DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900314 314 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, ou seja, até 03/11/24, e valor total de R$ 131.806,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e seis reais). Data: 05/06/24 Modalidade: Pregão Presencial nº 21/2023 Processo n.º 1881/2024 TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 35/2023 Contratado: CECM Pães Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, ou seja, até 03/11/24, e valor total de R$ 66.212,10 (sessenta e seis mil duzentos e doze reais e dez centavos). Data: 05/06/24 Modalidade: Pregão Presencial nº 21/2023 Processo n.º 1812/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 398/2024 DATA DA SESSÃO: 19/07/2024 às 9h00 (horário de Brasília) DO OBJETO: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Reginaldo Fávaro Gianti e pavimentação em lajota de concreto na rua José Florêncio Pereira no trecho em frente à Praça Amaro José Veríssimo, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALDIR DE SOUZA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4519/2024 O Prefeito do Município de Bragança Paulista, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações da ata de reunião da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor acerca do julgamento do processo de seleção, do extrato da classificação, da análise dos recursos e do parecer jurídico que passam a integrar o fundamento dessa decisão, tudo constante nos autos do Chamamento Público nº 002/2024, que tem por objeto a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, EM REGIME DE PARCERIA , PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PARA O PROGRAMA DE ESCOLA INTEGRAL, bem como a ratificação da Secretária Municipal de Educação, resolve: DESACOLHER OS R EC U R S O S interpostos pelas OSCs ASSOCIAÇÃO JOSEENSE DE AÇÃO SOCIAL (AJAS) e CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC), pelas razões constantes nos autos, as quais adoto como razão de decidir, ficando mantida a decisão do resultado preliminar de inabilitação. ACOLHER O RECURSO interposto pela OSC INSTITUTO GLOBAL ATITUDE - IGA, pelas razões constantes nos autos, as quais adoto como razão de decidir, para habilitar a entidade, e DESCLASSIFICAR a entidade após atribuição da pontuação conforme item 10.8 (TABELA) do Edital, uma vez que a nota "zero" atribuída no item E e F, implica automaticamente na sua desclassificação, nos termos do item 10.9 do Edital. HOMOLOGAR o resultado do presente Chamamento Público em favor de INSTITUTO COMUNITÁRIO DE VALORIZAÇÃO À VIDA - ICVV, inscrito no CNPJ sob o nº 00.908.512/0001-50, com sede na Rua Barão de Jundiaí, nº. 523, Lapa - Município de São Paulo - SP, no valor mensal de R$ 709.923,32 (setecentos e nove mil novecentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos), e R$ 8.519.079,84 (oito milhões quinhentos e dezenove mil setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para o período de 12 meses. Bragança Paulista, 28 de maio de 2024 AMAURI SODRÉ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 37/2024 O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 16/2024, com Julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a aquisição de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (GLS), de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos. A Sessão para realização do Pregão terá início em 10 de julho de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F, será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet", no seguinte Endereço Eletrônico: comprasnet.gov.br. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N°. 16/2024), diretamente através do Link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na Plataforma Eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br . Buritama-S.P, 18 de junho de 2024 RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 Processo Administrativo n° 107/2024. Objeto: Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Macional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). Recebimento das Propostas: Das 16h do dia 20/06/2024 às 08h do dia 10/07/2024. Análise das Propostas e Habilitação: Às 10h do dia 10/07/2024. Data de Divulgação de Resultado e Publicação no Diário Oficial: 11/07/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Prefeitura de Cabrália Paulista. Os interessados poderão retirar edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br, ou na prefeitura, no horário comercial das 8h às 11h das 13h às 17h. Cabrália Paulista, 18 de junho de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/24 Processo Administrativo 4.921/2023 - Contratação de empresa especializada para fornecimento 05 (cinco) veículos zero quilômetro, através das emendas parlamentares nº 14018.974000/1200-07, 14018.974000/1220-01 e 14018.974000/1230-09 conforme descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 