DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Designar ANDREA RODRIGUES MACHADO E MENEZES, matrícula N. 315.327, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri de Samambaia. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 253, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235 de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0002610/2020, resolve: Convalidar a cessão do servidor CLEODON DE ALBUQUERQUE COELHO FERNANDES, matrícula 309.607, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Encarregado, código FC-4, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário, no período de 01/06/2024 a 02/06/2024. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 255, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014617/2024, resolve: Art. 1º Designar ELCIMARA AUGUSTO DE SOUZA, matrícula N. 315.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Formação e Pesquisa em Justiça Comunitária, ficando dispensada THAIS CRUZ ANDREOZZI, matrícula N. 317.796, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 256, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014927/2024, resolve: Art. 1º Designar VICTOR ALBINO DE ANDRADE, matrícula N. 321.620, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 257, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014933/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ALESSANDRA RAPÔSO DE VASCONCELOS MAIA LEITE, matrícula Nº 316.225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ALESSANDRA RAPÔSO DE VASCONCELOS MAIA LEITE, matrícula N. 316.225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado ENDY SOUSA AGUIAR, matrícula N. 318.646, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 258, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015070/2024, resolve: Art. 1º Designar TIAGO TEODORO, matrícula N. 320.548, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço Predial - Fórum José Júlio Leal Fagundes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 259, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015092/2024, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA DE ARAUJO CORDEIRO, matrícula N. 312.328, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, ficando dispensado OTACILIO FR A N C I S CO DE SOUZA NETO, matrícula N. 319.244, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 260, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015097/2024, resolve: Art. 1º Designar NARAYANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINDOSO, matrícula N. 316.467, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 2º Designar HELEN XAVIER E SILVA, matrícula N. 312.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 261, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015107/2024, resolve: Art. 1º Designar CARLOS HUMBERTO SOUSA SILVA JUNIOR, matrícula N. 319.484, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 262, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015122/2024, resolve: Art. 1º Dispensar MAURICIO SOARES ALCANTARA NASCIMENTO, matrícula N. 319.472, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 274, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015037/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de junho de 2024, GABRIELA SILVA PAIXÃO, matrícula N. 321.029, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 278, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014749/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ANDRE PEREIRA SANTOS, matrícula 316.460, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 279, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014807/2024, resolve: Art. 1º Designar PATRICIA BIZZO LIMA BRANDT, matrícula 310.494, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia e Gravação, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 280, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014820/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, BRENO ANANIAS BOMFIM, matrícula 315.291, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ELAINE JALES CUNHA DE SOUZA, matrícula 320.430, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CHRISTIANE STELLA ARANTES SILVA, matrícula 318.160, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANA FLAVIA SOUZA SANTOS, matrícula 320.401, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, DANIELLE LOPES RIBEIRO, matrícula 313.672, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado BRENO ANANIAS BOMFIM, matrícula 315.291, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO