DOMCE 20/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3485

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ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 1º Secretário.

DARLAN LOPES DA SILVA 2º Secretário.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:20764E7F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 18.06.001/2024 – GAB/PREFEITO

PORTARIA Nº 18.06.001/2024 – GAB/PREFEITO

Nomeia os membros integrantes da Quarta Turma de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação de Quixadá – CMEQ e dá outras providências.

O cidadão Ricardo José Araújo Silveira, Prefeito Municipal de Quixadá – Ceará, por referendo legal, fundamentado no pálio da Lei Orgânica do Município, combinada com as disposições da Lei Municipal Nº 2329/2008.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeia os membros da Primeira Turma de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação de Quixadá – CMEQ e seus respetivos suplentes, na forma abaixo, para o mandato que compreende o período de 2025 a 2027:

1º Membro Titular: Saronita Cavalcante de Holanda Pinto - (Representante do Segmento Núcleo Gestor da Escola Pública Municipal). Suplente 1: Simone Maria Gomes André de Medeiros - (Representante do Segmento Núcleo Gestor da Escola Pública Municipal). Suplente 2: Antônia Liliana Fernandes - (Representante do Segmento Núcleo Gestor da Escola Pública Municipal).

2º Membro Titular: Antônio Martins de Almeida Filho - (Representante do Segmento Professor do Quadro Efetivo Interno da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá); Suplente 1: Eliane Pereira da Silva - (Representante do Segmento Professor do Quadro Efetivo Interno da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá); Suplente 2: Anne Madeliny Oliveira pereira de Sousa - (Representante do Segmento Professor do Quadro Efetivo Interno da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá);

3º Membro Titular: Aila Maria Holanda Albuquerque - (Representante do Segmento Professor do Quadro Efetivo com Conhecimento e Formação em Legislação Educacional).

§1º - Os efeitos desta Portaria não gerarão novas despesas para o erário público, em função das contribuições dadas pelos membros nomeados no caput deste artigo.

§2º - Os mandatos de que trata o caput do artigo, terá vigência na data de posse do nomeado e término em 31 de dezembro de 2027.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; publique-se e; cumpra-se.

Quixadá – Ceará, 18 de junho de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:D126E553

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, CNPJ 06.742.480/000142 Torna público que solicitou da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração para a Construção E Recuperação De Passagem Molhada Sem Barramento De Recurso Hídrico Nas Localidades De Carrancuda, Riacho Do Meio, Madeira Cortada, Tapuio, Mata Fresca, Córrego, Gaspar, Umarizinho, Jiqui, Faé E Sítio Sítio, localizados na zona rural do município de Quixelô, Estado do Ceará. A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença requerida.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:1ACC9815

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.12.2.1/2024

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2024.06.12.2.1/2024, referente ao Processo Administrativo nº 2024.06.12.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, Processo nº 23034028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE do Ministério da Educação. Partes: o Município de Quixelô, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ON- HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar ano 2023, comprimento total máximo de 11.000 mm, com capacidade mínima de 59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, mais o condutor, destinado a atender as necessidades da rede pública de ensino do Município de Quixelô/CE. Valor Total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência do Contrato: De 320 (trezentos e vinte) dias. Signatários: José Adil Vieira Junior e Débora Rocha Costa.

Quixelô/CE, 14 de Junho de 2024.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:2CFE4150

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da Dispensa de Licitaçaõ nº 0054/2024 a seguir:

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0054/2024.

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE USO CONSUMO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 –