9 horas do dia 14/06/24 até às 9 horas do dia 26/06/24. Abertura de Propostas Iniciais: 26/06/24 às 09h05min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 12 de junho de 2024. ALYNNE SILVA SOUSA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO nº. 2/24 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FIRMADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 369/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - OSC: ASSOCIAÇÃO CASA DO SENHOR JESUS - ASSINATURA: 06/06/24; CLÁUSULA 1 - DO OBJETO: 1.1 - O presente Termo de Colaboração, tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a OSC, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do/a contratação de 15 vagas temporárias em unidade de acolhimento na modalidade "casa de passagem", de segunda à segunga das 19:00 às 7:00 horas; CLÁUSULA 3 - DOS RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA E ORDENADOR DA DESPESA: 3.1 - será destinado o montante total anual de recursos de até R$ 156.900,00, que serão repassados em 3 parcelas, conforme cronograma de desembolso aprovado pelo Poder Público em Plano de Trabalho, para acolhimento de 15 vagas, com valor de referencia para cada usuário de R$ 3.486,67, com valor mensal de R$ 52.300,00; 3.2 - As despesas decorrentes do presente Termo de Colaboração correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 4137 - 07.01.08.243.0006.2.034.05.5000080-335043 - RESERVA - 2024ND000755; 3.3 - O Ordenador da Despesa desta contratação é a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social; CLÁUSULA 6 - DA VIGÊNCIA: 6.1 - terá a vigência de 03 meses, a contar da data de sua assinatura, extinguindo-se em 06/09/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 CONTRATO no. 102/23 - FIRMADO NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no. 015/23 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: CLINEFRAN CLÍNICA DE NEFROLOGIA FRANCO DA ROCHA LTDA - EPP - DATA ASSINATURA: 13/06/2024 - Não será realizado Termo de Aditamento do Contrato, uma vez que não houve nenhuma consideração / alteração referente às demais Cláusulas. Conforme despacho da Secretaria Municipal de Saúde, a Diretoria de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão de Pessoas, efetuou a indicação da dotação orçamentária no.: 4271.339039 (4272), para o Repasse do Piso Salarial da Enfermagem, que será efetuado em 04 parcelas, de junho/2024 até 05/09/2024, data do vencimento do Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Mobiliários e Eletrodomésticos, para reestruturação da Unidade Básica de Saúde da Vila Aparecida, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. CONTRATO Nº 096/2024. CONTRATADO: BGF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.650.759/0001-20 / R$ 2.902,00 (dois mil, novecentos e dois reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 3050/2024 Marcelo Batista da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada visando à Execução de Serviços Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Centro e na Nova Capão Bonito, para a Secretaria Municipal de Planejamento; CONSIDERANDO que o Agente de Contratação JULGOU o lote nº 01, com proposta de R$ 2.760.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta mil reais), a empresa licitante TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 00.437.218/0001-08. resolve: I - AJUDICAR e HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico. Capão Bonito, 18 de junho de 2024. MARCELO BATISTA DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATOS DE ADITAMENTO PROCESSO INTERNO N.º 24.813/2020 CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2020 - TA Nº30/2024 Objeto: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, a prorrogação de vigência do Contrato de Gestão 01/2020 (e respectivos aditamentos), bem como alterações de seu plano de trabalho. Contratada: ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI, CNPJ/MF n.º 00.033.940/0001-87. Valor: R$ 51.713.035,44 (cinquenta e um milhões setecentos e treze mil e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. PERÍODO: 20/04/2024 a 19/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Contrato nº 67/22. PP nº 15/22. PC nº 3721/22. PI nº 10204/22 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de oftalmologia para realização de consultas e exames. Contratada: I.E. PACHECO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 30.002.188/0001-78. Aditamento nº 03: Transferência de local de atendimento. Caraguatatuba, 16 de maio de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Edney Nunes Zacarone EPP- 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 073/2023; - Valor R$ 155.971,20; ASSINATURA: 13/06/2024; OBJETO: Contratação de serviços de acesso à internet fibra óptica para uso na Secretaria e Unidades Escolares - Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .