DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000061 61 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA acordo de parceria entre a Hebei GEO University e a UFOP cujo objeto é o objeto o estabelecimento do procedimento de realização de intercâmbios de docentes para cumprir atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, bem como outras atividades que sejam mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pelas instituições. Processo SEI nº. 23109.005600/2024-37. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2029. 19 de junho de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP- Prof. He Zhiqiang - Reitor Hebei Geo Universit EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO ACORDO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRARAM A VALE S.A., A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EM 21/03/2024. Processo SEI nº 23109.012806/2023-32. Este Acordo estabelece que as Partes resolvem de comum acordo e através do presente Distrato extinguir o Acordo de Parceria, com efeito imediato a partir da data de assinatura, sem quaisquer ônus para as Partes. 13 de junho de 2024, Ouro Preto - MG. Herminio Arias Nalini Junior - Vice-reitor da Universidade Federal de Ouro Preto - Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Inácio Diniz Carvalho - Representante da VALE S.A. - Reuber Ferreira Cota - Representante da VALE S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Convênio entre MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP cujo objeto a continuidade da formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre os partícipes mediante o fomento ao fortalecimento da Assistência Judiciária e a educação em Direitos Humanos pelo acesso à informação e à justiça. Processo SEI nº. 23109.001008/2023-85. Vigência: 19/06/2024 ao dia 31/07/2025. 19 de junho de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP - Angelo Oswaldo de Araújo Santo - Prefeito de Ouro Preto FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.019286/2023-79. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a conclusão do Projeto "Venha Viver a Unipampa", que deu origem à presente contratação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110014665202434. Objeto: Contratação de serviços de supervisão de atividade didática, tradução e interpretação de libras, design digital, audiodescrição e apoio para práticas pedagógicas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90025- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 19/06/2024) 154047-15264-2024NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE JÚNIOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAC–ÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO (PROFNIT) E NÚCLEO DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA (NINTEC/UFPI) - 2024 A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós- Graduação e em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós- Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT/UFPI(PPGF), com base nas resoluções Nº 091/2015, Nº 043/2018 e Nº 279/2018 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX) da UFPI, torna público o presente Edital que estabelece a abertura de inscrições para seleção de 1 (uma) vaga para Professor Visitante Júnior (regime de trabalho de Dedicação Exclusiva), por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste edital. As inscrições ocorrerão entre os dias 20/06/2024 até o dia 01/07/2024 exclusivamente via Internet, por meio do envio dos documentos solicitados no item 3.4 do presente Edital ao e-mail: [email protected]. O candidato deve ter graduação em cursos superiores com título de doutor obtido há, no mínimo, 2 anos, ser docente ou pesquisador de reconhecida competência na área de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, ter produção técnica e/ou científica relevante nos últimos 5 (cinco) anos em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, ter produção acadêmica relevante e consistente com a de bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq nível 2, na área Interdisciplinar com experiência internacional. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até (doze) meses, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO Pro-Reitora CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 3-CCE/UFPI, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor em exercício do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993, e da Resolução Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa contratar um candidato na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Educação Física, Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino -CCE. 2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do dia 24.06.2024 até às 18h00 do dia 28.06.2024, exclusivamente por meio do e-mail: [email protected]. O valor da inscrição é R$ 98,10. 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática, de caráter eliminatório e de prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br. FENELON MARTINS DA ROCHA NETO Diretor do CCE Em Exercício PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111058527202352. Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados à limpeza e manutenção da piscina do Departamento de Educação Física (DEF/CCS) da Universidade Federal do Piauí, Campus Ministro Petrônio Portella, situado na cidade de Teresina-PI.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA Equipe de Apoio (SIASGnet - 19/06/2024) 154048-15265-2024NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.007347/2024-67. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 13.044.558/0001-10 - PASSAPORTE PDH - SELECAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ASSESSORIA E CONSULTORIA TECN. Objeto: Contratação de serviços comuns de planejamento, organização, formulação de questões, operacionalização, logística e execução de concurso público, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118009102202373. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de esgotamento de fossa séptica, com uso de bomba a vácuo de anel liquido incluindo transporte e descarte de material, nas dependências da Universidade Federal de Rondônia - Campus Ariquemes, Cacoal, Guajará Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura, Vilhena, Porto Velho e UNIR- CENTRO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELA GOMES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 19/06/2024) 154055-15254-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 9 de maio de 2024 Espécie: Acordo de Cooperação. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e ESTADO DE RORAIMA, CNPJ:84.012.012/0001-26 Objeto: O presente tem como objeto a colaboração mútua visando a continuidade da prestação de serviços de atenção à saúde pela Secretaria de Saúde do estado de Roraima no Hospital das Clínicas Dr. Wilson Franco (HCWF), para constituição do novo Hospital Universitário (HU-UFRR), de modo que não ocorra interrupção ou diminuição da prestação de serviços de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde por meio desta Unidade Hospitalar, conforme ações estabelecidas no Plano de Trabalho em Anexo. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2026. Data de Assinatura: 09/05/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Cecília Smith Lorenzon Basso (Secretária de Estado da Saúde). EDITAL Nº 124-PROGESP, DE 18 DE JUNHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria n.º 1149/2024 - DARH, de 17/06/2024, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar público a Retificação do item 14.4 do Edital nº 121/2024- PROGESP de 12 de Junho de 2024 conforme abaixo: Item 14.4 - Onde se lê: 14.4. O candidato deverá entregar, no dia da realização da prova didática, os documentos abaixo relacionados, em envelope lacrado e identificado com o número do Edital, nome do candidato e o quadro com área/subárea do Concurso: a) Curriculum Vitae, completo, no formato da Plataforma Lattes/CNPq; b) cópia dos comprovantes de titulação; c) cópia dos comprovantes do exercício das atividades docentes; d) cópia dos comprovantes do exercício das atividades de administração universitária; e e) cópia dos comprovantes da produção pedagógica, científica, tecnológica e artística/cultural. f) cópia da comprovação de exame de proficiência (apenas para o quadro 19) Item 14.4 - Passam a vigorar as seguintes informações: 14.4 O candidato deverá entregar, no dia da realização da prova didática, os documentos abaixo relacionados, em envelope lacrado e identificado com o número do Edital, nome do candidato e o quadro com área/subárea do Concurso: a) Curriculum Vitae, completo, no formato da Plataforma Lattes/CNPq; b) cópia dos comprovantes de titulação; c) cópia dos comprovantes do exercício das atividades docentes; d) cópia dos comprovantes do exercício das atividades de administração universitária; e e) cópia dos comprovantes da produção pedagógica, científica, tecnológica e artística/cultural. HELOAH CANDIDA PEDRO XAVIER Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício