DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local de Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br Critério de Julgamento: Menor Preço Global. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261. Rio do Oeste-SC, 17 de junho de 2024. DIOGO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 988/2023 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA - CNPJ: 03.257.777/0001-24. Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 85/2023, referente a prorrogação de vigência contratual para mais 12(doze) meses. Data 17 de junho de 2024. Renaldo Mueller - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 49/2023. Processo Licitatório Nº 17/2023 - Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: Município de Santa Terezinha/SC - CNPJ nº.95.951.323/0001-77. Contratada: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº.00.521.113/0001-32. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº.49/2023, que versa sobre a construção dos acessos rodoviários para as pontes de Iracema e Barra da Prata. Vigência: 23/06/2024 a 31/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, da Lei Federal nº.8.666/1993. Data de Assinatura: 18/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 Objeto: Aquisição de cestas básicas nos termos do Processo nº 59052.020244/2024-21, homologado pela Portaria n° 422 de 30 de janeiro de 2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União/DOU em 05/02/2024 e Decreto Municipal nº 074, de 2023, prorrogado pelo Decreto Municipal nº 007, de 2024, conforme plano de trabalho e demais documentos que instruem o presente procedimento. Forma de julgamento: menor preço por lote. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 abril de 2021, Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 030, de 02 de maio de 2024, Lei Federal nº 8.078 de 11 de novembro de 1990. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC. CONTRATADO: R.A.D.G. Gomes LT DA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.407.727/0001-00. VALOR: R$ 202.378,50. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - 2012 - 0008.0244.0006 - 3.3.90.32.03.00.00.00.0024 (363). Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 003, de 05 de fevereiro de 2020, Lei Federal nº 8.078 de 11 de novembro de 1990, Decreto Municipal nº 030 de 02 de maio de 2024. Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal de São João do Sul/SC, sito à Av. Nereu Ramos, nº 50, Centro de São João do Sul/SC. No Horário das 08h00 as 12h00 e das 13h30min as 17h30min de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo Telefone (48) 3539-0113. São João do Sul-SC, 17 de junho de 2024. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 Objeto: Aquisição de cestas básicas, kits de higiene e limpeza e kits de higiene pessoal nos termos do Processo nº 59052.021805/2024-18, homologado pela Portaria n° 704 de 29 de fevereiro de 2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União/DOU em 01/03/2024 e Decreto Municipal nº 115 de 2023, prorrogado pelo Decreto Municipal nº 036 de 2024, conforme plano de trabalho e demais documentos que instruem o presente procedimento. Forma de julgamento: menor preço por lote. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 abril de 2021, Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 030, de 02 de maio de 2024, Lei Federal nº 8.078 de 11 de novembro de 1990. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC. CONTRATADO: R.A.D.G. Gomes LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.407.727/0001-00. VALOR: R$ 159.053,35. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 31/12/2024. CONTRATADO: ELEVEN DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF 19.539.756/0001-31. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - 2012 - 3.3.90.32.03.0024 (363) - R$ 97.657,90; 08.01 - 2012 - 3.3.90.32.99.0024 (363) - R$ 61.395,45. Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 003, de 05 de fevereiro de 2020, Lei Federal nº 8.078 de 11 de novembro de 1990, Decreto Municipal nº 030 de 02 de maio de 2024. Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal de São João do Sul/SC, sito à Av. Nereu Ramos, nº 50, Centro de São João do Sul/SC. No Horário das 08h00 as 12h00 e das 13h30min as 17h30min de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo Telefone (48) 3539-0113. São João do Sul-SC, 17 de junho de 2024. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 93/2024 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Concorrência n 93.2024 - Objeto - contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para a construção de Unidade Básica De Saúde -UBS, localizada no Bairro Barro Branco no Município de São Pedro de Alcântara/SC. Mediante repasse do governo Federal. Conforme especificações constantes no edital. Secretaria solicitante- Fundo Municipal de Saúde. Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº14.133/21, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: [email protected]. Em 18 de junho de 2024. CHARLES DA CUNHA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório nº 70/2024 Objeto: Aquisição de materiais esportivos para as modalidades da Secretaria de Esportes (Emenda Parlamentar: 202231340005, Repasse por meio de Transferência Especial Programa: 09032022). O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 18/2024 que será realizado às 09h00min do dia 02/07/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 17 de junho de 2024. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 EDITAL N° 039/2024 PROCESSO N° 042/2024 Tendo em vista o que consta dos autos do procedimento licitatório acima descrito, cujo objeto é a Parte 01 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de matérias de 1ª linha e mão de obra necessário para execução da CONCLUSÃO DOS VESTIARIOS DO ESTADIO MUNICIPAL. Valor estimado R$ 279.617,26. (VALOR DE RECURSO FEDERAL R$ 221.844,76), (VALOR RECURSOS FINISA CONTRATO Nº 0622507-91 R$ 57.772,50). Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do anexo I - termo de referência e Parte 02 - é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de matérias de 1ª linha e mão de obra necessário para execução da CONCLUSÃO DOS VESTIARIOS DO ESTADIO MUNICIPAL. Valor estimado R$ 244.725,16. (VALOR RECURSOS FINISA CONTRATO Nº 0622507-91 R$ 244.725,16). Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do anexo I - termo de referência, e, diante do julgamento sagrou-se vencedora a empresa: Hidroar Construção e Serviços Eireli CNPJ Nº 56.538.564/0001-37, pelo valor global de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em lei. FERNANDO OCTAVIANI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 EDITAL N° 040/2024 PROCESSO N° 043/2024 Tendo em vista o que consta dos autos do procedimento licitatório acima descrito, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra necessária, para execução de Recapeamento Asfáltico em trecho da Rua: Joaquim Rondina, centro, no Município de Agudos/SP, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, e, diante do julgamento sagrou-se vencedora a empresa: LUCANO TERRAPLANAGEM E PAVIMENT AC AO LTDA CNPJ sob nº. 27.428.563/0001-31 pelo valor global de R$ 258.900,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais). ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em lei. FERNANDO OCTAVIANI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 EDITAL N° 050/2024 PROCESSO Nº 56/2024 Tendo em vista o que consta dos autos do procedimento licitatório acima descrito, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra necessária, para execução de Recapeamento Asfáltico em ruas do Bairro Santa Angelina, no Município de Agudos/SP. conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do anexo I - termo de referência, e, diante do julgamento sagrou-se vencedora a empresa: H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA CNPJ sob nº. 44.991.685/0001-50 pelo valor global de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em lei. FERNANDO OCTAVIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 1184/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 056/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Supervisão Técnica para as equipes da Proteção Social Básica - PSB (CRAS I e II) e Proteção Social Especial - PSE (CREAS) pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 11/07/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 18/06/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 17 de julho de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 216/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 059/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de marmitex para diversas secretarias do Município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 03/07/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 18/06/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 17 de julho de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração.