DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900316 316 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto, 18 de junho de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA EXTRATO CONTRATO Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - EXTRATO CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAT LTDA, CNPJ: 10.385.224/0001-12, no valor total de R$ 1.016.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 28.05.2024. Inicio da Vigência: 28.05.2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a construção de uma ubs (unidade básica de saúde) em um terreno de propriedade da prefeitura municipal de aparecida/sp, localizado na rua itapeassu, no bairro itaguaçu, aparecida/sp. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 001/2024. Objeto: registro de preços para aquisição de poste padrão de energia para possíveis manutenções de prédios públicos do município de aparecida. Aparecida, SP 18 de junho de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: Pregão Eletrônico 004/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 044/2024: COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ 11.478.867/0001-73, no valor de R$ 104.881,00. Ata de Registro de Preços: 045/2024: ILUMINARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.600.856/0001-00, no valor de R$ 438.338,00. Ata de Registro de Preços: 046/2024: TOTALCOOPER COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS, CNPJ 42.898.766/0001-85, no valor de R$ 8.872,00. Ata de Registro de Preços: 047/2024: TRANS HORTI TRANSPORTE E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 07.655.081/0001- 07, no valor de R$ 105.190,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 20.05.2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: Pregão Eletrônico 011/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 011/2024: GMC COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP, CNPJ 17.136.467/0001-66, no valor de R$ 156.660,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 24.05.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 043/2024 Objeto: Aquisição de um veículo tipo Pick-up zero km. Adjudicado e Homologado o processo supracitado a favor da empresa LD Comércio de Peças Ltda ME. Valor: R$-114.500,00. CAE: 4.4.90.52.00. Assinatura: 18/06/2024 ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) Guaimbê, 18 de junho de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA n.º 02/2024 do tipo menor preço GLOBAL que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, BEM COMO TODA MÃO-DE- OBRA. DATA DA ABERTURA: 04/07/2024, a partir das 08H:30MIN horas (horário de Brasília-DF). Sistema Eletrônico Utilizado: FIORILLI - Endereço Eletrônico: http://177.55.48.120:5656/comprasedital/. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: [email protected] - Depto. de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3307-1152. Ibirarema, 19 de junho de 2024. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Edital Nº 37/2024 - Processo Administrativo Nº P8573/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pavimentação e drenagem na Rua João Antônio Domingues Bairro do Paruru e recapeamento de pavimento na Rua Iugoslávia Residencial Jardim Europa Bairro do Capim Azedo - Ibiuna/SP, conforme termo de referência e anexos do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 19/06/2024 até o dia 03/07/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Edital Nº 38/2024 - Processo Administrativo Nº P8661/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa de tecnologia para suporte, manutenção e atualização de versão de plataforma proprietária desta Prefeitura, contemplando desenvolvimento de processos e funcionalidades, projeto assistido, hospedagem e atualização dos itens implantados, conforme termo de referência e anexos do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 24/06/2024 até o dia 09/07/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. EDSON LUIZ SOARES Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 14/2024 Edital Nº 33/2024 - Processo Administrativo Nº P8151/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, considerando que consta nos autos, torna público que se encontra REVOGADA, com fulcro no Artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores à licitação cujo objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município, conforme termo de referencia e anexos do edital. Ibiúna, 18 de junho de 2024. PAULO KENJI SASAKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM; CONTRATO: nº 049/2024; PROCES S O : nº 008/2024; CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA: nº 003/2024; CONTRATADA: BUENO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MIRASSOL - LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de ampliação do prédio da Sede dos Conselhos Municipais (2ª Etapa), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia - Plano de Ação nº 09032023-2- 042001; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 114.890,00 (cento e quatorze mil, oitocentos e noventa reais), PRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias; MODALIDADE: Concorrência Pública Eletrônica; OSCAR LUIZ CORREA CUNHA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - n.º 02/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BONIFÁCIO DA SILVA, TRECHO ENTRE A RUA DOM IDILIO JOSÉ SOARES E RUA CAPITÃO OLIVEIRA, GUARICANA - IGUAPE/SP, CONFORME CONTRATO REPASSE Nº943144/2023/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE IGUAPE. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 19/06/2024 até as 08h00min do dia 03/07/2024, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 03/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 03/07/2024. A sessão de processamento do pregão eletrônico será realizada no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência), Plataforma BLL COMPRAS -link (www.bll.org.br ) e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 18 de junho de 2024 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - n.º 03/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES EM TRECHO DE VIA NO BAIRRO DO ROCIO - RUA VITORIANO RIBEIRO, TRECHO ENTRE A AVENIDA ANTONIO FILADELFO COLAÇO E A AVENIDA JULIO FRANCO, BAIRRO DO ROCIO - IGUAPE/SP, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 928593/2022/MDR/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE IGUAPE. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 13h00min do dia 19/06/2024 até as 13h00min do dia 03/07/2024, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 14h00min do dia 03/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 14h30min do dia 03/07/2024. A sessão de processamento do pregão eletrônico será realizada no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência), Plataforma BLL COMPRAS-link (www.bll.org.br ) e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 18 de junho de 2024 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito