DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Documento SEI: 13260394) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.188, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860576/2024-16-CVC MINERADORA LTDA (Documento SEI: 13260408) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.189, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830948/2024-79-BLESSED COMERCIO E MEDIACAO DE MINERAIS LTDA (Documento SEI: 13260411) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.190, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896060/2024-41-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 13260439) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.191, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866290/2024-84-MARCIO SANDIM GONCALVES (Documento SEI: 13260479) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.192, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830950/2024-48-BLESSED COMERCIO E MEDIACAO DE MINERAIS LTDA (Documento SEI: 13260473) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.193, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820230/2024-84-AGUAS CANAA TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 13260478) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.194, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896058/2024-71-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA (Documento SEI: 13260500) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.195, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826166/2024-76-CRISTALPET SUL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (Documento SEI: 13260520) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.196, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830952/2024-37-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES (Documento SEI: 13260546) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.197, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870749/2024-02-PROGEOTER CONSULTORIA, ASSESSORIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI (Documento SEI: 13260545) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.198, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870743/2024-27-ATHENAS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13260553) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.199, DE 18 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846113/2024-22-MINERACAO PULUCA LTDA (Documento SEI: 13268059) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 350, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 957, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.214754/2024-79, resolve: autorizar a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ nº 19.791.896/0173-30, a exercer a atividade de filial de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 351, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.206487/2024-66, resolve: autorizar a empresa ALESAT COMBUSTIVEIS S.A., CNPJ nº 23.314.594/0038-00, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia BR 221 s/nº, km 25, Polo Industrial, Guamaré/RN, 59598-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -05:08:19,200; -36:23:25,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 10.681,80 m³. Ficam revogadas as Autorizações SDL-ANP nº 98, de 4 de março de 2016, e nº 1.002, de 4 de setembro de 2018. Integram a base compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora Situação CNPJ Participação . (m³) % . ALESAT Combustíveis S.A. Administradora 23.314.594/0038-00 6.409,08 60,00 . IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. Administrada 33.337.122/0139-62 4.272,72 40,00 . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 13,36 12,13 1722,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 02 13,36 12,14 1710,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 03 9,53 8,94 642,15 I, II ou III Vertical Aéreo . 04 9,53 8,94 642,68 I, II ou III Vertical Aéreo . 05 9,53 8,81 642,96 I, II ou III Vertical Aéreo . 06 9,53 8,92 642,63 I, II ou III Vertical Aéreo . 07 9,54 8,91 644,34 I, II ou III Vertical Aéreo . 08 9,53 8,93 642,38 I, II ou III Vertical Aéreo . 22 13, 34 12,12 1675,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 23 13,34 12,19 1717,66 I, II ou III Vertical Aéreo DIOGO VALERIO