DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Preserva-se a mesma do termo original (05/02/2029). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 3/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.001328/2024-74. Permitente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Permissionária: 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: Permissão de uso, a título gratuito e precário, das instalações e infraestrutura operacional e de apoio necessária, com a utilização de salas de aula da UFABC, para a efetivação dos trabalhos inerentes à aplicação de provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), na data de 18/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 6.120/1974, Lei nº 9.636/1998 e Decreto nº 3.725/2001 . Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 18, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: 1. Prorrogar até 29/07/2024 o período de inscrições do Edital nº 009/2024 - Concurso Público na Área: Engenharia de Informação, Subárea: Circuitos Elétricos e Estudos de Gênero em Engenharia; Área: Ensino, subárea: Ensino de Química; Área: Ensino de física; Área: Neurociência, subárea: Neurociência Teórica e Computacional publicado no DOU nº 52, de 15/03/2024, Seção 3, página 66. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 37/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Sarah Carobini Werner de Souza Eller Franco de Oliveira. OBJETO: Alteração do término do contrato de 18/06/2024 para 18/06/2025. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Sarah Carobini Werner de Souza Eller Franco de Oliveira, Contratada. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 12 (doze) diplomas no dia 06/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro NUT-1 registros 344 a 355 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre-RS, 19 de junho de 2024. LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23005.031919/2023-03. Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Acréscimo de valor. Vigência: 18/06/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.471,98. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em 19 de junho de 2024 Extrato de 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Escola de Governo do Maranhão - EGMA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio, bem como autorizar as alterações no seu Plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1054680/2024 Extinção do Contrato nº 203/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JÉSSICA ANTÔNIA CARDOSO MENDES, CPF: .215.053-*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31.05.2024. DATA DA ASSINATURA: 19.06.2024. . EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1054079/2024 PROCESSO Nº 23115.018605/2024-41. Extinção do Contrato nº 351/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e DANIEL RUAN ALVES REIS, CPF: .669.562-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 09/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1054982/2024 Extinção do Contrato nº 175/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA, CPF: .023.683-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 23.05.2024. DATA DA ASSINATURA: 19.06.2024. . HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23523.019266/2022-46. Pregão. Nº 70/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21 de julho de 2024 e encerramento em 20 de julho de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0 e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.488,14. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523007913202439. Objeto: Insumos da Urologia - Implantes e Materiais Especiais. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/06/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523012016202447. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de INSUMOS DO SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA_SONDA ENDOBRONQUIAL_ BOLSA RESERVATÓRIO DE OXIGENIO_ MÁSCARA FACIAL _LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓTICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/06/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523001578202465. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, para o Angiógrafo da marca Siemens, modelo ARTIS ZEE FLOOR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/06/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90013/2024, realizado em 07/05/2024, distribuidoem 62 itens, pelo valor total de R$ 397.865,22.Maiores informações pelo site www.gov.br/compras JÉSSICA PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 19/06/2024) 154045-15262-2024NE800288