DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Araçoiaba da Serra, 18 de junho de 2024. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 6196/2024, Modalidade: Concorrência Pública Nº 025/2024, Contrato N.º 1775-2024 de 14/06/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, Contratada: PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS - Local: VILA FERROVIÁRIA - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. VALOR: R$ 204.676,02 (duzentos e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e dois centavos). Execução: 30 dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Vigência: 60 dias, contados da assinatura do contrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Retificado Edital De Pregão Eletrônico Nº 06/2024 - Retificado, Processo Licitatório Nº 6081/2024, Processo Administrativo Nº. 19.458/2024, BB: 1046491. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E SUPORTE DE SERVIDORES E INFRAESTRUTURA DE REDE LOCAL E/OU REDE REMOTA, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA PARA MANUTENÇÃO, CONSULTORIA DE REDE E SEGURANÇA EM EXECUÇÃO DA LGPD E PDTI, INSTALAÇÃO DE SOFTWARES, CAPACITAÇÕES TÉCNICAS CORRELATOS JUNTO AOS ÓRGÃOS AFETOS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, podendo ser aditado/prorrogado nas formas da lei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa LGTI TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, adjudicando-lhe o lote objeto deste edital, pelo valor anual de R$ 1.860.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta mil reais), para os serviços descritos abaixo: As especificações do lote único, com a descrição dos serviços homologados, se encontra disponibilizado no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 18 de junho de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças JULIANA FRANCISCO LUJAN Secretária Municipal de Saúde TERESA CRISTINA TELAROLLI Secretária Municipal de Cultura CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Educação MILENA MALHEIROS PAVANELLI Secretária Municipal de Esportes e Lazer JACQUELINE PEREIRA BARBOSA Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 39/2024 PROCESSO N° 6740/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ABERTA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ALÉSCIO GONÇALVES DOS SANTOS - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001226/2024-04, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 039/2024, Processo 6740/2024 com data de abertura prevista para 18 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente. Araraquara, 17 DE junho DE 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 46/2024 PROCESSO N° 6748/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Emef. Prof. Altamira Amorim Mantese no jardim Roberto Selmi Dei - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 046/2024, Processo 6748/2024 com data de abertura prevista para 18 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente. Araraquara, 17 DE junho DE 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 43/2024 PROCESSO N° 6745/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CER MARIA BARCAROLLA FILIÉ - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001260/2023-90, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 043/2024, Processo 6745/2024 com data de abertura prevista para 18 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente. Araraquara, 17 DE junho DE 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 49/2024 PROCESSO N° 67512024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CER CAIC RICARDO CARAMURU DE CASTRO MONTEIRO - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001250/2023-54, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 049/2024, Processo 6751/2024 com data de abertura prevista para 18 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente. Araraquara, 17 DE junho DE 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - Habilitada a empresa PREDIAL INCORP REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - ADJUDICADA todo o processado nos presentes autos e HOMOLOGADO o objeto do chamamento nos termos da lei federal 14.133/2021 Em 18 de junho de 2024 MARCO AURÉLIO VALDANHA Secretário Municipal de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 Ref.: Processo 052/24 - Concorrência 90006/24 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para iluminação do Estádio Municipal Antonio Viana Silva - Tonicão. Encerramento: 09:00 horas do dia 11/07/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO 90038/2024 Ref.: Processo 053/24 - Pregão Eletrônico 90038/24 - Registro de preços para aquisição de produtos para dietas enterais - Encerramento: 09:00 horas do dia 03/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 Ref.: Processo 054/24 - Pregão Eletrônico 90039/24 - Registro de preços para aquisição de medicamentos - Encerramento: 09:00 horas do dia 10/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 17 de junho de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO Nº: 5191/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES CS III. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 07/06/24 às 10h00min - 21/06/24 às 08h59min ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/06/24 às 09h00min ABERTURA DE PROPOSTAS: 21/06/24 às 09h00min O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-6271 - ramal 212. Biritiba Mirim/SP, 6 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR. Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - RETIFICADO PROCESSO Nº: 1243/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13/06/24 às 09h00min - 01/07/24 às 08h59min ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/07/24 às 09h00min ABERTURA DE PROPOSTAS: 01/07/24 às 09h05min O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-6271 - ramal 212 Biritiba Mirim/SP, 12 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR. Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO Nº 39/2023 Contratado: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, ou seja, até 03/11/24, e valor total de R$ 26.064,50 (vinte e seis mil sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data: 05/06/24 Modalidade: Pregão Presencial nº 21/2023 Processo n.º 1813/2024 TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO Nº 37/2023 Contratado: Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral- EPP.