DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponível também no "site" www.moncoes.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] telefone (17) 3484-1217 Monções (SP), 18 de junho de 2024 VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 042/2024 O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, objeto do Processo nº 042/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DE MONÇÕES/SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de julho de 2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (www.bll.org.br). EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 20 de junho de 2024 das 09h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min no endereço acima citado. Disponível também no "site" www.moncoes.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] telefone (17) 3484-1217. Monções (SP), 18 de junho de 2024 VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1°Termo Aditivo de Prorrogação Contratual Carta Convite 015/2023. Processo de Compras nº 077/2023. Contrato nº 045/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Contratada: NELIANE BIBO ALVES DE SOUZA inscrita no CNPJ nº 39.522.161/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e mentoria técnica sobre os serviços de proteção Social Especial de Média e Alta complexidade, bem como auxiliar na implantação de procedimentos relacionados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Vigilância Socioassistencial. onde a execução dos serviços deverá ser prestada, conforme condições e especificações técnicas constantes no anexo I do edital. Fica o contrato, prorrogado por mais 06 (seis) meses, conforme autoriza a Cláusula Sétima do contrato, com termo inicial, o dia 18 de junho de 2024 e o termo final o dia 17 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR TOTAL: R$ 21.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. RECURSOS: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 020700.08.244.0036.2118.3.3.90.39 (371) - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 Processo administrativo no 054/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS ESCOLAS: PROF. CARLOS ALBERTO ÂNGELO E MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBETI, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 21 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 26 de junho de 2024, às 08:10h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 18 de junho de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, nº 540, Vila Rica, o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 002/2024, o qual será regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO TEIXEIRA PIRES, NA RUA DOM PEDRO I, S/N, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PELO REGIME EMPREITADA GLOBAL, NO MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Fica estabelecido a abertura da sessão presencial no dia 05/07/2024, às 09:00 horas, no Setor de Licitação no Paço Municipal, e o Edital completo será fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: [email protected], www.narandiba.sp.gov.br, ou pelo telefone (18) 3992-9082. Narandiba, 18 de julho de 2024 ITAMAR DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura de Ocauçu, torna público, a Primeira Retificação do Edital do Pregão Eletrônico 04/2024, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAIS EXECUÇÕES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS PERTENCENTES AO MUNÍCIPIO DE OCAUÇU/SP, conforme especificações do Edital, termo de Referência e seus anexos. A sessão pública será realizada na data de 02/07/2024. Horário de abertura: 9h00min. Será realizada por meio eletrônico no site http://201.62.81.162:8079/comprasedital/. Maiores informações, entrar em contato pelos telefones: (14) 3475-1204. Edital completo no site: www.ocaucu.sp.gov.br, setor de licitações. Em 17 de junho de 2024 JOÃO PAULO SOARES Secretário Municipal de Arquitetura, Urbanismo, Habitação e Projetos. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE CHAMEMENTO PUBLICO Nº 1/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada para administração e fornecimento de vale alimentação (ticket alimentação), através de cartão magnético personalizado aos empregados públicos do município de Oscar Bressane. Período de credenciamento: de 19/06/2024 a 04/07/2024. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane, 18 de junho de 2024 LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. A Prefeitura do Município de Parisi - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 11/2024, Processo Licitatório nº 50/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos para o Município de Parisi/SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 04 de julho de 2024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h30m do dia 04 de julho de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi - https://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, nº 232, Centro, Parisi/SP, CEP 15.525-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Parisi/SP, 18 de junho de 2024 OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Pirajuí, 18 de junho de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Esportivos em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Informamos que esta comissão resolveu remarcar uma nova data da sessão, pois por equivoco foi lançado na plataforma licitar digital com preço global dos itens e no edital como preço unitário dos itens. Sendo assim, faz saber que a nova data designada para sessão pública fica remarcada para o dia 28 de Junho de 2024 às 09:00 horas. DESIREE LEAL COLOZI DOS REIS Membro da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024. Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a AQUIS I Ç ÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Veículos 0KM. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 01 de julho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 18 de junho de 2024 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 ORDEM PROCESSUAL 020/2024. CONCORRÊNCIA 005/2024. A Prefeitura de Planalto faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço GLOBAL, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal n.º14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 947925/2023 MCIDADES/CAIXA. Fica designada a data de 02 de maio de 2024, às 09:00horas para sessão pública de abertura dos envelopes proposta. O Edital na integra poderá ser retirado junto ao setor de licitações da Prefeitura de Planalto, pelo site www.planalto.sp.gov.br ou solicitado pelo e-mail [email protected], a partir de 15 de abril de 2024, das 08:00 `as 12:00 e das 13:00 às 17:00. Planalto-SP, 9 de abril de 2024 OLIMPIO SEVERINO DA SILVA. Prefeito