DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 444, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Marina Martins Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Fica designada Marina Martins Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC- 1, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 452, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Fica designado Othon Henrique Rego Aranha, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 17 a 21 de junho de 2024. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 453, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Fica designado Marcos Vinicius Amorim Ferreira Guimarães, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 24 a 28 de junho de 2024. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 454, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Ramos Tavares: Art. 1º Fica dispensado Begson de Lima Moura, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, ora cedido a este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares. Art. 2º Fica designado Begson de Lima Moura, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, ora cedido a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 457, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Fica designada Ana Paula Rodrigues Farias, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir a chefe do Núcleo Técnico-Consultivo, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 3 a 18 de junho de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA TSE Nº 467 DE 18 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensadas: I - Mariza Santos Pereira Alves, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo Tribunal Fe d e r a l ; II - Irene Barros da Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ora cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo Tribunal Federal; III - Ana Clara Rodrigues de Rezende, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo Tribunal Federal; IV - Marianna Lobo Soares Fleury, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - Kaline Tavares de Lucena, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral; VI - Iasmin de Carlo e Silva Pin, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo Tribunal Fe d e r a l ; VII - Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo Tribunal Federal; VIII - Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo Tribunal Fe d e r a l . Art. 2º Ficam designadas: I - Iasmin de Carlo e Silva Pin, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral; II - Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 310, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 019893/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor ROBERTO DEL CONTE VIECELLI, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 311, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 019649/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor MARCELO ELIAS DE ANDRADE, matrícula S048890, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 364, DE 17 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004040-44.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar MARIANA CELI RIBEIRO MORAIS, matrícula n. 1124, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretora de Centro "B", código CJ-2, do Centro de Revisão de Documentos e Publicações, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 401, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1485 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/06/2024, resolve: 1 - Designar a servidora CIBELE BITTENCOURT QUEIROZ, código 51387, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 2 - Designar o servidor GUILHERME MORAES HAUBOLD, código 66942, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS CARVALHO, código 68571, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 399, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1481 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/06/2024, resolve: 1 - Designar a servidora JAMILE SIMAN DE MOURA, código 57774, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Supervisora da Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos. 2 - Designar a servidora LEILA CARVALHO DE SOUSA PEREIRA, código 49674, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC- 5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO