DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°22794/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.032/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.121/2023 - V. DE PAULO F. FERREIRA-Registro de Licença n° 566/2024 - Vencimento 25/09/2025 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 281/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 896.711/2009 - Titular HÉLIO CARLOS MACHADO - Substância(s) AREIA - Município(s) de I T A P E M I R I M / ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 233/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA-ALVARÁ N° 2.500/2020 Publicado DOU de 19/06/2020- "Onde se lê:''... numa área de 4855,18ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 4755,18ha... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 234/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.309/2024 - CLAUDIO CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 5201/2024 - Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2.500/2020 - Vencimento em 30/09/2024. 850.310/2024 - JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR - ALVARÁ Nº 5202/2024 - Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2.500/2020 - Vencimento em 30/09/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 142/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 810048/2014 48052.910180/2021- 93 2406/2021 RS. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 143/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Andre Luiz gueudeville Silveira 870302/2020 48062.870302/2020-00 5138/2021 BA AVIX COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA 871425/2020 48062.871425/2020-50 5726/2021 BA BRAZPETRO COMERCIO E SERVICOS DA EXTRACAO MINERAL LTDA 870817/2020 48062.870817/2020-00 5188/2021 BA Dênisson soares Diniz 831844/2020 48054.831844/2020-58 4908/2021 MG EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860606/2020 48061.860606/2020-61 3316/2021 GO EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860607/2020 48061.860607/2020-13 3317/2021 GO EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860608/2020 48061.860608/2020-50 3322/2021 GO EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860609/2020 48061.860609/2020-02 3321/2021 GO Ferreira Sousa Minerais Ltda 871442/2020 48062.871442/2020-97 5727/2021 BA FIBRA MINERAÇÃO EIRELI 870731/2019 48062.870731/2019-35 4967/2021 BA GM MARMORE E GRANITO LTDA 871347/2020 48062.871347/2020-93 5723/2021 BA J L REPRESENTACOES LTDA 860345/2021 48061.860345/2021-60 3310/2021 GO JEFFERSON BISPO DA COSTA 871412/2020 48062.871412/2020-81 5724/2021 BA JOSE DARLAN DANTAS PINHEIRO 800030/2021 48065.800030/2021-23 5938/2021 CE KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 870328/2021 48062.870328/2021-21 5863/2021 BA Marcos Marcelo Goes da Silva 870324/2020 48062.870324/2020-61 5530/2021 BA Marcos Marcelo Goes da Silva 870326/2020 48062.870326/2020-51 5531/2021 BA MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA 871481/2020 48062.871481/2020-94 5766/2021 BA Mineracao Salobro Ltda 871134/2020 48062.871134/2020-61 5706/2021 BA Mineracao Salobro Ltda 871142/2020 48062.871142/2020-16 5707/2021 BA Mineracao Salobro Ltda 871329/2020 48062.871329/2020-10 5722/2021 BA Minerall Comercio e Exportacao Ltda 870003/2020 48062.870003/2020-67 5516/2021 BA NAIRA SANTOS GOMES 871056/2020 48062.871056/2020-03 5697/2021 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871383/2019 48062.871383/2019-13 341/2021 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871306/2019 48062.871306/2019-63 5471/2021 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871381/2019 48062.871381/2019-24 5475/2021 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871382/2019 48062.871382/2019-79 5476/2021 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871384/2019 48062.871384/2019-68 7436/2021 BA ORE & STONES COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS E JOIAS LTDA 871270/2020 48062.871270/2020-51 5714/2021 BA OSVALDO HENRIQUE BARBOSA BRAZ 860543/2021 48061.860543/2021-23 3359/2021 GO R & S Brasil Mineração Ltda Epp 871421/2020 48062.871421/2020-71 5725/2021 BA Rúbia Oliveira de Souza 870021/2020 48062.870021/2020-49 5082/2021 BA RUY BARBOSA DE OLIVEIRA NEGRAO 870698/2020 48062.870698/2020-87 5142/2021 BA RUY BARBOSA DE OLIVEIRA NEGRAO 870699/2020 48062.870699/2020-21 5143/2021 BA Three Gold Empreendimentos Imobiliarios Ltda 871028/2020 48062.871028/2020-88 5692/2021 BA. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 851.371/1991-VALE S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° RELAÇÃO Nº 2/2004 - Publicado no DOU de 01/04/2004 - Seção 01 - página 73 DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.183, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896061/2024-95-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 13260362) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.184, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850342/2024-18-MAIS AGUA MTI LTDA (Documento SEI: 13260365) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.185, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810328/2024-33-MINERACAO REMO LTDA. (Documento SEI: 13260367) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.186, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860578/2024-13-MOVTEC COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 13260383) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE