DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900319 319 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no DOU na data do dia 14 de junho de 2024, Seção 3, Pagina 309, ONDE LÊ-SE: CONCORRÊNCIA N.º 07/2024, LEIA-SE: CONCORRÊNCIA N.º 06/2024 Queiroz-SP, 18 de Junho de 2024 WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA, EM CONFORMIDADE COM O PAC - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024. Este certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08h:00m do dia 20/06/2024 até as 08h:00m do dia 02/07/2024. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 08h:30m. Início da Sessão Pública: 02/07/2024 às 08h:30m. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected]. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa (SP), 18 de junho de 2024. Gabinete do Poder Executivo VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22 /2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 022/2024, Processo Administrativo nº 084/2024, após análise, conferência e deliberação, Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Locação/licenciamento: sistema pcs's web (500)+portal do paciente+usuários internos ilimitados+gestão de manutenção preventiva/calibração dos equipamentos de rx siemens e cr konica minolta+laudos físicos e controle de qualidade estrutural e epi's+telerradiologia para rx com 48 horas eletivo Resumo: Fornecedor: Jonathas ZeotiTormena Ltda CNPJ: 34.591.158/0001-03, VALOR: R$: 53.426,56 Santo Antônio da Alegria/SP, 5 de Junho de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 686/2024 A Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí torna público a alteração do Anexo I do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2024, que tem por objeto o credenciamento de instrutores destinados às oficinas das famílias e usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, nos locais definidos pelo CRAS e Secretaria de Cidadania, entrevistadores para o cadastro único. Ficam inalteradas as demais disposições contidas no referido edital. Edital e demais alterações a disposição na Secretaria de Cidadania, sito a Av. Doutor Rubião Júnior, 491, Centro no Município de São Bento do Sapucaí ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 14 de Junho de 2.024. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO EM VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, com fornecimento de material e disponibilização de mão de obra. Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br Sessão pública: realização no site www.bllcompras.org.br DATA: 04/07/2024 às 09h00min. São João da Boa Vista/SP, 18 de junho de 2024. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO Nº 106/2024 EDITAL Nº 034/2024 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BÁSICOS NÃO PERECÍVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 02 de julho de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801. Serrana SP, 17 de junho de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Construdaher Construções e Serviços Ltda. Objeto Resumido: Recuperação e requalificação urbana no PQ. linear do Ponte Alta, situado na av. Cid Nelson Jordano e região. Finalidade: Ajustar a planilha, sem acréscimo de valor, tendo em vista a necessidade de adequação de itens durante a execução contratual, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor - Licitação: Concorrência Pública Nº P-002/22. Assinatura: 28/05/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 13/2024, do tipo Menor Preco Unitario, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTO LÓ G I CO. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 26/06/2024às 08:00 até o dia 10/07/2024 às 07:59 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 08:00 no dia 10/07/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta- feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. Taguaí, 18 de junho de 2024. EDER CARLOS FOGAÇA D CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório nº 17/2024 - Edital nº 14/2024 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2024, do tipo "menor preço global". Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 (ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE QUATRO), PESADO, TIPO CAMINHÃO TRAÇADO, BASCULANTE, PARA ATENDER AS CONDIÇÕES PREVISTAS E ACORDADAS NO TERMO DE CONVÊNIO N° 945507/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE TAQUARAL-SÃO PAULO VISANDO A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRADAS RURAIS. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 19/06/2024 às 08h do dia 02/07/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 09h às 09:15h do dia 02 de julho de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:15h do dia 02 de julho de 2024. Cadastro de Propostas e Sessão Pública: www.bll.org.br . Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected] . Taquaral, 18 de junho de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 04/2023 Extrato do Primeiro Aditamento ao Convênio nº 004/2023, Processo Administrativo Nº 11523/2023, celebrado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, CNPJ nº 45.787.678/0001-02 e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - CNPJ nº 46.056.487/0001-25 - Objeto: O presente tem por finalidade a realização de adequações financeiras e orçamentárias para levar o contrato a termo, conforme vigência estabelecida, ou seja, 31/05/2024. As despesas dos Serviços realizados por força deste CONVÊNIO correrão por conta de recursos transferidos pelo Governo Federal, Governo Estadual e Recursos oriundos do Governo Municipal, por meio do Fundo Municipal de Saúde, estabelecidos no Orçamento Municipal para o exercício de 2023 e 2024. Valor total do convênio: R$ 38.463.267,78. Data da assinatura 30/04/2024. Valinhos, 07 de maio de 2024. João Gabriel Vieira Secretário da Saúde em exercício EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 Extrato do Termo de Convênio nº 02/2024 Processo Administrativo Digital nº 8.411/2024; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, CNPJ nº 45.787.678/0001-02; Conveniada: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALINHOS - CNPJ nº 46.056.487/0001-25 - Objeto: execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contrarreferência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de Urgências/Emergências quando for o caso. Vigência: 12 meses, a partir de 01/06/2024. Valor: R$ 42.853.316,64. Data da assinatura 28/05/2024.Valinhos, 29 de maio de 2024. João Gabriel Vieira Secretário da Saúde em exercício EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 Piso Salarial de Enfermagem Extrato do Termo de Convênio nº 01/2024, Processo Administrativo digital (1DOC) nº 7389/2024, celebrado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, CNPJ nº 45.787.678/0001-02 e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - CNPJ nº 46.056.487 /0001-25 - Objeto: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos destinados à CONVENIADA para assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/de 16/08/2023. Vigência: 12 meses. As despesas por força deste Convênio correrão exclusivamente, por conta, do repasse da União, no valor: R$ 55.041,10. Data da assinatura 22/05/2024. Valinhos, 22 de maio de 2024. João Gabriel Vieira Secretário da Saúde em exercício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3744/2024 - OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos, para atendimento a mandados judiciais. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: -MUNDIAL HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.,CNPJ 08.002.459/0001-36 para o item 01 no valor total de R$ 5.105,60;FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ 08.231.734/0001-93 para o item 02 no valor total de R$ 843.966,00, para o item 17 no valor total de R$ 3.062,50, para o item 47 no valor total de R$ 2.778,48; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .,CNPJ 05.782.733/0001-49 para o item 03 no valor total de R$ 376,32; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ 12.420.164/0001-57 para o item 11 no valor total de R$ 1.836,00, para o item 36 no valor total de R$47.424,80, PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ 20.202.872/0002-20 para o item 12 no valor total de R$