DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo AV I S O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E 2° CONVOCAÇÃO ETAPA DE HABILITAÇ ÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023 A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos edital e da legislação vigente, informa que se encontra disponível na íntegra, o resultado da análise de recursos da 2° etapa de habilitação e Convocação para 2° Etapa de Habilitação no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 21/2023. Em 5 de junho de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato do Termo de Ata n° 291/24 referente ao Processo: 13.731/23, inserida no DOU - Seção 3 de 07/06/2024, fls. 19, onde se lê: "...Data de Assinatura: 16/05/2024..." leia-se: "Data de Assinatura: 17/05/2024..." Praia Grande, 13 de junho de 2024. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente ao Pregão Eletrônico nº. 350/2023 Processo Administrativo nº 20.891/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE AÇO" Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00513 Considerando que o Despacho de Retomada de Etapa do Pregão supramencionado foi publicado no jornal Diário Oficial da União em 12/06/2024, não sendo possível realizar o agendamento no sistema eletrônico da BEC/SP, pois ultrapassou o prazo mínimo de 03 (três) dias úteis para publicação, conforme comprovante às fls. 667; RETIFICAMOS o referido Despacho publicado em 05/06/2024 no jornal "Diário do Estado de São Paulo", Caderno Municípios - São Paulo, p. 19, e em 12/06/2024 no "Diário Oficial da União" - Seção 3 - ISSN 1677-7069, n° 111, p. 237, conforme comprovantes às fls. 664/665 dos autos. Portanto: Onde se lê: "DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 13 de junho de 2024. " Leia-se: "DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 03 de julho de 2024. " As demais informações constantes no Despacho de Retomada, anteriormente publicado, permanecem inalteradas. Praia Grande, 13 de junho de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Municipal do Gabinete da Prefeita GREMACIA BARBOSA PINHEIRO SALIM Secretária Municipal de Governo MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito MARCELA SOUSA PEREIRA Secretária Municipal de Transporte MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO AÇÚCARES, LEGUMINOSAS E SUCOS" Processo Administrativo: 6.274/2024-D Data e Hora do Pregão: 15/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Gabinete da Prefeita, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Administração, Secretaria de Serviços Urbanos e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 10 de junho de 2024. MARIA APARECIDA CUBÍLIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de Contrato Contrato nº 171/2024; Pregão Eletrônico nº 019/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Bosco Martins Pinto Gastroenterologia Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o contrato, reajustada pelo IPCA/IBGE; Valor do Contrato: R$ 258.985,10; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 14/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 060/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa para reforma do sistema de iluminacao da pista de caminhada do Grande Lago, o inicio da sessao de abertura sera no dia 04/07/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 18 de junho de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 061/2024, que tem como objetivo a contratacao de servicos especializados em construcoes de sarjetoes em vias publicas do municipio, o inicio da sessao de abertura sera no dia 04/07/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 18 de junho de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 062/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa para realizacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva dos veiculos da frota municipal, o inicio da sessao de abertura sera no dia 05/07/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 18 de junho de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CONTRATO Nº 361/2024. Lei 14.133/2021 ESPÉCIE: Contrato n.º 361/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Casamacx Comércio e Serviços Ltda, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Miriam Aparecida Bernardino (antiga Rua Dourados) e embocaduras - Bairro Pouso Alegre - Ribeirão Pires - SP - Contrato de repasse nº 953926/2023, Fundamento no Processo de Compras n.º 1821/2024 e na Lei 14.133/2021, Valor de R$ 994.496,84. Prazo de Vigência: 360 dias. Data de assinatura: 18/06/2024. Ribeirão Pires - SP, 18 de Junho de 2024. SÉRGIO POLONI DOS REIS- Secretário de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, Processo de Compras Nº 1821/2024, trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Miriam Aparecida Bernardino e embocaduras - Bairro Pouso Alegre - Ribeirão Pires - SP, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO a favor da empresa Casamax comercial e serviços ltda, pelo valor total estimado de R$ 994.496,84, oriundo do Contrato de repasse 953926/2023. Ribeirão Pires - SP, 17 de Junho de 2024 SÉRGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9981/2024 Encontra-se aberta licitação visando convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, com cota reservada e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de aparelhos eletrodomésticos a fim de atender as secretarias e departamentos deste município, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 02 de julho de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 20/06/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 02/07/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 02/07/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na