DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL . 29 201921407 INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Bacharelado) 264 (duzentas e sessenta e quatro) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG RODOVIA JOSÉ AURÉLIO VILELA - BR 267, 11999, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - CAMPUS POÇOS DE CALDAS, CIDADE UNIVERSITÁRIA, POÇOS DE CALDAS/MG . 30 201916521 CIÊNCIA DA RELIGIÃO (Bacharelado) 20 (vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FO R A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG . 31 201908927 MATEMÁTICA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, R EC I F E / P E . 32 201821757 OCEANOGRAFIA (Bacharelado) 25 (vinte e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, R EC I F E / P E . 33 201921279 LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA (Licenciatura) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA C AT A R I N A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA C AT A R I N A CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, TRINDADE, FLORIANÓPOLIS/SC . 34 201921414 LETRAS - PORTUGUÊS E FRANCÊS (Licenciatura) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO P AU LO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO ESTRADA DO CAMINHO VELHO, 333, PIMENTAS, GUARULHOS/SP . 35 201914902 MÚSICA (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE CAMPUS UNIVERSITÁRIO, 6637, BR 364, KM 04, DISTRITO INDUSTRIAL, RIO BRANCO/AC . 36 201821742 CIÊNCIAS AMBIENTAIS (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO - KM 02, S/N, , JARDIM MARCO ZERO, MACAPÁ/AP . 37 201917521 ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, 3863, CAMPUS MOYSÉS ISRAEL, SÃO JORGE, ITACOATIARA/AM . 38 201921275 ENGENHARIA METALÚRGICA (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RUA CAMPUS DO PICI, S/N, PICI, FORTALEZA/CE . 39 201921016 QUÍMICA INDUSTRIAL (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H ÃO FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA . 40 201917533 LETRAS - PORTUGUÊS E FRANCÊS (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, S/N, SG - 07, ININGA, TERESINA/PI . 41 201821769 SAÚDE COLETIVA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ . 42 201821772 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ . 43 201721963 MUSEOLOGIA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL RUA RAMIRO BARCELOS, 2705, PRÉDIO 22201, SANTANA, PORTO A L EG R E / R S . 44 201821758 SAÚDE COLETIVA (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL RUA SÃO MANOEL, 963, PRÉDIO 21103, RIO BRANCO, PORTO A L EG R E / R S . 45 201918224 LETRAS - GREGO (Licenciatura) 18 (dezoito) UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ
AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ
. 46 201824046 GESTÃO AMBIENTAL (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO AVENIDA PREFEITO ALBERTO DA SILVA LAVINAS, 1847, INSTITUTO TRËS RIOS, CENTRO, TRÊS RIOS/RJ . 47 201908519 ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO P AU LO INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR RUA DO SACRAMENTO, 230, CAMPUS RUDGE RAMOS, RUDGE RAMOS, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP . 48 201918989 CIÊNCIAS AERONÁUTICAS (Bacharelado) 60 (sessenta) Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A AVENIDA PARIS, 675, , PARQUE RESIDENCIAL JOÃO PIZA, LO N D R I N A / P R . 49 201921402 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) 44 (quarenta e quatro) UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA AV. SETE DE SETEMBRO, 3.165, , REBOUÇAS, CURITIBA/PR PORTARIA SERES/MEC Nº 234, DE 18 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) cujo reconhecimento foi renovado por esta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 201914904 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE ANHANGÜERA DE P I R AC I C A BA ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A RUA SANTA CATARINA, 1.005, , PIRACICAMIRIM, PIRACICABA/SP . 2 201908685 MATEMÁTICA (Licenciatura) 40 (quarenta) FACULDADE SANTA MARCELINA MURIAÉ - FASM ASSOCIACAO SANTA MARCELINA PRAÇA PRAÇA ANNINA BISEGNA, 40, , CENTRO, MURIAÉ/MG . 3 201909288 QUÍMICA (Bacharelado) 100 (cem) INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL AVENIDA BEIRA RIO, 1001, , ALTO DA BOA VISTA, ITUMBIARA/GO PORTARIA SERES/MEC Nº 235, DE 18 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 202210419 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 100 (cem) Centro Universitário Araguaia SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE GOIAS S/C LT DA . 2 202205697 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. . 3 202206212 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. . 4 202206167 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ ORGANIZACAO EDUCACIONAL BARAO DE MAUA . 5 202206168 MARKETING (Tecnológico) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ ORGANIZACAO EDUCACIONAL BARAO DE MAUA . 6 202210967 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO & MARKETING LTDA - EPP . 7 202210840 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 200 (duzentas) Centro Universitário CEUNI - FAMETRO IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA