DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.720 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUANA CARVALHO MORETTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALCEU MOREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.721 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO JERRY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.722 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RACHEL DE PAIVA RUIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.723 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REGINALDO SALES SILVA JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAGDA MOFATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.724 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO SANTOS DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.725 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSINEIDE NERES RORIZ RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS OTONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.726 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSSANA CATUNDA RESENDE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.727 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VERÔNICA DE CASSIA GOMES RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.728 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ZELINDA MARIA PEREIRA TAVARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.729 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ZUNARA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WALDENOR PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346164, resolve: Nº 1.902 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, TULIO SARRO MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRMARTI - Gabinete da Senadora Rosana Martinelli. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346204, resolve: Nº 1.903 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LILIAN SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346217, resolve: Nº 1.904 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, BRENNA LUIZA CAVALCANTI VERAS para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346218, resolve: Nº 1.905 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DIANA JANAYNA AGUIAR NAPOLIAO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346303, resolve: Nº 1.906 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCELA PASSOS CUNHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346256, resolve: Nº 1.907 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RUCELI PAULO CAMACHO, matrícula no 236217, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR LEGISLATIVO, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346423, resolve: Nº 1.908 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, matrícula no 329268, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 118, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar RENATA HELENA SOUZA BATISTA DE AZEVEDO RUDOLF para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, no período de 8 a 12 de julho de 2024. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 121, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Designar SANDRA REGINA AYRES ROCHA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Seleção e Alocação de Servidores Efetivos, no período de 24 a 28 de junho de 2024; e II - Designar SASKIA VOSSENAAR BRITO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Desempenho e Bem-Estar, no período de 15 a 17 de julho de 2024. EDUARDO S. TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 174, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07111/2024, resolve: DESIGNAR BRUNO GOMES FARIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Assessoramento e de Apoio aos Instrumentos Celebrados pelo Conselho Nacional de Justiça, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Chefe do Núcleo de Assistência aos Colegiados Externos, nível FC-5. JOHANESS ECK TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 462, DE 18 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica nomeado Thiago Siqueira do Prado, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA PORTARIA Nº 466, DE 18 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Ficam exonerados: I - Raphaella de Aguiar Folha, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível-CJ-1, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo Tribunal Federal; II - João Andrade Neto, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo Tribunal Federal; III - Lauren Barga Salatino, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ora cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência; IV - Flávia Farias Teódulo Palitot, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência; V - Lorena Lima Xavier dos Santos, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência; VI - Antonio Soares Feitosa, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral; VII - Sergio Alves Guimarães, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo Tribunal Federal; VIII - José Valmir Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Ficam nomeados: I - Raphaella de Aguiar Folha, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral; II - João Andrade Neto, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;