DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 22/12/2023 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho Convenente: VICENTE JOSÉ DE LIMA NET O, Diretor-Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia. Processo: 71000.068495/2023-17. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 961895/2024, Nº Processo: 71000.015841/2024-45, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL INTERLIGADA SOCIAL ESPORTIVA GUARULHOS - ACISEG, CNPJ nº 24.723.511/0001-08. Objeto: "Preparação dos atletas da equipe de base de Handebol da ACISEG Guarulhos". Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num. Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240897, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/06/2024 a 17/02/2025, Data de Assinatura: 17/06/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: ELIANE APARECIDA MUNHATO, Presidente da Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos - ACISEG. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170347 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 17166.100249/2022-48. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto tem por objeto correção das cláusulas do termo de apostilamento 03/2024, conforme se segue: onde se lê: 5 cláusula quarta - garantia de execução, 6 cláusula quinta - ratificação e 7. Cláusula sexta - publicação. leia-se: 5 cláusula quinta - da garantia de execução, 6 cláusula sexta - ratificação e 7 cláusula setima - publicação.. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.026,40. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 009/2015/PGFN/CAF ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Contragarantia nº 009/2015/PGFN/ C A F, celebrado em 13 de julho de 2015, relativo ao contrato de Financiamento nº 0410.351- 27/13, no valor de R$ 3.800.000.000,00 (bilhões e oitocentos milhões de reais), destinados à Aquisição de Equipamentos Importados e Pagamentos de Serviços para a Usina Termonuclear Angra 3. PARTES: A ELETRONUCLEAR S.A. e a União. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. PROCESSO Nº: 10951.000568/2013-68. DATA DE CELE B R AÇ ÃO : 18 de junho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pela ELETRONUCLEAR, o Sr. Diretor- Presidente, RAUL LYCURGO LEITE e o Sr. Diretor Financeiro, ALEXANDRE CAPORAL e pela CAIXA, a Sra. Gerente Clientes e Negócios II, RAQUEL SANTA CRUZ SABOYA DIAS MARTINS. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 170018 Nº Processo: 10265.317446/2023-18. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A R F. Contratado: 20.324.748/0001-57 - VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES LTDA. Objeto: Fornecimento com instalação de 01 (um) estabilizador de tensão de 40kva, nas condições estabelecidas no termo de referência e no edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 28.900,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 170018 Nº Processo: 10265121007202400. Objeto: Aquisição de cautelas fiscais - Lacres aduaneiros: LA1, LA2 e Lacre em polipropileno.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620, Setor de Autarquias Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90007- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências, prevalecerão as disposições contidas no respectivo edital de licitação. MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA Preogeiro (SIASGnet - 19/06/2024) 170018-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.101420/2024-66. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo - recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 630.495,96. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 170058 Nº Processo: 13083154187202334. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos para atender às necessidades de diversas unidades da RFB.. Total de Itens Licitados: 224. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON KLEBER DA SILVA Chefe do Selic04 (SIASGnet - 19/06/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR R E T I F I C AÇ ÃO Edital nº 01/24, publicado no DOU de 14/06/24, seção 3, página 85. Onde se lê: O Delegado da Alfândega da RFB em Salvador homologará o resultado da seleção e fará publicar no sítio a Receita Federal do Brasil na internet, a partir do dia 24/09/2018, a lista de candidatos habilitados para cada área de atuação/unidade da RFB, por ordem de classificação do resultado, de acordo com a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999. Leia-se: O Delegado da Alfândega da RFB em Salvador homologará o resultado da seleção e fará publicar no sítio a Receita Federal do Brasil na internet, a partir do dia 24/07/2024, a lista de candidatos habilitados para cada área de atuação/unidade da RFB, por ordem de classificação do resultado, de acordo com a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Carbonita/ MG, CNPJ: 21.154.174/0001-89 e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo Único do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos. Início (mês/ano): JUNHO/2024 - Término (mês/ano): JUNHO/2029 4. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Nivaldo Moraes Santana, representando o Município de Carbonita/MG, e Michel Lopes Teodoro, Superintendente, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal. 6. Fundamento legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 13031.476969/2021-75. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Supressão de 20,80% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 12/06/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8666/1993.. Vigência: 12/06/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.712,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 10660.724455/2022-18. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação baseado na cct homologada em 2024 e vt na cidade de poços de caldas publicado no diario oficial da cidade.. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.948.884,17. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 10752.720017/2019-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.766.151/0001- 42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados face a variação dos preços, com base na variação do índice ipca, para os períodos de maio/2022 a abril/2023, com índice de 1,04185 e maio/2023 a abril/2024, com índice de 1,03688, prevista na cláusula sexta do contrato ora apostilado. Vigência: 23/05/2019 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.405,90. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).