DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMUNICAR a todos os interessados que, os itens 8, 9, 10, 20,27, 33, 34 e 43 restaram FRACASSADOS e os itens 4, 5, 6, 7, 19, 40 e 46, restaram DESERTOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida. Valinhos, 6 de junho de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6420/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 OBJETO: Aquisição de Kits Literários Editora Globo Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: EDITORA TERRA DO SABER LTDA, CNPJ 11.676.282/0001-68, para o Item 1 no valor total de R$ 418.829,40; para o Item 2 no valor total de R$ 468.000,00; para o Item 3 no valor total de R$ 588.000,00; para o Item 4 no valor total de R$ 726.000,00; para o Item 5 no valor total de R$ 630.500,00; para o Item 6 no valor total de R$ 629.640,00; para o Item 7 no valor total de R$ 760.500,00; para o Item 8 no valor total de R$ 686.880,00; para o Item 9 no valor total de R$ 742.500,00; para o Item 10 no valor total de R$ 323.700,00; para o Item 11 no valor total de R$ 102.120,00; para o Item 12 no valor total de R$ 116.800,00; para o Item 13 no valor total de R$ 309.600,00. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 42/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 4 de junho de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 134/2024 OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução da Obra de Reforma do Centro Social Urbano (CSU) "Profª Antônia Bortolaia Breviglié-ri", neste Município de Votuporanga/SP. DATA DA REALIZAÇÃO: 04/07/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrôni- cos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 18 de junho de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 PROCESSO Nº 135/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Gêneros Alimentícios "NÃO Perecíveis" para atender diversas Secretarias desta Municipalidade, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 03/07/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 18 de junho de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 OBJETO: Pavimentação de Vias em Zona Urbana. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 04.07.2024, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global por Lote. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 2.613.967,82 (dois milhões, seiscentos e treze mil, novecentos sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 953871/2023/MCIDADES/CAIXA. Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, AÇÃO: 1047 - PAVIMENTAÇAO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 319/2024. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291. Itabaianinha-SE, 17 de junho de 2024. REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 OBJETO: Pavimentação de Vias em Zona Urbana. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 05.07.2024, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global por Lote. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 1.240.844,09 (um milhão, duzentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 943593/2023/MCIDADES/CAIXA. Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, AÇÃO: 1047 - PAVIMENTAÇAO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 320/2024. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291. Itabaianinha-SE, 17 de junho de 2024. REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°734/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, na licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°005/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para ampliação de rede de energia com luminárias de led em ruas e avenidas na zona urbana do município de angico/To. Reconhecendo vencedora a empresa J. O. S DE OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ 22.414.195/0001-59. Fundamentada na Lei 14.133/21. Angico -TO 14 de junho de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA Gestor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°734/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°005/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para ampliação de rede de energia com luminárias de led em ruas e avenidas na zona urbana do município de angico/To. Reconhece vencedora a empresa J. O. S DE OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ 22.414.195/0001-59. No valor global de R$ 419.500,00 (quatrocentos e dezenove mil e quinhentos reais). Fundamentada na Lei 14.133/21. Angico -TO, 14 de junho de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLIC0 Nº 1/2024/SUPAF/SECAD DATA DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HBILITAÇÃO: a partir do dia 24/06/2024 às 08.00h. OBJETO: Chamamento público para o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, conforme especificações e condições estabelecidos no Edital. Os interessados em celebrar o Contrato para a execução do objeto, deverão encaminhar, a qualquer tempo, enquanto permanecer vigente o presente edital, a partir das 08h:00 min, do dia 24/06/2024, requerimento de credenciamento por meio eletrônico, no Sistema de Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/). O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura https://araguaina.to.gov.br/ ou https://bnc.org.br/. Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Especial de Credenciamento, Fone: (63) 3411-7110 no horário de 07h:00min às 13h:00min. Araguaína - TO, 17 de junho de 2024. REJANE MOURÃO DA SILVA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PR EG ÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, cujo o objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos, para atender as demandas da atenção básica e as unidades de saúde municipal de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 03 de julho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected], site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TC E - T O, na aba SICAP-LCO. Arapoema-TO, 17 de junho de 2024. PAULO ANTÔNIO PEDREIRA Prefeito