DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA , relativo à unidade AG. FLORES DA CUNHA, localizada na Av. 25 de Junho, n 1.700, Sala 01, Subsolo, Flores da Cunha/RS pelo período de 12/08/2024 a 11/08/2029, com alteração do índice de reajuste e da data de pagamento, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.2517/2014 LOCADOR(A): VINÍCOLA GALIOTTO LTDA, CNPJ nº 87.791.950/0001-60 VALOR MENSAL: R$ 14.486,87 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024. 4º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 5389/2022, Processo Administrativo: 5688.01.1160.01/2022; Objeto: produção de objetos impressos, referentes ao produto cartão de crédito e múltiplo, incluindo em braile e em letras ampliadas, consistindo em tratamento do arquivo de dados, preparação, impressão, envelopamento e expedição de documentos, tais como: extratos, faturas de cartão de crédito, cartas de cobrança, cartas de senhas, cartas sistêmicas, encartes, etiquetas adesivas e folhetos, além da geração, indexação e transmissão de imagens e de textos, e o desenvolvimento de máscaras e aplicativos/leiautes, em condições de segurança e de sigilo, conforme especificações da CAIXA; Contratada: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A; CNPJ: 42.563.692/0001-26; Novo Prazo: 01/08/2024 até 31/07/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Data de assinatura: 18/06/2024. 2º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 5592/2022, Processo Administrativo: 5688.01.1285.1/2022; Objeto: serviços continuados de clipping eletrônico para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações empresa principal - para o Jurídico Regional de Campinas - JURIR/CP - da CAIXA, denominadas RECORTES ELETRÔNICOS, disponibilizadas em sites (incluindo PJE) ou publicações oficiais judiciais, no âmbito do Estado de São Paulo; Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 10.777.333/0001-85; Novo Prazo: 24/09/2024 até 23/09/2025; Modalidade: Dispensa de valor; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Contrato; Data de assinatura: 18/06/2024. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90325/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA IPAMERI, um prédio situado na RUA CORONEL JOAO VAZ, n 08, CENTRO, IPAMERI/GO CEP 75.780-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/10/2024 até 30/09/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.430/2001; Valor Mensal do Aluguel: R$ 15.350,00; Locadora: REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 01.998.487/0001-06; Assinatura: 14/06/2024 RUBRICA: 5704-01. Processo Administrativo nº 7066.01.0196.24/2019 de Credenciamento, com base no Art. 69, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, na Lei nº 8.036, de 11/05/1990, no Decreto nº 99.684, de 08/11/1990 e na Resolução CC/FGTS nº 570, de 26/08/2008, termo de aditamento ao contrato n.º 03538/2024, objeto: prestação de serviços de arrecadação e pagamento de FGTS; COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO - AILOS, CNPJ(MF) nº 05.463.212/0001-29;Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/16, com inclusão das alterações qualitativas do contrato 3538/2024,visando atender ao disposto na MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22;Data de Assinatura:18/06/2024 4º Termo de Aditamento de acréscimo ao contrato 7394/2022, Processo 5688.01.1084.0/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICAÇOES S.A, CNPJ 07.756.651/0001-55; Objeto: Prestação de Serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de presença e pontos de concentração CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte item V (Minas Gerais); Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, II, RLCC, art. 65 e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 847.566,81 passando o valor global estimado do contrato para R$ 4.237.882,39. Data de assinatura: 18/06/2024 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90300/2012 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MONTE SANTO, um prédio situado na Praça Professor Salgado, s/n, Centro, Monte Santo/BA, por 24 (vinte e quatro) meses, de 17/06/2024 até 16/06/2026; data de vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.3693/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 10.000,00; Locadora: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO CNPJ 13.698.766/0001-33; Assinatura: 12/06/2024 RUBRICA: 5704-01. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 06/06/2024, da sanção aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 173,28 (cento e setenta e três reais e vinte e oito centavos) e rescisão unilateral do contrato, contada a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa ARQUIPROJETOS ENG E CONSTRUCO ES LTDA, CNPJ: 07.832.424/0001-61, em referência ao contrato nº 6978/2020, processo administrativo 7062.01.2528. 1160/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina de Lins Almeida Coordenadoror(a) de Centralizadora FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR(A) DE FILIAL CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 14/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL REG ELEITORAL SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.258,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 18/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.132,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 18/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃ ES - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6206,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SERRA RAMALHO. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 362.506,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/04/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 121.033,18. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 20/05/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 21/07/2020, para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU - PREVINI. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.463,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 20/02/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RECOMECO VSF LTDA , CNPJ: 36.747.747/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA, HOSPITAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA BIOINTEGRALLIS LTDA, CNPJ: 42.910.058/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, FISIOTERAPIA, PSIQUIATRIA , FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:M. L. FRISONI CLINICA MEDICA , CNPJ: 27.927.170/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA , ENDOSCOPIA, NUTRIÇÃO, GERIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: BARHUM E EGAWA LTDA- CPF/CNPJ: 14.406.066/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Radiologia e Diagnóstico por Imagem - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 05/06/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: STATUS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA CNPJ/MF 24.690.945/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EVELINE CARDOSO ONOFRE DE ALENCAR, CPF: 7XX.XXX.XXX-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE CÓDIGO DE CONSULTA; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) GERIATRIA no(s) município(s) de BALSAS/MA. O Edital 111/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo- credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958979/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Poço Verde/SE, CNPJ 13.106.935/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche, Poço Verde/SE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.394.854,75; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000244, de 05/06/2024, e R$ 55.075,97 de contrapartida. Vigência 18/06/2027 contrato assinado em 18/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA.