/0001-56; VALOR: R$ 248.836,84 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos); MOURA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 54.729.118/0001-84, VALOR: R$ 3.995,00 (três mil, novecentos e noventa e cinco reais), apresentarem o Menor Preço Por Item conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 04 de Junho de 2024. Buriti do Tocantins, 4 de Junho de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 110.2024 e Pregão Eletrônico nº 015/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04 de Junho de 2024. Objeto da licitação: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDORES: A N COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 15.492.196/0001-56; VALOR: R$ 248.836,84 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos); MOURA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 54.729.118/0001-84, VALOR: R$ 3.995,00 (três mil, novecentos e noventa e cinco reais); Buriti do Tocantins, 4 de junho de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0104/2024, assinado em 03/06/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE PRONTO ATENDIMENTO SAO JOSE CONFORME PROPOSTA N° 11204.8120001/23-002. Processo Administrativo nº 080/2024. Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2024. CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: BETA CONSTRUTORA E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº 22.165.924/0001-80. Valor Global: R$ 691.582,23 (seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). Vigência Inicial: 3 de Junho de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. Cirlea Martins de Oliveira Damasceno - Secretaria Municipal de Saúde. Buriti do Tocantins - TO, 3 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará dispensa de licitação, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA DECORAÇÃO E PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CONFORME DEMANDA APRESENTADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CENTENÁRIO/TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 19/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 24/06/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 Centenário-TO, 17 de junho de 2024. MARIA DA SOLIDADE SOARES BRITO Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO -TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 19/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 01/07/2024 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 Centenário-TO, 17 de junho de 2024. MARIA DA SOLIDADE SOARES BRITO Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará realizar no dia 02 do mês de Julho de 2024 às 09h:00 na modalidade Pregão na Forma Eletrônico no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço por Item, Contratação de Empresa Especializada Na Aquisição de Retroescavadeira, Motocultivador e Implementos Agrícolas Para Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade, Conforme O Convenio Plataforma +Brasil N° 903663/2020, Por Intermedia do Ministerio da Defesa, Especificações Contido No Termo de Referencia. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email: [email protected]. Chapada da Natividade - TO, 18 de Junho de 2024. VILTON GONÇALVES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º Termo de Contrato nº048/2020/PMCO/TO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2020/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, Nome de Fantasia: SENAI, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua procuradora a senhora NEUZELY AGUIAR DOS SANTOS, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO destina-se a promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo objeto é a prestação dos serviços de execução de Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) referente ao Empreendimento Residencial Aeroporto I, com recursos do FAR, através do Nº042076644 firmado entre o Município de Colinas do Tocantins/TO e a Caixa Econômica Federal, Programa Minha Casa Minha Vida, em observância ao detalhamento metodológico de cada ação/produto, Marcos Regulatórios e Legislação a serem cumpridas. DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08 de agosto de 2023, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com CLÁSULA DÉCIMA QUARTA -DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 08 de agosto de 2023, cessando seus efeitos em 08 de agosto de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 04/08/2023- SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: NEUZELY AGUIAR DOS SANTOS. Colinas do Tocantins- TO, 18 de junho de 2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN - Prefeito