DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Usina: UFV Sertão Solar Barreiras XXI. Unidades Geradoras: UG1 a UG160, de 312,5 kW cada t. Localização: Município de Barreiras, no estado da Bahia. Nº 1.800 Processo nº: 48500.002949/2021-72. Interessados: Sertão Solar Barreiras XX S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Sertão Solar Barreiras XX. Unidades Geradoras: UG1 a UG160, de 312,50 kW cada. Localização: Município de Barreiras, no estado da Bahia. Nº 1.801 Processo nº: 48500.004690/2021-02. Interessados: Sertão Solar Barreiras XIX S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Sertão solar Barreiras XIX. Unidades Geradoras: UG1 a UG160, de 312,50 kW cada. Localização: Município de Barreiras, no estado da Bahia. Nº 1.802 Processo nº: 48500.002948/2021-28. Interessados: Sertão Solar Barreiras XVIII S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Sertão Solar Barreiras XVIII. Unidades Geradoras: UG1 a UG160, de 312,50 kW cada. Localização: Município de Barreiras, no estado da Bahia. Nº 1.803 Processo nº: 48500.002947/2021-83. Interessados: Sertão Solar Barreiras XVII S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Sertão Solar Barreiras XVII. Unidades Geradoras: UG1 a UG160, de 312,50 kW cada. Localização: Município de Barreiras, no estado da Bahia. Nº 1.804 Processo nº: 48500.002946/2021-39. Interessados: Sertão Solar Barreiras XVI S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Sertão Solar Barreiras XVI. Unidades Geradoras: UG1 a UG160, de 312,50 kW cada. Localização: Município de Barreiras, no estado da Bahia. Nº 1.805 Processo nº: 48500.002945/2021-94. Interessados: Sertão Solar Barreiras XV S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Sertão Solar Barreiras XV. Unidades Geradoras: UG1 a UG160, de 312,50 kW cada. Localização: Município de Barreiras, no estado da Bahia. Nº 1.806 Processo nº: 48500.005882/2020-47. Interessados: VENTOS DE SÃO VÍTOR 11 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Vitor 11. Unidades Geradoras: UG5 de 6.200,00 kW.. Localização: Municípios de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, no estado da Bahia. Nº 1.807 Processo nº: 48500.003912/2021-61. Interessados: Suzano S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Central Geradora Suzano RRP1. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 128.000,00 kW cada. Localização: Município de Ribas do Rio Pardo, no estado do Mato Grosso do Sul. Nº 1.808 Processo nº: 48500.000438/2017. Interessados: Linhares Agroindustrial S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Lasa. Unidades Geradoras: UG3, de 33.000,00 kW. Localização: Município de Linhares, no estado de Espiríto Santo. Nº 1.809 Processo nº: 48500.003035/2019-12. Interessados: Central Geradora Hidroeletrica Santa Maria Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: CGH Santa Maria. Unidades Geradoras: UG1, de 670,00 kW.. Localização: Município de São Bonifácio, no estado de Santa Catarina. Nº 1.810 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Cerradinho Bioenergia S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Porto das Águas II. Unidades Geradoras: UG1, de 35.000,00 kW e UG4, de 45.000,00 kW cada. Localização: Município de Chapadão do Céu , no estado de Goiás. Nº 1.811 Processo nº: 48500.002706/2021-34. Interessados: Eólica Santo Agostinho 18 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 18. Unidades Geradoras: UG3, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.812 Processo nº: 48500.000770/2022-61. Interessados: Ventos De São Vladimir Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 10. Unidades Geradoras: UG4, UG5 e UG8, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Novo Horizonte, no estado da Bahia. Nº 1.813 Processo nº: 48500.004393/2020-78. Interessados: USINA BELA VISTA S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Bela Vista. Unidades Geradoras: UG2 de 50.000,00 kW.. Localização: Município de Pontal, no estado de São Paulo. Nº 1.814 Processo nº: 48500.001722/2024-52. Interessados: Parque Eólico Serra Do Seridó X S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó X. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 5.800,00 kW cada. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba. Nº 1.815 Processo nº: 48500.001721/2024-1. Interessados: PARQUE EÓLICO SERRA DO SERIDÓ XVII S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó XVII. Unidades Geradoras: UG4 a UG6 de 5.800,00 kW cada. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto DESPACHO Nº 1.822, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000307/2009-42, decide liberar as unidades geradoras UG2, de 35.000,00 kW e UG3, de 45.000,00 kW cada, totalizando 80.000,00 kW de capacidade instalada, da UTE Porto das Águas, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.AI.GO.029999-5.01, localizada no município de Chapadão do Céu no estado de Goiás, de titularidade da Cerradinho Bioenergia S.A., para início da operação comercial a partir de 19 de junho de 2024, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação Nº 40/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 870.032/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A. 870.031/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A. 891.015/2013-HEKOS SOLUCOES AMBIENTAIS SA 890.360/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA 848.016/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME 806.096/2015-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA 833.609/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.749/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.709/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.613/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. Da provimento ao recurso interposto(245) 896.212/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 012.360/1967-VALE S.A. 001.016/1963-VALE S.A. Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega provimento ao recurso apresentado(2247) 826.918/2013-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 860.709/2017-AILAND NERI DA SILVA Da provimento ao recurso interposto(754) 803.052/2018-MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 808.538/1970-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ 809.032/1968-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ 815.113/1969-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ 815.116/1969-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ 815.117/1969-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ Dá provimento ao recurso interposto(2074) 826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA 846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA 826.217/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA 826.215/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Da provimento ao recurso interposto(1223) 850.618/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS 850.619/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 848.237/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 850.846/2019-TELES & CARVALHO LTDA ME 851.157/2012-ALOISIO MARIO DA SILVA 890.209/2018-AGROPECUARIA IRMAOS GUERREIRO LTDA Da provimento ao recurso interposto(1171) 831.443/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO 831.444/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO 831.445/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO 831.446/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO 831.447/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO 831.448/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO 896.076/2019-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO 860.821/2021-ABINAIR VARGAS VIEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 826.214/2006-MARCELO COLOMBELLI 826.556/2021-ATHENAS MINERADORA LTDA TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto D ES P AC H O Relação Nº 41/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.212/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO- DOU de 09/10/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 803.052/2018-MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA- Publicado DOU de 01/10/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA- DOU de 10/05/2023 846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA- DOU de 24/10/2023 826.217/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- DOU de 25/07/2023 826.215/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- DOU de 25/07/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.618/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS- Publicado DOU de 17/09/2019 850.619/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS- Publicado DOU de 17/09/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 831.443/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021 831.444/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021 831.445/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021 831.446/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021 831.447/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021 831.448/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021 860.821/2021-ABINAIR VARGAS VIEIRA- DOU de 05/09/2022 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 896.076/2019-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO- DOU de 09/10/2019 TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto