DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061900048 48 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 19 201909848 PEDAGOGIA (Licenciatura) 200 (duzentas) FACULDADE PERUIBE UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LT DA AVENIDA DARCY FONSECA, 530, CAMPUS - PERUÍBE - JARDIM DOS PRADOS, JARDIM DOS PRADOS, PERUÍBE/SP . 20 201821908 FARMÁCIA (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA RUA PEDRO NOLASCO, 1376, CENTRO, A I M O R ÉS / M G . 21 201914888 PEDAGOGIA (Licenciatura) 100 (cem) Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA RUA PEDRO NOLASCO, 1376, CENTRO, A I M O R ÉS / M G . 22 201910068 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Faculdade Presidente Antônio Carlos de Conselheiro Lafaiete FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO C A R LO S RODOVIA BR-482, S/N, , GIGANTE, CONSELHEIRO LAFAIETE/MG . 23 201910071 PEDAGOGIA (Licenciatura) 120 (cento e vinte) FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO FUNDACAO EDUCACIONAL DO BAIXO SAO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO RUA 15 DE NOVEMBRO, S/N, TERCEIRO ANDAR, CENTRO, PENEDO/AL . 24 201908511 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 60 (sessenta) FACULDADES INTEGRADAS RUI BA R B O S A CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA RUA RODRIGUES ALVES, 756, CENTRO, ANDRADINA/SP . 25 201908993 PEDAGOGIA (Licenciatura) 320 (trezentas e vinte) FACULDADES INTEGRADAS URUBUPUNGÁ ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA URUBUPUNGA AECU AVENIDA CORONEL JONAS ALVES DE MELLO, 1.660, TÉRREO, CENTRO, PEREIRA BA R R E T O / S P . 26 201821925 FARMÁCIA (Bacharelado) 80 (oitenta) Faculdade Única de Ipatinga FACULDADE UNICA LTDA RUA SALERMO, 299, , BETHÂNIA, I P AT I N G A / M G . 27 201909681 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 50 (cinquenta) FACULDADE VERDE NORTE SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE NORTE LTDA - ME AVENIDA JOSÉ ALVES MIRANDA, 500, FACULDADE VERDE NORTE, ALTO SÃO JOÃO, MATO VERDE/MG . 28 201909680 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE VERDE NORTE SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE NORTE LTDA - ME AVENIDA JOSÉ ALVES MIRANDA, 500, FACULDADE VERDE NORTE, ALTO SÃO JOÃO, MATO VERDE/MG . 29 201921647 ARQUEOLOGIA (Bacharelado) 50 (cinquenta) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N, PORTO VELHO/RO . 30 201909862 MATEMÁTICA (Licenciatura) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA BR 174, KM 3, S/N, ZONA URBANA, , , -, VILHENA/RO PORTARIA SERES/MEC Nº 233, DE 18 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 201923803 CIÊNCIAS AGRÁRIAS (Licenciatura) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - REITORIA ESTRADA DE IGARA KM 4, S/N, ZONA RURAL, SENHOR DO B O N F I M / BA . 2 201924403 SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E RUA JOAQUIM GARCIA, S/N, INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIÚ, CENTRO, CAMBORIÚ/SC . 3 201923802 DANÇA (Licenciatura) 60 (sessenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA QUADRA SGAN 610, S/N, CAMPUS BRASÍLIA, ASA NORTE, BRASÍLIA/DF . 4 201822584 VITICULTURA E ENOLOGIA (Tecnológico) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO P AU LO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO P AU LO ROD. PREFEITO QUINTINO DE LIMA, 2100, , PAISAGEM COLONIAL, SÃO ROQUE/SP . 5 201909694 MATEMÁTICA (Licenciatura) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS RODOVIA SALINAS/TAIOBEIRAS, KM 02, S/N, , FAZENDA VARGINHA, SALINAS/MG . 6 201822722 AGROECOLOGIA (Tecnológico) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE RN 118, S/N, S/N, ZONA RURAL, POVOADO BASE FÍSICA, I P A N G U AÇ U / R N . 7 201822742 ALIMENTOS (Tecnológico) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE RUA MANOEL LOPES FILHO, 773, VALFREDO GALVÃO, CURRAIS N OV O S / R N . 8 201909863 COMPUTAÇÃO (Licenciatura) 80 (oitenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVENIDA TOCANTINS, S/N, LOTEAMENTO MÃE DEDE, PORTO N AC I O N A L / T O . 9 201909691 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 35 (trinta e cinco) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO RUA BELARMINO VILELA JUNQUEIRA, S/N, , NOVO TEMPO 2, I T U I U T A BA / M G . 10 201924179 SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico) 35 (trinta e cinco) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A RUA ERECHIM, 860, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, PLANALTO, PANAMBI/RS . 11 201922387 ENGENHARIA AGRÍCOLA (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO RODOVIA GERALDO SILVA NASCIMENTO, S/N, FAZENDA PALMITAL, ZONA RURAL, URUTAÍ/GO . 12 201921933 SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES (Tecnológico) 30 (trinta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E . RUA DOUTOR SIQUEIRA, 273, , PARQUE DOM BOSCO, CAMPOS DOS G OY T AC A Z ES / R J . 13 201925259 FILOSOFIA (Bacharelado) 80 (oitenta) INSTITUTO SANTO TOMÁS DE AQ U I N O ASSOCIACAO SANTO TOMAS DE AQ U I N O RUA ITUTINGA, 340, , MINAS BRASIL, BELO HORIZONTE/MG . 14 201917583 CIÊNCIAS AERONÁUTICAS (Bacharelado) 60 (sessenta) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA AV. IPIRANGA, 6681, , PARTENON, PORTO ALEGRE/RS . 15 201908660 ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE BRASIL CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA ESTRADA PROJETADA F-1, S/N, , SANTA RITA, FERNANDÓPOLIS/SP . 16 201908982 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL RUA AGRÍCOLA, 318, BANGU, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ . 17 201908981 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL RUA AGRÍCOLA, 318, BANGU, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ . 18 201917507 ARQUIVOLOGIA (Bacharelado) 84 (oitenta e quatro) UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF . 19 201917491 CIÊNCIAS NATURAIS (Licenciatura) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA ÁREA UNIVERSITÁRIA, 1, CAMPUS UNB - PLANALTINA, PLANALTINA, BRASÍLIA/DF . 20 201917495 LETRAS - TRADUÇÃO FRANCÊS (Bacharelado) 36 (trinta e seis) UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF . 21 201917506 TEORIA, CRÍTICA E HISTÓRIA DA ARTE (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF . 22 201920838 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) 230 (duzentas e trinta) UNIVERSIDADE DE MOGI DAS C R U Z ES ORGANIZACAO MOGIANA DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA AVENIDA DOUTOR CÂNDIDO XAVIER DE ALMEIDA SOUZA, 200, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CENTRO CÍVICO, MOGI DAS CRUZES/SP . 23 201917697 TEATRO (Licenciatura) 105 (cento e cinco) UNIVERSIDADE DE SOROCABA FUNDACAO DOM AGUIRRE RODOVIA RAPOSO TAVARES, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, JARDIM NOVO ELDORADO, SOROCABA/SP