DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°22505/2024/NUOUT-PB/ANM declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 846.494/2012-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-Alvará N°5645/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°21265/2024/NUOUT-PB/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.442/2012-THIAGO VICENTE BARROS 07112023467-OF. N°22756/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.228/2022-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°21728/2024/NUOUT-PB/ANM 846.123/2024-GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA-OF. N°22057/2024/NUOUT-PB/ANM 846.123/2024-GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA-OF. N°22059/2024/NUOUT-PB/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.006/2022-TG CONSTRUCOES E MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.188/2022-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA 846.170/2020-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.115/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°21828/2024/NUOUT-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5236/2024-846.062/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- 5239/2024-846.421/2023-B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 5235/2024-846.059/2023-F&C MINERACAO LTDA- 5241/2024-846.072/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA- 5242/2024-846.077/2024-CAMILLA TOSCANO DE BRITTO BARBOSA- 5237/2024-846.294/2023-DAMASIO ROMAO DA SILVA- 5240/2024-846.002/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA- 5238/2024-846.338/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5234/2024-846.091/2024-DBM MINERAIS LTDA- 5233/2024-846.084/2024-JOAO ZILTON PEREIRA DA COSTA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 136/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.225/2018-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-ALVARÁ N°6549/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.908/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI-OF. N°19510/2024/DIFIS-SC/ANM 815.029/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°21858/2024/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.554/2021-ALCA X MINERACAO LTDA-Argila e Turfa-Gravatal/Santa Catarina 815.067/2022-CERAMICA MONTEIRO LTDA-Argila-Ermo e Sombrio/Santa Catarina, 815.639/2021-PRESTADORA DE SERVICOS JANTSCH LTDA-Basalto-Iporã do Oeste/Santa Catarina 815.188/2021-CERAMICA MONTEIRO LTDA-Argila-Sombrio/Santa Catarina 815.346/2022-ALCA X MINERACAO LTDA-Argila, turfa e areia-Gravatal/Santa Catarina 815.547/2017-THIAGO ROSA DA CUNHA-Argila-Morro da Fumaça/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.465/1970-NIERO MINERACAO LTDA-OF. N°22177/2024/DIFIS-SC/ANM 005.381/1940-AGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA.-OF. N°4654/2024/DIFIS-SC/ANM 815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°22375/2024/DIFIS-SC/ANM Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 803.632/1973-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Portaria N°294- DOU de 03/10/2016 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.169/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 815.598/2018-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI 815.275/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA 815.274/2018-EBELE TRANSPORTES EIRELI 815.326/2019-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI 815.143/2018-DESCHAMPS & CIA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.152/2014-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°22089/2024/DIFIS-SC/ANM 815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°22536/2024/DIOUT-SC/ANM 815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°22105/2024/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.443/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1177- Vencimento da Licença: 2005 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.096/2015-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 2009/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/04/2032 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.279/2009-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-Registro de Extração N°17/2009 de 17/06/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.317/2017-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°22662/2024/DIOUT-SC/ANM 815.180/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°22640/2024/DIOUT-SC/ANM 815.439/2017-MUNICIPIO DE ATALANTA-OF. N°22503/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.635/2016-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°20641/2024/DIFIS-SC/ANM 815.774/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°22183/2024/DIOUT-SC/ANM 826.213/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°21930/2024/DIOUT-SC/ANM 815.066/2024-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°20874/2024/DIOUT-SC/ANM e 20876/2024/DIOUT-SC/ANM 815.187/2018-MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI-OF. N°20660/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.538/2010-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.024/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°22218/2024/CAREAS-SC/ANM 815.078/2024-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N ° 2 2 2 2 7 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S C / A N M Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.082/2024-FLORICULTURA CONQUISTA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.692/2011-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-OF. N°22285/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 137/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 815.099/2019-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 11/2021-Na Relação 116/2023, publicada em 20/10/2023 onde se lê: "Vencimento em 01/07/2023", Leia-se: "Vencimento em 22/06/2024" JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 138/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5230/2024-815.015/2024-AREIAL DO VALE LTDA- 5232/2024-815.093/2024-RODRIGUES FOREST COMERCIO DE MADEIRAS LT DA - 5231/2024-815.046/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LT DA - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 5219/2024-815.094/2024-CENTRAL DE BRITAGEM CASTELINHO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5222/2024-815.085/2024-IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA- 5221/2024-815.084/2024-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA- 5226/2024-815.097/2024-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA- 5224/2024-815.095/2024-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA- 5223/2024-815.086/2024-DIAGO LUIS SCHUSTER- 5220/2024-815.016/2024-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA- 5228/2024-815.105/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- 5229/2024-815.107/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- 5227/2024-815.103/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- 5225/2024-815.096/2024-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA- JESSE OTTO FREITAS