DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900317 317 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 16/2024 EDITAL N° 16/2024 - Proc. 1Doc nº 4205/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos para atendimento aos alunos e professores de Ensino fundamental II com assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. SESSÃO DE DISPUTA: 09/08/2024, a partir das 09h30min. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará disponível no site 2 email:[email protected]. A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações e Leilões - site www.bll.org.br Ipaussu/SP, 18 de junho de 2024. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 119/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos especializados em Neurologia Pediátrica. O valor global estimado para as contratações será de R$ 188.654,40 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 27 de junho de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA Secretário de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato do contrato nº 51/2024 publicado no DOU no dia 10 de junho de 2024 onde se lê Vigência do contrato: 28/01/2024 leia-se Vigência do contrato: 28/01/2025. PAULO HENRIQUE MENDES DE CARVALHO Secretário . Meio Ambiente e Agricultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE ADITAMENTO ATINENTE AO CONTRATO Nº 141/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023, - PROCESSO N° 0188/23 OBJETO: Execução de obras e serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal/vertical e instalação de redes de energia primária e secundária, iluminação pública e iluminação do parque linear, bem como a elaboração do projeto executivo completo, da duplicação da Avenida Prefeito David Moro Filho, trecho da rotatória com a Rua Maria Desidero Sartori até a Rua Pedro Oswaldo Bertini, no Bairro dos Salgados, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.- As partes de comum acordo resolvem aditar e suprimir o contrato com fulcro no artigo 65, inciso I, Alínea "b" § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93. CONT R AT A DA : CONSTRUTORA SIMOSO LTDA- Data da assinatura: 07 de Junho de 2024. Valor Aditivo (R$): 6.344.841,15- Valor Supressão (R$): 4.221.584,79 PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Retificado Avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 24/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um (a) profissional facilitador (a) de oficinas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 04 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 18 de junho de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2024, de 17 de junho de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de benzina retificada, fita métrica 1,50 m e outros, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 04 de julho de 2.024. Pregoeiro (a) responsável: NAIARA SANCHES CO N S Ê N C I O. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 150/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 150/2024, de 17 de junho de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de impressora térmica, switch 24 portas elétricas 10/100/1000 e outros, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 04 de julho de 2.024. Pregoeiro (a) responsável: GERMANO HELIO SGARIONI. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna Público a RETIFICAÇÃO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 01/2024 Publicado no DOU na Data do dia 22/04/2024 - Seção 3, Pág. 274, para a contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico. ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 01/2024, LEIA-SE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N°02/2024. A sessão ocorrerá no dia 18 de junho de 2024, às 08h30m. Os interessados poderão ter acesso ao edital através do site www.luiziania.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do site ou telefone (18) 3603-1208. Luiziânia, 18 de junho de 2024. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no DOU na Data do dia 04/06/2024, Seção 3, Pág. 305, referente ao EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: 32/2024. MODALIDADE: Concorrência Presencial. TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Recapeamento Asfáltico. ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 32/2024, LEIA-SE PROCESSO N°33/2024. Luiziânia - SP, 18 de junho de 2024. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no DOU na Data do dia 28/05/2024, Seção 3, Pág. 265, referente ao Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência n° 02/2024 - Onde-se-lê: P R O C ES S O Nº 32/2024, Leia-se: PROCESSO N°33/2024. Luiziânia, 18 de junho de 2024. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Aditivo 04 ao CL-374/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADONIAS SOUZA DOS SANTOS Valor R$ 11.052,57 Assinatura 12/06/24 Objeto Reajuste em 4,496270% do valor previsto no contrato de locação do imóvel situado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, 966, na cidade de Marília/SP, destinado a abrigar a Divisão de Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo n° 27.102/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FUMARES. RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - UASG: 986681. COMPRASNET: 99001/2024. ÓRGÃO: FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de hortifrútis, destinados à Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES. Dando continuidade ao processo em epígrafe, fica restabelecido Data, horário e local da sessão pública como segue: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 05/07/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 05/07/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Termo de Continuidade, edital, seus anexos bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Presidente da FUMARES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante FUMARES - FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL. Processo Pregão Eletrônico n° 003/2024. Objeto Registro de Preços visando à eventual aquisição de Gêneros Alimentícios. Assinatura 17/06/2024. Vigência 20/06/2025. Ata De Registro De Preços 001/2024 - CRF ALIMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 3.300,00. Ata de Registro de Preços 002/2024 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Valor Máximo R$ 585,00. Ata de Registro de Preços 003/2024 - IMPERIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Valor Máximo R$ 29.274,00. Ata de Registro de Preços 004/2024 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA. Valor Máximo R$ 43.426,00. Ata de Registro de Preços 005/2024 - ROSSINI GOUVEIA MULTIVAREJO LTDA. Valor Máximo R$ 7.392,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PRGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 040/2024 O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público o Pregão Eletrônico nº 005/2024, objeto do Processo nº 040/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamento permanentes, para o Centro de Saúde, Estratégia Saúde da Família, Centro de Fisioterapia e Laboratório Municipal vinculados ao Departamento Municipal de Saúde de Monções-SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de julho de 2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (www.bll.org.br). EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 20 de junho de 2024 das 09h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min no endereço acima citado. Disponível também no "site" www.moncoes.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] telefone (17) 3484-1217.